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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador casamento

Pena perpétua

31/03/2008 às 11h15min Paulo Gustavoadvogados

O advogado Quintino Cunha visitava a cadeia, em companhia do então governador do Ceará, Benjamin Liberato Barroso (1914-1916), quando um detento lhe pediu socorro jurídico:

– Doutor, fui condenado a quatro anos de prisão porque deflorei uma donzela. Ainda tenho dois anos para cumprir, mas estou disposto a casar se me perdoarem o restante da pena.

Quintino olhou com piedade para o jovem rapaz e respondeu:

– Quer um conselho de amigo? Cumpra o resto da pena!

(Do livro “Anedotas do Quintino”, de Plautus Cunha. Colaboração de José Rodrigues dos Santos, de Fortaleza/CE)

O Pinto do marido

10/03/2008 às 15h53min Paulo Gustavojuízes

Em Limeira (SP), na década de 60, um casal requereu a retificação de seu registro de casamento, para que fosse adicionado o sobrenome do marido (Pinto) ao nome da esposa.

A sentença, prolatada pelo então Juiz de Direito da Comarca, Dr. F. I. Q. B., terminava assim:

“Isto posto, defiro o pedido inicial e determino ao sr. escrivão que insira o Pinto no assento da requerente, já que seu marido não o fez em tempo hábil.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se e Cumpra-se.”

Consta que a sentença foi inteiramente redigida com termos de duplo sentido.

Se alguém puder nos informar mais detalhes ou mesmo tiver uma cópia, por favor, escreva para o blog.

(Colaboração de Carlos Alberto Matos)

O filho do padre

14/02/2008 às 22h35min Paulo Gustavojuristas

O jurista Clóvis Beviláqua, pai do Código Civil de 1916, é, todos sabem, cearense. Mas o que poucos sabem é que ele tem raízes piauienses – e de uma forma inusitada.

Seu pai foi José Beviláqua, vigário de Viçosa (CE) de 1844 a 1905.

Diz a história que o padre, a partir de algum tempo, vivia de amores secretos com uma jovem piauiense, chamada Martiniana de Jesus Aires, de importante família, que estava morando na cidade por ocasião da Guerra dos Balaios.

Certo dia, o padre chamou um jovem de poucos recursos financeiros, porém de boa família.

Propôs-lhe dar uma casa comercial, que lhe desse autonomia financeira, se ele se casasse com Martiniana.

Chegou a estabelecer comparação com uma importante loja da cidade.

O jovem não acreditou:

– Uma casa destas custa uns 30 contos de réis!

O padre não vacilou:

– Pois a casa é sua.

E então combinou os detalhes:

– Você casa com a moça, recebe os 30 contos e sai pelos fundos da igreja.

O dinheiro foi para o bolso do jovem e o padre ficou com a piauiense.

O casal teve 5 filhos, o terceiro deles Clóvis, nascido em 1859.

(Foto: Wikipedia)

O advogado casamenteiro

07/02/2008 às 22h18min Paulo Gustavoadvogados

Um advogado, na cidade de Marília (SP), estava cuidando de uma ação de divórcio, cuja sentença ainda iria demorar para transitar em julgado.

O cliente, contudo, já queria casar novamente. Consultando o advogado, este lhe disse que a situação estaria resolvida em no máximo um mês.

Confiando na palavra do causídico, marcou o casamento para dali a trinta dias, entregando os convites e preparando toda a festa.

Dias antes do casamento, o cliente foi ao escritório do ladino advogado saber:

– Como é, doutor, tá tudo certo?

Calmamente, respondeu o esperto patrono:

– Tudo bem, mas o juiz de paz está viajando e eu mesmo terei de celebrar o casório.

No dia marcado, juntamente com inúmeros convidados, lá estava o solícito advogado, com o Código Civil e a Bíblia na mão.

Sabe-se que o advogado, após ler as palavras solenes do Código Beviláqua, ainda leu trechos da Bíblia e declarou os noivos “marido e mulher segundo as graças de Deus”.

Chamado pelo promotor para dar explicações, disse apenas:

– Só fui altruísta, quis casar duas pessoas que se amavam nada mais.

Parece que acataram sua justificativa, pois nada lhe aconteceu.

Esta história é real, e muito conhecida naquela comarca por juízes, promotores, advogados e toda a comunidade jurídica.

(Colaboração de Eduardo Silva)

Casamento de conveniência

04/02/2008 às 21h46min Paulo Gustavoadvogados

Depois de mais de cinco anos vivendo maritalmente com uma mulher, um professor de Direito anunciou seu casamento na sala dos professores de uma faculdade do Sul do País.

Todos o parabenizaram, e uma freira que estava lá disse:

– Que bonito, vai regularizar sua situação, proteger a moça!

O professor respondeu:

– Que nada, vou me casar com separação universal de bens, pois pela nova lei metade de tudo é dela, mas casando ela não fica com nada!