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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador audiência

Automóvel autodeterminado

19/07/2008 às 9h53min Paulo Gustavoadvogados

Dizem que, há muitos anos, numa sessão de julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná, um advogado fazia sustentação oral quando soltou a seguinte pérola:

– O automóvel do apelante, como semovente que é …

Em meio a alguns risinhos, um dos desembargadores teria comentado:

– Eu já volto! Esqueci de amarrar o meu lá embaixo!

Explicando a piada:

Ao pé da letra, a etimologia do termo automóvel coincide com a definição de semovente (“que ou o que anda ou se move por si próprio”).

Só que o primeiro termo se refere a veículos a motor (que são bens móveis); o segundo, a animais (que são considerados intermediários entre móveis e imóveis). A diferença é que automóveis não têm vontade própria…

(Baseado num texto publicado no site O Neófito)

Casamento na Justiça do Trabalho

01/07/2008 às 21h38min Paulo Gustavopartes

O Dr. Carlos Alberto Godoy Ilha, hoje aposentado como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), foi antes Juiz do Trabalho em Erechim (RS).

Coube-lhe conduzir a audiência da Reclamação nº 470/74. Apregoados, adentraram a sala de audiências a Reclamante, Catarina de Tal, e o Reclamado, Luiz de Tal.

A história, agradavelmente narrada pelo advogado João Régis Fassbender Teixeira, merece transcrição:

“A autora, moça bem dotada: não mais do que vinte anos. Talvez uns dezessete… Loira, olhos azuis profundos. Cintura fina e peitos generosos – que se sentiam duros e prontos. O Reclamado, por seu turno, pessoa física; dono de pequeno armazém na rua principal; secos e molhados, mais estes do que aqueles… Uns trinta anos, se tanto; mais fácil vinte e cinco ou seis; bicho inteiro. Resultado de cruza boa de alemão com italiano, mais cuia de sangue de índio de quebra. Touro velho-de-guerra…

Sentados, olhos nos olhos, com Juiz à cabeceira da mesa, eis que o magistrado logo surpreende que debaixo daquele angu havia carne… Não era certamente SÓ um problema trabalhista. Partes desacompanhadas de procuradores, o que facilitava muito as coisas: menos latim, menos citações, mais objetividade… Aperta dali, aperta daqui, o Juiz instrutor foi sabendo que a Reclamante trabalhara para o Reclamado durante quase dois anos… que ajudava a abrir e a fechar as portas do estabelecimento… que dormia no emprego… que nos últimos tempos o patrão não permitia que a empregada atendesse a qualquer homem no balcão, ‘para não abusarem dela…’. Para encurtar o conto: depois de meia hora de troca de idéias, foi lavrada, formalmente e em ata, a conciliação:

‘As partes se conciliam da seguinte forma: o Reclamado se casará com o Reclamante no prazo de trinta dias a contar desta data. Custas afinal no valor arbitrado de…, pelo Reclamado.’

Assinado tudo pelo Juiz, pelos Vogais, pelas partes, à gaveta de prazo para providências de estilo.”

Expirado o prazo, a nubente reclamou que o acordo fora descumprido. Intimado, o Reclamado, agora Executado, apresentou declaração do pároco de que estava freqüentando o curso de noivos, que ainda não fora concluído.

Prorrogado o prazo por mais sessenta dias, e por mais outros tantos sucessivamente, eis que surgiu a notícia de que o Reclamado vendeu seu estabelecimento comercial e desapareceu da cidade.

À Reclamante, abandonada na porta do fórum, só restou a promessa assinada em papel timbrado.

Se ela ficou sem o padre, à Justiça do Trabalho restou o pai de santo

(Com citação de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A ré da roupa do réu

23/06/2008 às 21h36min Paulo Gustavopartes

Numa audiência ocorrida há muitos anos na Comarca de Andradina (MG), o réu compareceu vestindo uma camiseta daquelas que se vendem em feiras populares, onde se lia: “Tem um corno me olhando”.

O juiz, bastante sensato e cortês, deixou que a audiência transcorresse normalmente. Somente ao final da audiência, dirigiu-se polidamente ao réu, aconselhando-o para que, quando precisasse comparecer a lugares que exigissem certa formalidade, evitasse vestir roupas com esse tipo de frase.

O réu escutou com muita atenção, agradeceu e pediu desculpas, dizendo que não havia percebido a impropriedade do traje. Dito isso, foi saindo da sala de marcha a ré.

O promotor e o juiz ficaram observando aquela esquisitice, sem entender nada. Somente quando o réu alcançou a saída da sala, precisou se virar para abrir a porta. Foi então que puderam ler o que se encontrava estampado nas costas da camiseta: “E continua me olhando…”.

Enquanto o réu se afastava correndo da sala, ainda pôde ouvir as gargalhadas que deixou para trás.

(História relatada por Antenor Moinhos Trevelin Junior, falecido promotor de Justiça, a Rogério de Oliveira Conceição, que a publicou na comunidade Pérolas Jurídicas do orkut. Eu vi no blog Pérolas Jurídicas)

Reclamante ofendida

21/06/2008 às 12h58min Paulo Gustavopartes

O advogado paranaense Francisco Brito de Lacerda conta que, ainda recém-formado, foi contratado para defender um comerciante numa reclamação trabalhista movida por uma mulher idosa, conhecida como Nhá França, que havia trabalhado para ele como doméstica.

Nhá França costumava exercer o ofício de parteira. Pessoa simples do povo, costumava cortar o cordão umbilical com uma tesoura enferrujada e pitava um cigarrinho de palha entre as dores das parturientes. No entanto, as crianças nasciam bem e Nhá França era muito respeitada pelos mais humildes.

Lacerda explicou ao cliente que se sentia desconfortável de advogar contra Nhá França. Contudo, como a audiência seria no dia seguinte, aceitou a causa.

Durante a audiência, o advogado do reclamado, antes de entrar no mérito, arriscou uma preliminar de incompetência, para tentar deslocar o processo, que corria na Justiça do Trabalho, para a Justiça comum.

– Meritíssimo, somente à Justiça ordinária cabe decidir se a reclamante tem ou não razão, eis que somente por meio de ação ordinária poderia ingressar em juízo…

Enquanto o advogado do comerciante falava, a reclamante, rosto enrugado, permanecia calada em seu canto, mas não parava de fitá-lo com um olhar indignado.

Quando a palavra “ordinária” era pronunciada pela segunda ou terceira vez, Nhá França aparteou:

– Olhe, Nhô Chico, eu posso ser reclamante e tudo isso que mecê está dizendo. Tudo isso, menos ordinária!

Todos tiveram que segurar o riso para não constranger ainda mais a velha senhora, inclusive o Juiz, que, por sua vez, não se incomodou de ser chamado de incompetente.

(Baseado em artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A boa reputação do réu

02/05/2008 às 7h35min Paulo Gustavotestemunhas

Corriam os anos de ferro quando um subtenente do Exército, às vésperas da reforma, era julgado no tribunal militar, acusado de furto de bens do quartel.

À primeira testemunha de defesa, é feita a pergunta inicial, sobre o conceito e a idoneidade do réu, ao que esta responde:

– Excelência, não sei informar nada quanto à vida particular do réu, porque não o conheço na intimidade, mas no quartel todos sabem que é conhecido como “muambeiro”.

O advogado, lívido, ainda conseguiu reverter o estrago e obter a absolvição do acusado.

(Adaptado de artigo do advogado Albarino de Mattos Guedes, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)