Página Legal

O promotor de Justiça paraibano Valério Costa Bronzeado conta que, em certa audiência, uma magistrada e uma defensora pública discutiam sobre o duplo ato praticado em processo penal, quando um representante do Ministério Público adentrou o recinto.

Imediatamente indagado sobre a validade do duplo ato, o promotor opinou:

– O que abunda não vicia nem faz falta.

Mal chegou a concluir o seu raciocínio, foi interpelado pela juíza, irritada:

– Doutor promotor, não só mereço como exijo respeito!.

– Mas, doutora, não faltei com respeito – retrucou o promotor.

Feita a devida explicação, convenceu-se a juíza que confundira o verbo com o da região glútea.

E voltaram a conversar amistosamente.

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Tinha apenas vinte e quatro horas para fazer a defesa. Não era muito, mas em se tratando de uma Reclamação Trabalhista na qual se pleiteava apenas reconhecimento do vínculo, verbas rescisórias e horas extras, era o bastante.

Quando se formou, Antônio imaginava que advogaria para grandes empresas. Tecia planos, sonhos… Enquanto não concretizava os planos e os sonhos continuavam sonhos, ia prestando serviços para pequenos comerciantes, autônomos, agiotas e punguistas.

Jaime não era dos melhores clientes, mas pagava em dinheiro e adiantado, portanto, merecia a devida atenção. Além disso, era educado e costumava seguir os conselhos do advogado ao pé da letra, o que acabava criando situações muito engraçadas.

(more…)

Audiência criminal no interior do Maranhão.

O juiz interroga o acusado, seguindo as indicações do art. 188 do Código de Processo Penal.

Chegando ao inciso V, vem a clássica pergunta:

– É verdadeira a imputação que lhe é feita?

Ao que responde o acusado:

– Doutor, o que é que o senhor tá dizendo de minha mãe?