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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador carro

Como escapar de uma multa a 250km/h

04/06/2008 às 6h50min Paulo Gustavoficção jurídica

Conta-se que um motorista francês, flagrado por um sensor fotográfico de velocidade quando dirigia muito mais rápido que o limite permitido, teria apresentado a seguinte defesa ao órgão do trânsito:

Eu vi na estrada uma placa com o número 70, escrito em preto, contornado por um círculo vermelho, sem informação de unidades.

Como se sabe, a Lei de 4 de julho de 1837 torna obrigatório o sistema métrico na França. Por sua vez, o Decreto nº 65-501, de 3 de maio de 1961, com as alterações feitas pelas directivas européias, adotou legalmente as unidades do Sistema Internacional (SI).

Ocorre que, no sistema SI, a unidade de comprimento é o metro, e a unidade de tempo é o segundo. Assim, resta evidente que a unidade de velocidade legal é, portanto, o metro por segundo.

Não posso imaginar nem um segundo que ao Ministério do Interior não se apliquem as leis da República.

Assim sendo, 70m/s correspondem exatamente a 252km/h.

Os agentes informam que fui fotografado à velocidade de 250km/h. Ocorre que eu me encontrava 2km/h abaixo do limite permitido.

Solicito que, considerando estas informações, devolva minha carteira de habilitação.

A blague é criativa, mas não aconteceu de verdade. E, sim, o quilômetro e a hora são múltiplos que fazem parte do sistema internacional de unidades.

Atualização (em 17/06/2008): o motorista não era esse aqui.

Atualização [2] (em 30/08/2008): nem esse outro.

Placas personalizadas de automóveis 2

26/03/2008 às 10h17min Paulo Gustavoadvogados

Como já vimos, os advogados dos Estados Unidos não se constrangem em personalizar as placas de licenciamento de seus carros para fazer gracinhas e trocadilhos. Seguem mais alguns exemplos:

Tradicionais

LAWYER, LAWYERS, IMLWYR, ATURN E 1 = variações com a palavra advogado (”lawyer” ou “attorney”).

SYD BAR = membro da advocacia (”side bar”).

AD HOC = expressão latina, que significa para este fim específico.

LEGAL = preciso mesmo traduzir?

Especialidades

ADPT LAW = direito das adoções (”adoption law”).

I PATENT = eu patenteio.

ME D 8 = mediar (”mediate”).

ACQUIT = absolver.

SQUIRE = juiz de paz.

Conquistando clientes

BRIEF ME = explique-me seu caso contrate-me.

DENYIT = negue isto! (”deny it”).

SGN HERE = assine aqui (”sign here”).

Defendendo o cliente

LITIG8R = litigante (”litigator”).

DFENDR = defensor (”defender”).

DFEND U = eu te defendo (”I defend you”).

I OBJECT = eu me oponho! (”I object!”).

ISUEFORU = eu processo pra você (”I sue for you”).

I SU THM = eu processo eles (”I sue them”).

LIV2SUE = vivo para processar (”live to sue”).

SOSUEME = então me processe (”so sue me”).

Sinceros

GUILTY = culpado.

SNOOTY = arrogante.

NOETHCS = sem ética (”no ethics”).

HIFEES = altos honorários (”high fees”).

Legislação dos Estados Unidos

WRITS = nos Estados Unidos, são mandados decorrentes de decisão judicial ou administrativa. No amplo conceito de writ, incluem-se documentos que equivaleriam, no Brasil, ao que chamamos de habeas corpus, mandado de segurança, mandado de penhora, mandado de prisão, intimação…

RULE 23 = regra nº 23. Possível referência a julgamento criminal ou a ações coletivas.

FRCP 23 = regra nº 23 do código de processo civil (”Federal Rules of Civil Procedure, Rule 23″). Com certeza, refere-se às ações coletivas.

12 B 6 = regra nº 12 b 6 (”Rule 12 (b)(6)”). Referência a uma norma do código de processo civil que trata de objeções em juízo.

10 B 5 = regra nº 10 b 5 (”Rule 10 (b)(5)”). Referência a uma norma que trata de fraudes em seguros.

CHPTR 11 = capítulo 11 (”chapter 11″). Refere-se ao capítulo da lei de falências que permite a recuperação de empresas.

198US45 = refere-se a uma decisão da Suprema Corte (198 U.S. 45), datada de 1905, que deu ampla liberdade às partes para estipular as condições dos contratos de trabalho.


Nos Estados Unidos, essas placas personalizadas são chamadas de vanity plates, que sugestivamente podem ser traduzidas como “placas de vaidade”.Não à toa, essas placas são muito procuradas por advogados. Os publicitários, então, devem adorar.

(Com informações do Law Blog do The Wall Street Journal e de vários sites)

(Montagem de autoria do blog com fotos obtidas no Flickr)

Placas personalizadas de automóveis

17/03/2008 às 14h32min Paulo Gustavoadvogados

Recentemente, publiquei aqui no blog a foto de um veículo canadense que possuía uma placa personalizada somente com letras.

As placas de licenciamento de veículos personalizadas com palavras ou frases escolhidas pelos donos são também muito comuns em várias localidades dos Estados Unidos. A customização fica facilitada pelo fato de as placas misturarem letras, números e espaços em quantidades variáveis, podendo até mesmo ser formadas apenas por letras.

Alguns exemplos de placas personalizadas de advogados nos Estados Unidos:

  • ECOLI

O advogado Bill Marler, de Seattle, Washington, especializou-se em ações milionárias movidas por pessoas intoxicadas por alimentos contaminados.

Ele adquiriu para a sua esposa um automóvel New Beetle, cor verde-limão, cujas placas homenageiam a bactéria que é considerada a maior causadora de infecções de origem alimentar, que se chama E. coli.

A cor do carro faz referência ao espinafre e ao alface, os alimentos estragados nos seus processos mais rumorosos.

O modelo do veículo faz alusão ao inseto vetor da bactéria que contamina os alimentos (o nome do fusquinha lá é “besouro”).

Se o consumidor que comprou carne estragada no Pará tivesse contratado esse cara, não teria perdido a causa…

  • BHARAT3

O termo barratry significa praticar repetidos atos processuais somente para importunar ou procrastinar uma decisão desfavorável.

Também significa oferecer serviços advocatícios para pessoas em situações peculiares – é o caso de advogados que param em acidentes de trânsito ou perseguem ambulâncias para conseguir um cliente em potencial.

  • RES IPSA

A expressão latina res ipsa loquitur (”as coisas falam por si mesmas”) é utilizada para mencionar alguma presunção.

Como a placa estava afixada num BMW Z3, presume-se que o carro era de um advogado bem-sucedido.

  • CRIMPAYS

Trata-se de uma abreviatura de “criminal pays” (criminoso paga) “crime pays” (o crime compensa). É a placa de um Porsche 911 vermelho conversível de um advogado criminal.

Res ipsa loquitur.

(Com informações do Law Blog do Wall Street Journal. Fotos: WSJ e Flickr)