Lançado no final do governo Figueiredo, o tablóide humorístico O Planeta Diário vivenciou, em suas origens, a época do retorno do regime democrático ao Brasil.
Com o intuito de contribuir para os trabalhos da Nova República, o jornal publicou, na edição nº 6 (junho de 1985), “o rascunho de um plano para um esboço de um anteprojeto definitivo” da nova Constituição da República Federativa do Brasil.
Transcreve-se, a seguir, uma amostra representativa do teor jurídico do texto proposto:
CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL
Art. 1º. O Brasil é uma República Federativa abençoá por Dê e boni por naturê, mas que belê!
§1º. Todo poder emana do povo.
§2º. Todo bodum emana do povo.
§3º. São símbolos nacionais: a tanga do Gabeira, o Programa Barros de Alencar, o Sabão Pala-Pala, Sérgio Malandro, Hebe Camargo, o cachorro Sultão, Underberg com soda… na caninha, Jair de Ogum, Ferreira Gullar, o cigarro Arizona, o artesanato com palito de picolé, a canção Eu Não Sou Cachorro, Não e o adesivo de pára-brisa “A inveja é uma merda“.
Art. 2º. O território brasileiro fica dividido em zona norte e zona sul.
Parágrafo único – Fica proibida a invasão de farofeiros da zona norte na zona sul e vice-versa.
CAPÍTULO II
DA UNIÃO
(Patrocínio: Açúcar União)
Art. 3º. Compete à União:
I – Organizar festinhas de embalo, surubas, gincanas, quermesses e concursos de dublagens do Michael Jackson.
II – Emitir cheques sem fundo.
III – Reprimir o tráfico ilegal de figurinhas difíceis e carimbadas.
IV – Comprar pão com mortadela para quem tem fome.
V – Promover campeonatos nacionais de briga de galo.
VI – Dar uma força para o Zé Ramalho, tadinho.
VII – Descolar pra gente o telefone da Zaira Zambeli.
VIII – Abrir concorrência pública para a realização de enchentes, secas, incêndios de florestas e epidemias de AIDS.
IX – Subsidiar o show Golfinhos de Miami, barateando o ingresso para as populações menos favorecidas.
X – Escovar os dentes após as refeições.
Art. 4º. Incluem-se entre os bens da União:
I – Um terreno no loteamento Barra das Garças, em Maricá.
II – Uma coleção completa dos LPs do Mamas and Papas.
III – Uma medalhinha de São Cosme e São Damião folheada a ouro benzida pelo Irmão Pedro.
IV – Um exemplar, autografado, de Marimbondos de Fogo.
V – Um vidro de Atalaia Jurubeba.
VI – Um carnê, atrasado do Baú da Felicidade.
CAPÍTULO III
DOS PODERES
Art. 5º. Ficam estabelecidos três poderes harmônicos e independentes:
I – O Poder das Pirâmides.
II – O Poder da Mente.
III – Elas Querem é Poder!
CAPÍTULO IV
DAS FORÇAS ARMADAS
Art. 6º. É função das Forças Armadas defender o litoral de Búzios da invasão argentina.
Art. 7º. É dever de todo militar, ao encontrar todo e qualquer civil, cumprimentá-lo, perguntar como vai a família, oferecer um cafezinho e um cigarro e pagar 50 flexões.
Art. 8º. O Serviço Militar (10%) não será mais obrigatório nos bares, restaurantes e casas noturnas em todo o território nacional.
Art. 9º. O corte de cabelo dos militares, do tipo “cadete” ou “reco”, está abolido e substituído pelo corte “afro”, com trancinhas.
Art. 10º. A Segurança Nacional sai da esfera das Forças Armadas e fica a cargo do Sr. Carlos Maçaranduba, “o Fodão do Bairro Peixoto”, que permanecerá na porta do País organizando a entrada de convidados.
Art. 11º. Está abolida a hierarquia militar.
§1º. Vale tudo.
§2º. Só não vale dançar homem com homem nem mulher com mulher.
§3º. Oba!
Art. 12º. É função da Aeronáutica desembaraçar pipas e tênis dos fios de alta tensão.
Art. 13º. Estão abolidos os Ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Fica criado o Ministério da Guerra, Sombra e Água Fresca.
Art. 14º. Todos os generais estão obrigados a ir para a reserva do Parque Nacional de Itatiaia.
CAPÍTULO V
DO GENERAL NEWTON CRUZ
Art. 15º. É função do General Newton Cruz vestir o seu pijama de madeira.
CAPÍTULO VI
DAS MULHERES NUAS
Art. 16º. Toda mulher nua tem o direito de gritar de prazer e subir pelas paredes como uma lagartixa profissional.
Parágrafo único – Nos territórios ocupados pelos silvícolas, o deputado Amaral Neto, o Repórter, será obrigado a cobrir sua pororoca, em respeito ao decoro parlamentar.
CAPÍTULO VII
DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Art. 17º. É função do presidente da República permanecer vivo sem o auxílio de aparelhos.
Parágrafo único – Revoga-se a disposição acima quando o presidente for imortal.
CAPÍTULO VIII
DOS DIREITOS HUMANOS (Narração: Sargentelli)
Art. 18º. Toda mulata do Oba-Oba, ao completar sessenta anos de idade, tem o direito a uma carta de alforria!
Art. 19º. Todos os homens são iguais, menos o Nelson Ned e o César Cals.
Art. 20º. Todo ser humano tem direito de abrir a boca para dizer besteira, desde que o ser humano não se chame Raimundo Fagner.
Art. 21º. Todo homem tem direito de ir e vir. Vai na rodoviária, procura o Teixeira no guichê da Itapemirim, diz que é meu amigo que ele faz um precinho camarada.
CAPÍTULO IX
DOS PODERES ESPIRITUAIS
Art. 22º. Fica estabelecido que a religião oficial do Brasil é o budismo.
§1º. O órgão normativo para os problemas espirituais será a CNBB, a Confederação Nacional dos Budas do Brasil.
§2º. Todo cidadão que se opuser às disposições acima será queimado em praça pública, ao vivo e em cores, com transmissão direta para todo o território nacional, menos para Belo Horizonte, que assistirá a um compacto com os melhores momentos de Juventus x Udinese.
E por aí seguia…
O Planeta Diário era editado por Hubert, Reinaldo e Cláudio Paiva. Uma coletânea do conteúdo completo publicado pelo tablóide ao longo dos seus oito anos de existência foi lançado em 2007 pela Editora Desiderata.
Interessante perceber o humor ingênuo e transgressor que vigorava em pleno rescaldo da ditadura militar, sem as peias do politicamente correto e sem o temor de censura judicial.
E sem as letras escritas com a mesma cor do fundo que este blog reacionário e covarde usa pra maquiar os palavrões.
