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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador cavalo

Juíza proíbe cavalo e relincho

03/10/2008 às 11h17min Paulo Gustavojuízes

Em Sapucaia do Sul (RS), a juíza eleitoral determinou ontem a apreensão de uma escultura de cavalo que era conduzida pela cidade no reboque de um veículo por um ex-vereador. Também mandou apreender qualquer carro que use buzinas com som de relincho de cavalo, como era o caso do automóvel em questão.

O cavalo Merendão agora é proibidão.
O cavalo Merendão agora é proibidão.

O cavalo é uma alusão ao prefeito da cidade e candidato a reeleição, Marcelo Machado, que é dono de um haras. Na semana passada, ele foi indiciado por sete crimes relacionados com sua gestão. O nome do cavalo, “Merendão”, se refere a denúncias de superfaturamento na compra de merenda escolar.

Atrás da escultura, seguia um pequeno carro alegórico com um cavalinho, com o nome de “Merendinha”, que também foi proibido.

O advogado Luiz Gonzaga Silva Adolfo, que defende o autor do protesto bem-humorado, ressalta que se trata de cerceamento à liberdade de expressão, pois não havia qualquer inscrição política no veículo.

(Agradecimento a Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Com informações dos blogs de Paulo Sant’Ana e Jean Scharlau. Foto: blog do Paulo Sant’Ana)

Fraldões eqüinos

19/02/2008 às 20h26min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na convocação extraordinária do início de 1999, os vereadores de Juiz de Fora (MG) apreciaram, dentre outros projetos de lei de relevância, um que obrigava o uso de fraldões por todos os eqüinos da cidade. Segundo a coluna de Ricardo Boechat, então publicada em O Globo, alguns edis ironizaram, sugerindo que os fraldões tivessem cores diferenciadas conforme a tez do animal, para não agredir a estética.

Consta que o projeto mineiro é semelhante ao sistema adotado pelos cavalos de Petrópolis (RJ).

Os edis do Rio de Janeiro (RJ) não perderam tempo e copiaram a idéia em setembro de 2007. É que, na ilha de Paquetá, é proibido o tráfego de veículos automotores; os únicos meios de transporte disponíveis são bicicletas, charretes e o trenzinho turístico. Houve um movimento para banir os cavalos da ilha, mas os charreteiros conseguiram mantê-los em serviço, desde que vestindo o acessório. Disse a Folha Online:

“o ‘fraldão’ é uma espécie de bolsa afixada por correias junto ao rabo do cavalo. O estrume fica armazenado ali e os charreteiros podem removê-la para jogar as fezes nos tambores de coleta espalhados pelo bairro.”

A ilha ficou mais limpa com a nova pochete fecal, mas os defensores dos animais protestaram contra o sofrimento rabal dos eqüinos.

Em outubro de 2007, foi a vez da Câmara de Cascavel (PR) discutir projeto semelhante. Segundo a Gazeta do Paraná, as carroças foram cadastradas e emplacadas, mas a parte mais polêmica (o fraldão) ficou para depois.

(Texto reescrito com informação de Pedro Ivo Rogedo)
(Foto: http://www.fotolog.com/medcel/48017043)