Ir direto ao conteúdo

Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador bebida

Caipirinha agora é oficial

06/11/2008 às 22h01min Paulo Gustavoleis esquisitas

Que os leitores da Página Legal fiquem despreocupados: não faltará matéria-prima para o blog enquanto existirem autoridades contribuindo desinteressadamente com piadas oficiais.

O Diário Oficial da União de 31 de outubro publicou instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovando os regulamentos técnicos para padronizar várias bebidas alcoólicas misturadas, tais como a caipirinha.

Caipirinha para exportação.

Caipirinha para exportação.

Num dos 12 artigos do anexo referente à caipirinha, são regulamentados os seus ingredientes:

“Art. 4º Os ingredientes utilizados na produção da caipirinha são:

a) ingredientes básicos – cachaça, limão e açúcar:

1. o açúcar aqui permitido é a sacarose – açúcar cristal ou açúcar refinado -, que poderá ser substituída total ou parcialmente por açúcar invertido e glicose, em quantidade não superior a cento e cinqüenta gramas por litro e não inferior a dez gramas por litro, não podendo ser substituída por edulcorantes sintéticos ou naturais;

2. o limão utilizado poderá ser adicionado na forma desidratada e deverá estar presente na proporção mínima de um por cento de suco de limão com no mínimo cinco por cento de acidez titulável em ácido cítrico, expressa em gramas por cem gramas;

b) ingrediente opcional – água:

1. a água utilizada deverá obedecer às normas e aos padrões aprovados pela legislação específica para água potável e estar condicionada, exclusivamente, à padronização da graduação alcoólica do produto final.”

Caipirinha com alto teor alcoólico.

Caipirinha com alto teor alcoólico.

A instrução normativa também regulamenta a composição e a forma de preparo do licor, da batida e até da bebida alcoólica de jurubeba doce, dentre umas e outras.

Na verdade, a norma ainda seria objeto de consulta pública. Mas algum funcionário de porre mandou publicá-la antes da hora.

Original disponível para download

Serão no boteco

15/04/2008 às 8h53min Paulo Gustavoadvogados

Uma sessão de julgamento na Auditoria Militar de Curitiba (PR) arrastou-se por horas e adentrou a madrugada.

Todos estavam exaustos, quando a sessão foi suspensa por alguns instantes para descanso. Alguns dos presentes resolveram se dirigir a um boteco localizado na praça em frente ao prédio para um rápido lanche.

Por se tratar de um caso difícil, os advogados de defesa que faziam parte do grupo eram em quantidade numerosa, dentre os quais Albarino de Mattos Guedes, Élio Narezi e René Ariel Dotti. Como fazia um frio rigoroso, este último sequer tirou a beca, chamando a atenção dos boêmios que se encontravam bebendo.

À falta de outra bebida, e para se aquecer um pouco e espantar o cansaço, os causídicos resolveram pedir uma dose de cachaça.

Um bêbado que se encontrava numa mesa próxima, bastante animado, aproximou-se do grupo e disse, apontando para René Dotti:

– Padre porreta está aí. Vem até a gente tomar umas e outras!

(Adaptado de artigo do advogado Albarino de Mattos Guedes, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A alimentação segundo Khomeini

09/04/2008 às 8h15min Paulo Gustavoleis esquisitas

No Irã, o regime teocrático determina que as pessoas obedeçam aos preceitos religiosos elaborados pelo Ayatollah Khomeini, que têm força de lei.

No livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima (2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983), são transcritas as seguintes normas iranianas sobre comidas e bebidas:

Bebidas alcoólicas

    • “Consumir vinho e bebidas alcoólicas é um pecado capital, estritamente proibido. Aquele que toma uma bebida alcoólica só conserva uma parte da sua alma, a parte deformada é má. É amaldiçoado por Deus, seus arcanjos, seus profetas e seus crentes. Suas orações diárias são rejeitadas por Deus durante quarenta dias. No dia da ressurreição dos mortos, o seu rosto ficará preto, a sua língua penderá da boca, a saliva lhe escorrerá pelo peito abaixo e padecerá de uma sede constante.”
    • “A cerveja é impura, mas a levedura de cerveja, não.”

      Carnes de animais

        • “O sangue do homem e de todos os animais cujo sangue jorra quando abatidos é impuro. Em contrapartida, o sangue do peixe, do mosquito e de todos os animais cujo sangue não jorra permanece puro.”
        • “Não é proibido comer peixe vivo.”
        • “O cão e o porco são sempre impuros, mesmo quando capturados numa caçada e abatidos segundo os ritos muçulmanos. Os outros animais, quando caçados com a ajuda de um cão, também se tornam impuros.”

          Jejum

            • “Quando uma mosca entra na boca de uma pessoa durante um período de jejum, a pessoa não é obrigada a retirá-la, caso a mosca não tenha penetrado fundo na garganta. Se ela tiver permanecido na boca, é preciso retirá-la, mesmo à custa de vômitos que anulem o jejum.”
            • “Se um homem em período de jejum se masturbar e ejacular, o jejum não será mais válido.”

              Aviso aos bêbados

              06/03/2008 às 12h06min Paulo Gustavojuridiquês

              Precavido contra eventuais processos judiciais movidos por ébrios oportunistas abusados pelos demais clientes, o departamento jurídico deste bar emitiu parecer no sentido de que o proprietário do estabelecimento confeccionasse a seguinte placa:

              Para quem não entendeu, aqui vai uma tradução simples e direta para o latim:

              Anus beborum non dominus est.

              Não temos informação sobre a autoria da foto nem onde fica o bar. Se alguém souber, comente aqui embaixo, ok?

              Motorista veloz, furioso e bêbado

              05/03/2008 às 13h52min Paulo Gustavoficção jurídica

              Inconformado por causa de mais uma multa de trânsito registrada pelos sensores de velocidade?

              Aqui está um modelo de recurso administrativo excelente para desabafar sua revolta. Basta preencher os espaços e protocolar.

              Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN:

              RECURSO Auto de Infração [...]
              Notificação nº [...]

              Eu, [...], brasileiro, solteiro graças a Deus por opção, portador da cédula de identidade R.G. nº [...], do CPF nº [...] e da carteira nacional de habilitação nº [...], domiciliado no Município de [...], Estado de [...], à rua [...], venho, por meio deste, requerer digne-se este respeitável Departamento Estadual de Trânsito de determinar a nulidade da multa em questão.

              1. Trata-se de multa emitida no dia [...] de [...] de [...], em virtude de alegado excesso de velocidade (superior a 20% da velocidade permitida), com o veículo da marca [...], de placa [...], constatado na Avenida [...], altura do número [...], sentido [...], às [...] horas do dia [...] de [...] de [...].

              2. Este recurso não tem por fim demonstrar a não ocorrência da infração em si considerada, mas apenas demonstrar os motivos que deram ensejo a essa, e, consequentemente, eximir-se das penalidades que dela decorrem.

              3. Sou assíduo freqüentador das boates e casas noturnas da região, trafegando diversas noites por semana nas vias deste bairro, sendo portanto profundo conhecedor da localização dos malditos radares que se escondem com o intuito de subtrair desavergonhadamente o tão arduamente dinheiro dos bons motoristas como eu. Assim, não haveria por que exceder a velocidade exatamente no ponto onde se localiza o radar. Isto posto, segue uma breve narrativa do ocorrido na madrugada do dia [...] de [...] de [...]:

              4. Alguns minutos antes da constatação da infração, estava sozinho no automóvel trafegando pela Avenida [...] retornando alcoolizado de uma inglória tentativa de obter sexo oral gratuito com as freqüentadoras das redondezas. Revoltado com minha má performance social, decidi por bem esvair minha cólera através da velocidade nas vias públicas, ciente de estar arriscando minha vida e as de outrem. Ao me aproximar do ponto onde foi constatada a infração, não diminuí a velocidade de meu veículo como de costume, pois na semana anterior havia disparado contra o instrumento de aferição de velocidade e fotografia conhecido popularmente como “radar” diversos tiros, sendo bem sucedido na tentativa de destruir o objeto pertencente ao município. Entretanto, com a visão parcialmente inabilitada graças a ingestão irresponsável e desmedida (porém proposital e gratificante) de álcool etílico potável, não pude ver que o instrumento já havia sido prontamente reparado, vindo a ter ciência disso somente com o “flash” da fotografia, que, ao ser disparado me causou distração, fazendo com que eu derrubasse meu uísque e perdesse de vista uma gostosa que estava perseguindo.

              5. Esse breve relato demonstra a inexistência de culpa na prática do mencionado ato, uma vez que esse se deu pelos seguintes motivos:

              A) Incompetência do município em comunicar aos motoristas que o aparelho já se encontrava em funcionamento.

              B) Má-fé do da administração municipal que providenciou o reparo do instrumento em um prazo infinitamente inferior ao padrão vigente no serviço público com o intuito de prejudicar deliberadamente os motoristas alcoolizados.

              Assim sendo, peço que seja declarada a nulidade da infração, a desativação dos radares fotográficos e que os pontos sejam retirados de meu prontuário. Ainda, exijo a reposição do uísque derrubado e a identificação e telefone da motorista do [...], placa [...], cujo instrumento público me fez perder de vista.

              Demonstro minha total insatisfação e desaprovação ao código de trânsito vigente, que impede que bons motoristas se valham de suas habilidades de pilotagem na via pública.

              Termos em que,
              Peço Deferimento.

              [...], [...] de [...] de [...].

              [...]

              Em tempo: não nos responsabilizamos pelo resultado do recurso.

              A petição é de autoria desconhecida e circula na internet em várias versões, quase todas com um CPF inexistente.