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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador audiência

Conciliação com o juiz

08/10/2008 às 22h35min Paulo Gustavojuízes

O processo nº 2.128/76 da 1ª Vara Cível de Londrina (PR) foi conciliado pelo juiz, de uma forma inusitada.

A disputa se dava em torno da anulação de um cheque, no valor de quinhentos cruzeiros (menos de um salário mínimo da época). O título, furtado, fora sustado pelo correntista. Mas o comerciante que o recebeu, com a assinatura falsificada pelo ladrão, não quis ficar com o prejuízo e o levou a protesto.

Durante a audiência, o juiz José Ulysses da Silveira Lopes (que se aposentou como desembargador no ano passado) tentou, a todo custo, costurar um acordo para resolver o litígio. Propôs que o réu desistisse de cobrar o valor do cheque, sendo que o autor assumiria todas as despesas processuais, cujo valor era o quádruplo do valor do título.

O empresário, contudo, estava irredutível: não abria mão de receber os quinhentos cruzeiros.

O magistrado, inconformado, percebeu que o processo, embora tratasse de uma quantia ínfima, lhe daria uma canseira. Não teve dúvidas: decidiu extinguir o processo ali mesmo. Sacou seu próprio talão de cheques, preencheu um no valor da pendenga, mandou sacá-lo e entregou a quantia ao réu.

Que “non liquet”, nada: o comerciante recebeu o dinheiro, líquido, e saiu satisfeito.

Não, o cheque não era este.

Não, o cheque não era este.

(Baseado em relato do advogado Joaquim Carlos Barbosa, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Zona na audiência

28/09/2008 às 21h41min Paulo Gustavojuízes

Depois de uma briga na zona do meretrício, começou um quebra-quebra que estragou vários estabelecimentos da região e atingiu inclusive um carro estacionado.

Várias pessoas foram presas e denunciadas pelo Ministério Público por crime de dano.

No dia da audiência, o juiz se depara com uma fila de meretrizes das redondezas na porta da sala de audiências, aguardando sua vez para testemunhar.

A cada uma que entra, a seqüência inicial de perguntas é mais ou menos esta:

– Nome?

– Fulana de Tal.

– Profissão?

– Do lar.

– Ora, me desculpe, mas por que não diz logo que é prostituta? Tem vergonha?

Lá pela terceira, o juiz já vai perguntando direto:

– É da casa também?

A mulher, sem nada entender, responde:

– Que casa?

O juiz, impaciente, muda a pergunta:

– Qual é a sua profissão?

– Professora universitária.

Rindo bastante, o magistrado ironiza:

– Ah, então quer dizer que quem trabalha lá na casa é professora universitária?

A mulher, constrangida, retira da bolsa sua carteira de identificação da bolsa e a entrega ao juiz.

Era a dona do carro danificado…

(Baseado em relato do advogado Sérgio Botto de Lacerda, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A roceira e o juiz

11/09/2008 às 23h12min Paulo Gustavopartes

Uma senhora de idade do interior, muito humilde e ingênua, ajuizou ação de justificação de tempo de trabalho rural, com vistas à obtenção de benefício previdenciário.

Durante a audiência, o juiz constatou, após fazer algumas perguntas à autora, que inexistia início de prova material (documentos ou fotografias), o que impossibilitaria a concessão do pedido.

Após colhidas as assinaturas na ata, o magistrado, com muita sensibilidade social, passou a informar à autora a situação do processo e o seu provável desfecho.

A autora acompanhava a explicação com ar pensativo, com a mão no queixo já bem afinado do lado direito pelo cachimbo que pitava constantemente.

Quando o juiz disse que não seria possível uma decisão favorável porque não havia prova do trabalho na roça, a senhora se exaltou. Dirigindo-se ao juiz, exclamou:

Num trabalhei na roça? Num trabalhei na roça? Seu cu que eu num trabalhei na roça!

O juiz e o escrivão tiveram que sair de fininho para a sala anexa, onde puderam rir bastante da situação…

(Colaboração do leitor João Miguel Araujo dos Santos)

O ilustre desconhecido

04/09/2008 às 22h41min Paulo Gustavoadvogados

Aconteceu no interior do Paraná, numa comarca próxima a Ponta Grossa.

Conhecido morador da região, chamado Juquinha, era julgado por homicídio.

A família da vítima contratou conceituado advogado paulista para atuar como assistente da acusação. Durante sua esmerada manifestação verbal, leu um trecho da obra de Nelson Hungria, enfatizando que lá se encontrava configurado o crime cometido.

Por sua vez, o advogado de defesa, respeitado por todos os moradores da cidade, saiu-se com a seguinte argumentação:

– Meus amigos, há muitos anos todos vocês conhecem o Juquinha. Sabem que ele é uma pessoa amiga, bebe com todo mundo, joga bocha, tinha cavalo corredor e ganhador, comparece às festas da igreja e ainda é um excelente pé-de-valsa. Conhecendo tão bem o Juquinha, vocês acham que ele seria capaz de cometer esse horrendo crime? Agora vem esse advogado vindo de fora e diz que um tal de Nelson Hungria sabe tudo da vida do Juquinha. Vocês já viram esse homem por aqui? Sabem se ele já andou pela cidade com o Juquinha? Ora, é um estranho que diz saber tudo que o Juquinha fez ou deixou de fazer… Vocês acreditam no Juquinha, companheiro velho de guerra, ou nesse tal de Nelson Hungria?

O Juquinha foi absolvido.

(Baseado em relato do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Argumento machista

03/08/2008 às 17h41min Paulo Gustavopiadas

Numa audiência na Vara de Família, uma mãe se esforça para garantir o direito à guarda da filhinha:

– Excelência, eu é quem devo ficar com a criança. Afinal, ela foi gerada dentro de meu ventre, fui eu quem a carreguei durante nove meses… É muito injusto que ela seja retirada de mim!

Dada a palavra ao marido, este dá um sorrisinho e diz:

– Doutor, vou fazer apenas uma pergunta. Quando eu coloco uma moeda numa máquina de vender refrigerantes, a latinha que sai é minha ou da máquina?