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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador ceará

Trapaças no júri

04/04/2008 às 15h59min Paulo Gustavoadvogados

Quintino Cunha foi um advogado folclórico no Ceará na primeira metade do século passado, que às vezes aprontava peripécias nem sempre justas.


Certa vez, no tribunal do júri, levou até o promotor à comoção ao dizer que o acusado era arrimo de família e cuidava sozinho de sua mãezinha cega de mais de oitenta anos:

– Não olhem para o crime deste infeliz! Orem pela sua pobre mãe, velhinha, doente, alquebrada pelos anos e pela tristeza, implorando a misericórdia dos homens, genuflexa diante da justiça, se desfazendo em lágrimas, pedindo liberdade para o seu filho querido!

O réu foi inocentado. Na saída do tribunal, um dos presentes, sensibilizado, aproximou-se do causídico:

– Doutor Quintino, quero fazer uma visita à mãe daquele infeliz, pois quero ajudá-la!

– Ora! Eu sei lá se esse filho de uma égua algum dia teve mãe!


Noutro júri realizado no Ceará, o assistente da acusação mandou fazer um caprichado desenho da arma do crime. Exibiu aos jurados uma cartolina branca com uma ilustração detalhada do punhal utilizado para assassinar a vítima.Vendo que os jurados haviam se impressionado com a gravura, o matreiro advogado Quintino Cunha pediu um aparte e perguntou:

– Nobre colega, caso aqui estivéssemos tratando do crime de sedução, qual seria o instrumento do crime que Vossa Senhoria estaria aqui apresentando aos jurados?

Todos caíram na gargalhada e o trabalho da acusação perdeu o impacto. O réu acabou absolvido.


(Com informações do site Ceará Moleque e do livro “Anedotas do Quintino”, de Plautus Cunha. Colaboração de José Rodrigues dos Santos, de Fortaleza/CE)

O telegrama do delegado

02/04/2008 às 16h23min Paulo Gustavodelegacias

Na primeira metade do século passado, numa cidade da região do Cariri, no sul do Ceará, o delegado de polícia era conhecido pela sua ignorância.

Faz parte do folclore que se criou em torno da lenda que, certa feita, o delegado recebeu telegrama remetido pelo chefe de polícia de Fortaleza (CE):

“Prenda Fulano, guarde sigilo.”

Depois de prender Fulano, o delegado telegrafou de volta:

“Prendi Fulano, mas ainda não encontrei Sigilo.”

O chefe de polícia, percebendo o mal entendido, respondeu simplesmente:

“Corrija português.”

Um lusitano que residia na cidade quase morria de tanto apanhar…

(Do livro “Ceará Gaiato”, de Plautus Cunha. Colaboração de José Rodrigues dos Santos, de Fortaleza/CE)

Pena perpétua

31/03/2008 às 11h15min Paulo Gustavoadvogados

O advogado Quintino Cunha visitava a cadeia, em companhia do então governador do Ceará, Benjamin Liberato Barroso (1914-1916), quando um detento lhe pediu socorro jurídico:

– Doutor, fui condenado a quatro anos de prisão porque deflorei uma donzela. Ainda tenho dois anos para cumprir, mas estou disposto a casar se me perdoarem o restante da pena.

Quintino olhou com piedade para o jovem rapaz e respondeu:

– Quer um conselho de amigo? Cumpra o resto da pena!

(Do livro “Anedotas do Quintino”, de Plautus Cunha. Colaboração de José Rodrigues dos Santos, de Fortaleza/CE)

Habeas dinheirus

18/03/2008 às 12h14min Paulo Gustavoadvogados

Um cliente procurou um advogado, porque a sua conta corrente, na qual recebe seus benefícios previdenciários, foi bloqueada por ordem judicial, nos autos de uma ação de execução fiscal.

Para resolver o problema, o advogado protocolou petição de… habeas corpus (!!!).

É o que aconteceu num processo que tramita na 2ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza (CE):

“…HABEAS CORPUS, com liminar, forte no artigo 648, VI, do Código de Processo Penal, visando a exclusão do pólo passivo do processo supra…”

“…Requer a V. Exª., liminarmente, a exclusão do pólo passivo, com a imediata liberação de seu CPF, o desbloqueio de sua conta bancária salário e a devolução do total transferido para depósito judicial, sem prejuízo dos danos morais a serem arbitrados por esse MM. Juízo.”

É bom esclarecer que CPF não são as iniciais do nome do autor. É o documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas.

O juiz Wilton Machado Carneiro considerou “estranhos, sob todos os aspectos, a forma e o mecanismo processual” e sequer admitiu a aplicação do princípio da fungibilidade. Contudo, verificando ex officio que se tratava de conta em que eram depositadas verbas de natureza alimentar, determinou o relaxamento da prisão a anulação da penhora.

Consta que, de qualquer forma, o cliente ficou muito satisfeito com a libertação do dinheiro que, por injusta coação à sua liberdade de locomoção, encontrava-se ilegalmente preso no cofre do Banco do Brasil.

Graças ao Sistema BacenJud, deve ter sido o primeiro alvará de soltura online do Brasil.

Original disponível para download

O terreno da santa

11/03/2008 às 8h35min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Certa feita, chegou à Procuradoria Geral do Estado do Ceará uma petição administrativa de uma associação de moradores de Massapê (CE), requerendo a doação de um determinado terreno, que supostamente seria um bem público dominical estadual.

Verificando a documentação, descobriu-se, porém, que o imóvel estava registrado em nome de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do Município.

A transmissão tinha sido “inter vivos”, com o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e tudo o mais.

O processo foi arquivado, pois o imóvel não era do Estado, mas bem que poderia ter sido declinada a competência para o Tribunal Eclésiastico…

(Com colaboração de Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, de Fortaleza/CE)