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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador câmara

Os projetos de Eurico

04/02/2008 às 7h34min Paulo Gustavoleis esquisitas

No Congresso, pelos idos de 1965, o então deputado Eurico Miranda apresentou um projeto de anexação das Guianas ao território nacional.

Depois, fez outro projeto, para a “importação” de um milhão de portugueses para povoar a Amazônia.

Um terceiro projeto tornaria obrigatório, em todas as solenidades onde se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas autoridades presentes.

(Fonte: Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

Escritura automobilística

03/02/2008 às 15h07min Paulo Gustavoleis esquisitas

O deputado Tussic Nassif levou à Câmara Federal, em 1966, um projeto de lei instituindo a escritura pública para a venda de carros.

O jornalista Sérgio Porto, pseudônimo Stanislaw Ponte Preta, aproveitou para sugerir a aplicação da lei do inquilinato para o aluguel de táxis.

(Fonte: Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)