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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador cachorro

Separação cãosensual

29/09/2008 às 21h39min Paulo Gustavopartes

Há casamentos que se desfazem litigiosamente, com disputas intermináveis pela guarda das crianças e conflitos na fixação e no pagamento da pensão alimentícia.

Outros casais, contudo, fazem acordos e resolvem amigavelmente seus problemas, cabendo ao juiz apenas o papel de homologar o que foi decidido pelos ex-cônjuges.

Em São Paulo, houve um caso em que as partes, além de dividir os bens, partilhar as despesas e renunciar à pensão, ainda estabeleceram regras sobre os alimentos, as visitas, as despesas médicas e até os remédios e as vacinas de seus dois filhotes.

Nada de mais, se os dois filhotes pertencessem à espécie humana:

Original disponível para download

O juiz homologou o acordo na íntegra, apesar do parecer desfavorável do promotor.

Fotos que bem poderiam ser do casal e seus filhotes, não necessariamente nessa ordem.
Fotos que bem poderiam ser do casal e seus filhotes, não necessariamente nessa ordem.

(Baseado em informação do blog Advocacia Psicótica. Fotos: Ração Cesar)

Caninos assassinos de suínos

25/09/2008 às 23h02min Paulo Gustavojuízes

Dois porcos de um morador da zona rural foram devorados – supostamente – pelo cachorro do vizinho.

Proposta a competente ação de indenização na 2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste (SC), o juiz Rubens Sérgio Salfer a extinguiu sem julgamento do mérito, por carência de provas. Eis a sentença, em versos:

Visto e analisado
Todo o processado
Os relatórios são dispensados
Conforme a Lei dos Juizados.

Abrão Prestes dos Santos é agricultor
Gilmar Henzel tem o mesmo labor
São vizinhos na Linha Cordilheira
Bem próximo à fronteira.

O primeiro é o reclamante
Vem a Juízo confiante
Propor ação de cobrança
Em face da vizinhança.

Diz o requerente
Que encontra-se descontente
Por ver mortos dois suínos
Por afiados dentes caninos.

Os porcos estavam pastando
Não viram o cão chegando
Mal eles sabiam
Que o entardecer não veriam.

Cada um dos animais
Pesava 25 quilos totais
Peso bruto como afirma
A peça inicial confirma.

O segundo é o reclamado
Dono do cão apontado
Causador destas intrigas
Entre famílias amigas.

Sobreveio o despacho inicial
Na forma da Lei Especial
Citando-se o requerido
Intimando-se o ofendido.

Chega o momento esperado
Pelo juiz designado
Para julgar a questão
Posta em discussão.

Presentes os patronos
Além dos dois colonos
Proposta a conciliação
Houve sua rejeição.

Apresentada defesa escrita
No feito que tramita
Dizendo que o autor mente
Sendo o réu inocente.

Tomados os depoimentos pessoais
Na forma dos textos legais
Ouvidos dois testigos
Sem quaisquer fustigos.

Apresentadas as razões derradeiras
Tudo sem brincadeiras
Prolato esta sentença
Para geral sabença.

Expressa o artigo trezentos e trinta e três
Em casos deste jaez
Que incumbe ao autor
Evidenciar o seu clamor.

Os testemunhos colhidos
Neste Juízo ouvidos
Vieram em socorro
Do mencionado cachorro.

Os porquinhos coitados
Morreram estraçalhados
Sem que ninguém apontou
Qual bichano lhes matou.

Compete a quem alega
Em caso de refrega
Provar o que sustenta
Na liça que ostenta.

Princípio não observado
Pelo reclamante desorientado
Provas que não fez
Quando chegou a sua vez.

Sem medos em minha mente
Julgo improcedente
O pedido formulado pelo autor
Lamentando a sua dor.

Sem honorários ou custas
Nestas lides mais que justas
Onde se busca o Direito
Desde que se prove o pleito.

São Miguel do Oeste
Não fica no Norte, Sul ou Leste
Não fica na Argentina
Fica em Santa Catarina.

Rubens Sérgio é o meu nome
Salfer o sobrenome
Sou Juiz de Direito
Judicando escorreito.

O caso aconteceu em 2002 e foi noticiado na época pelo Espaço Vital.

STJ decide briga entre cachorros e papagaios

16/02/2008 às 19h38min Paulo Gustavojuízes

Em abril de 1998, dois cães das raças pastor alemão e rotweiller, pertencentes ao subprocurador-geral do Trabalho Luiz da Silva Flores, pularam uma cerca de 1,80m, invadiram um terreno vizinho e mataram dois papagaios que estavam em uma gaiola.

Tempos depois, incomodado com sucessivas invasões de sua propriedade pelos animais, o vizinho denunciou o subprocurador por “omissão de cautela na guarda ou condução de animais” (art. 31 do Decreto-Lei nº 3.688/41).

Em virtude do privilégio de foro do dono dos cachorros, previsto no art. 105 da Constituição Federal, o processo, o par de cachorros homicidas escapou do juizado especial e foi parar no STJ (Rp nº 179).

Em 6 de setembro de 2000, os ministros do STJ passaram mais de duas horas debruçado sobre o imbróglio canino. Segundo o site do STJ, a maioria dos ministros decidiu pelo reconhecimento da competência originária do STJ para processar e julgar contravenções penais.

O exame do mérito foi suspenso por um pedido de vista do ministro José Delgado, tendo prosseguido no dia 7 de fevereiro de 2001, quando então se deliberou pelo recebimento da denúncia.

O extenso acórdão tem 32 páginas, mas a ementa foi tão discreta que quem lê pensa que se trata de um caso muito sério:

Penal e Processual Penal. Contravenções (art. 31). Representação. Subprocurador-Geral do Trabalho. Competência STJ. Recebimento da Denúncia. Suspensão do Processo. C.F., artigo 105, I, a. Lei nº 9.009/95, artigos 60, 61, 72, 73, 74, 76, 77, 89 e 92. CPP, artigo 41.

1. O STJ tem competência para processar e julgar Subprocurador-Geral do Trabalho denunciado pela prática de contravenção penal.

2. Superada a fase de composição amigável dos danos civis e não ocorrendo a transação, é recebida a denúncia formalmente apresentada.

3. Suspensão do processo (art. 31, LCP; arts. 89, Lei 9.009/95; art.
77, Cód. Penal).

(Rp 179/DF, Rel. Ministro MILTON LUIZ PEREIRA, CORTE ESPECIAL, julgado em 07.02.2001, DJ 10.06.2002 p. 125)


Cachorrada suprema

12/02/2008 às 15h34min Paulo Gustavojuízes

Em agosto de 2000, o ministro Celso de Mello, do STF, proferiu importantíssima decisão que deixou desapontado um sharpei que mordeu um cocker spaniel.

O recurso foi impetrado pela médica Carmen Heberle, de Porto Alegre (RS), num processo pela prática do fato tipificado no art. 31 da Lei de Contravenções Penais:

“Art. 31. Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso:

Pena – prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa, de cem mil réis a um conto de réis.”

Por ter deixado o cachorro solto no interior de condomínio residencial, a médica foi condenada, num juizado especial, ao pagamento de multa de dois salários mínimos, equivalente a 15 dias-multa.

Alegando cerceamento de defesa, interpôs recurso extraordinário, que teve seguimento negado, e depois agravo de instrumento para destrancá-lo (AI nº 279.236-5).

No despacho, de cinco páginas, o ministro relator considerou o recurso “inviável”, já que não caracterizaria cerceamento de defesa o indeferimento de produção de prova, pois existiam elementos suficientes para configurar a autoria e a materialidade do delito.

(Fonte: STF Notícias)

O ministro, o cachorro e a trena

05/02/2008 às 11h37min Paulo Gustavojuízes

Em matéria publicada no site do STJ, foram lembrados dois processos caninos que chegaram aos gabinetes dos ministros do tribunal.

  • O ministro Paulo Costa Leite lembra que já foi parar em sua mesa a questão sobre o tamanho de um cachorro que pode morar num apartamento.

“Eu julguei casos assim e disse que não tinha fita métrica para medir cachorro e que o Estado não me pagava para saber se cachorros de 25 ou 50 centímetros podem morar em apartamento.”

  • Em outro caso, a dona de um cão que mordeu uma senhora na Urca, no Rio de Janeiro (RJ), foi condenada e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.