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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador cartório

Certidão de objeto e pé

14/04/2008 às 15h38min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Você já ouviu falar de certidão de objeto e pé?

Parece que o nome não tem pé nem cabeça, mas a explicação está na cara.

Trata-se de uma certidão elaborada pela secretaria de vara, a pedido da parte ou do advogado, com dados básicos sobre um determinado processo, quais sejam: o assunto (objeto) de que trata o processo e a situação () em que se encontra.

É também chamada de certidão de breve relato.

Com a facilidade de acesso ao andamento processual pela internet, a certidão deixou de ser requisitada em algumas situações, mas permanece sua necessidade em casos que exijam a produção de prova formal.

(Foto: blog Meu Pé)

Falando nos autos

30/03/2008 às 12h19min Paulo Gustavoadvogados

No interior do Paraná, um advogado recebeu telefonema do seu amigo escrivão, avisando que, num processo muito importante, o juiz determinara que ele deveria “falar nos autos”.

O advogado então pediu a um colega de escritório, recém-formado, que fosse até o cartório para “falar nos autos”, como o escrivão já havia antecipado.

Dias depois, o escrivão ligou novamente, dizendo que o prazo para atendimento do despacho estava prestes a se esgotar e que nenhuma providência ainda havia sido adotada.

O advogado pediu para que o escrivão aguardasse na linha e perguntou ao seu colega advogado se havia feito o que havia sido solicitado:

– Sim, falei sim! Falei com o escrivão, falei com o oficial de Justiça, falei com todo mundo sobre os autos… Por quê? Deu algum problema?

A história foi narrada por Antônio Augusto Ferreira Porto no livro “O Pitoresco na Advocacia”, coletânea de autoria do advogado Fernandino Caldeira de Andrada, e reproduzida na obra “O que não deve ser dito”, de Novély Villanova da Silva Reis.

Nascimentos

23/03/2008 às 9h14min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Denilson Cardoso de Araújo, serventuário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O texto que segue alcançou o 2º lugar no Concurso de Casos e Textos sobre Administração Pública promovido em 2006 pela Fundação Escola do Serviço Público (FESP). Foi concebido como ilustração a um trabalho monográfico anterior, intitulado Agilização e Modernização da Justiça – o fator recursos humanos (disponível no Jus Navigandi). A leitura é longa, mas vale a pena reservar vinte minutos.


A reunião ‘mensal’ de setembro tanto atrasara que já era quase Natal. Por isso, tanta expectativa quando, com uma hora de atraso, Gualter Vênia, o Juiz Titular da Comarca de Morro Duralex, recebeu os funcionários na Sala de Audiências. Era tão espaçado o periódico encontro, que sempre desmoralizava agendas e calendários. Isso fazia dele um evento cercado de ansiedades. Ainda mais num dia de cara cinzenta e chuva interminável como aquele, com as goteiras do prédio iniciando sua cantiga.

O Escrivão já acordara descabelando as sobrancelhas e ocupara a manhã afiando a taquicardia no ensaio das desculpas, que, via de regra, eram sua única pauta. Entretanto, lembrando dos muitos problemas sempre pendentes, em meio a uma maioria apática, alguns funcionários terçavam as ansiedades em conversas no cafezinho. Podiam-se ouvir pequenos excertos pelo corredor: “Temos que tomar uma atitude!”; “Já que vai ter reunião, eles vão ver! Vou falar tudo, vou falar tudo!”; “Não, gente, nada de briga, vamos só argumentar”, diz uma suingada voz feminina que todos reconhecem como a de Tati Quebra-Galho. “Que nada, reunião é só esse desperdício de sempre”, concluiu um cético experiente. “Monólogos do nada”, disse outro, reflexivo, na enrustida alma de poeta.

(mais…)

Carimbador maluco

13/03/2008 às 22h45min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Conta-se que, numa pequena cidade do interior de Minas Gerais, havia um tabelião que era apaixonado pelo uso de carimbos.

Em sua mesa, havia carimbos de todos os modelos e formatos. Toda a papelada que por ali passava era carimbada em todo o espaço possível.

Na governo Figueiredo, veio a lei de desburocratização. Muitos papéis que demandavam idas e voltas, carimbos e mais carimbos, não mais deles precisavam.

O tabelião ficou inconsolável; olhava com tristeza a sua coleção de carimbos agora inútil.

Mas acabou por arranjar uma maneira inteligente de manter a sua “carimbação” em todos os papéis que por ali transitavam.

Mandou fazer um vistoso carimbo com os seguintes dizeres:

“ISENTO DE CARIMBO”.

E continuou marcando documentos com seu novo carimbo. Com tinta vermelha.

(Colaboração de José Vivaldo Muniz, de Pouso Alegre/MG. Foto: Reprodução / Som Livre)

O terreno da santa

11/03/2008 às 8h35min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Certa feita, chegou à Procuradoria Geral do Estado do Ceará uma petição administrativa de uma associação de moradores de Massapê (CE), requerendo a doação de um determinado terreno, que supostamente seria um bem público dominical estadual.

Verificando a documentação, descobriu-se, porém, que o imóvel estava registrado em nome de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do Município.

A transmissão tinha sido “inter vivos”, com o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e tudo o mais.

O processo foi arquivado, pois o imóvel não era do Estado, mas bem que poderia ter sido declinada a competência para o Tribunal Eclésiastico…

(Com colaboração de Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, de Fortaleza/CE)