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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador carnaval

O boato do folião frustrado

21/08/2008 às 21h44min Paulo Gustavoficção jurídica

Circulou na internet a notícia de que um jovem, inconformado por não ter conseguido “ficar” com nenhuma garota numa micareta, teria processado o município que promoveu o evento, requerendo indenização por danos morais.

A narração, embora bem redigida, é inteiramente fantasiosa, conforme se transcreve:

Estudante que “zerou” em micareta não será indenizado

Revoltado por não ter conseguido beijar nenhum integrante de uma festa popular promovida pela Prefeitura de Guararapes do Norte (230 km de Rio Branco – Acre) no último mês de maio, o estudante universitário J. C. A. ajuizou uma ação judicial bastante inusitada em face daquela Municipalidade.

A referida demanda cuidava-se de um pedido de indenização por danos morais motivado pelo descontentamento do jovem, cujas razões foram colocadas da seguinte forma na exordial: “após quase dez horas de curtição e bebedeira, não havia conquistado a atenção de sequer uma das muitas jovens que corriam atrás de um trio elétrico, visivelmente transtornadas”. Ainda segundo o autor, que diagnosticou na falta de organização da prefeitura a causa de sua queixa, todos os seus amigos saíram da festa com histórias para contar.

Em sua contestação, a prefeitura de Guararapes do Norte ponderou tratar-se de “demanda inédita, sem qualquer presunção legal possível”, porque não caberia a ela qualquer responsabilidade no sentido de “aliciar membros da festividade para a prática de atos lascivos, tanto mais por se tratar de comemoração de caráter familiar, na qual, se houve casos de envolvimento sexual entre os integrantes, estes ocorreram nas penumbras das ladeiras e nas encostas de casarões abandonados, quando não dentro dos mesmos, mas sempre às escondidas”.

Entretanto, apesar da aparente inconsistência da demanda judicial por seus próprios méritos, a ação ainda ganhou força antes de virar objeto de chacota dos moradores da cidade, em virtude do teor da réplica apresentada pelo autor, que contou com um parecer desenvolvido pelo doutrinador local Juvêncio de Farias, asseverando que “sendo objetiva a responsabilidade do Estado, mesmo que este não pudesse interferir na lascívia dos que festejavam, o estudante jamais poderia ter saído tão amuado de um evento público.

Ao autor da demanda, no entanto, como resultado de uma “aventura jurídica” que já entrou para o folclore daquela municipalidade, não restaram apenas consequências nocivas. Afinal, em que pese a sentença que deu cabo ao processo ter julgado a demanda totalmente improcedente, o estudante se saiu vitorioso após ter arranjado como namorada uma funcionária do setor de aconselhamento psicológico do município, que passou a freqüentar por indicação do próprio magistrado responsável pelo encaminhamento da lide.

Segundo a própria Municipalidade, tal acontecimento afetivo ocorreu sem nenhuma participação do Estado.

Fonte: Gazeta Jurídica de Piracema Branca do Norte

A notícia é engraçada, mas totalmente falsa. O município acreano de Guararapes do Norte, onde teriam se desenrolado os acontecimentos, não consta no site do IBGE. Também desconhecida é a cidade de Piracema Branca do Norte – a qual, mesmo se existisse, dificilmente teria porte para contar com sua própria “Gazeta Jurídica”.

Outra versão, cuja fonte é supostamente atribuída ao site do Tribunal de Justiça da Bahia, diz que a ré seria a “Prefeitura de Arraial d’Ajuda”, na Bahia. Nada consta no site, até porque Arraial d’Ajuda é apenas um distrito do município de Porto Seguro.

Que os foliões fiquem sabendo: a ação deve ser tomada durante a festa, e não depois.

Não tentem fazer com os cofres públicos aquilo que não fizeram com as garotas.

Carnaval legislativo

05/02/2008 às 19h18min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na década de 60, no Maranhão, o então prefeito de São Luís (MA), Epitácio Cafeteira, proibiu o uso de máscaras em festas carnavalescas, “para facilitar a identificação de criminosos”.

Pior: o prefeito de Petrópolis (RJ), que, por sua vez, proibiu o banho de mar com fantasia no carnaval. Detalhe: Petrópolis é uma cidade serrana.

(Fonte: Folclore Político, de Sebastião Nery)

O carnaval do ministro

03/02/2008 às 10h10min Paulo Gustavojuízes

Uma liminar do ministro Cid Flaquer Scartezzini, então vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, deu às escolas de samba “Unidos da Ponte” e “Caprichosos de Pilares”, que haviam sido rebaixadas em 1998, o direito de desfilar no Grupo Especial no Carnaval de 1999, no Rio de Janeiro.

A decisão, justificando a urgência da medida judicial, foi redigida poeticamente:

“O tempo, que tudo transforma, não tem a magia de fazer retroagirem os fatos, limitando-se, assim, a apagar as lágrimas vertidas no asfalto que, na certa, misturadas a lantejoulas, suor e demais adornos da avenida, não refletiriam mais que seus reflexos espalhados pelos lategos de sol ou moídos pelo vento e a chuva numa Quarta-feira de Cinzas, vazia.”

Caprichosos acabou em 9º lugar do Grupo Especial; Unidos da Ponte terminou desfilando no Grupo A e foi rebaixada pro Grupo B.

(Fonte: Estado de S.Paulo, 19/01/1999)