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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador ceará

Os cacos do devedor

04/03/2008 às 11h16min Paulo Gustavooficiais de justiça

Nos autos do Processo nº. 53.02.56934-5, em trâmite na 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza (CE), consta a seguinte certidão:

Certifico que fui no endereço do executado, que tem o apelido de “Kaquito”, e lá eu só não fiz a penhora, MM., porque o Sr. Kaquito está um verdadeiro caco (Kako). Só tem farrabamba. Bens mesmo ele não tem.

Mora lá numa casinha de vila, que pertence ao Espólio do Espólio do Espólio não sei lá de quem. A casa dele realmente é a melhor da vila, porque é a que dá para a Rua Rúbia Sampaio, mas lá dentro só fuá.

Eu vi lá um sofá velho, onde eu me sentei. O bicho só tem três pernas. A quarta é um monte de tijolo. As cadeiras de casa me remetemeram, digo: remeteram a Monteiro Lobato, no seu livro Urupê – a casa do “Jeca”.

Os vizinhos me disseram que o seu “Kaquito” é um bom rapaz, mas o que ele tinha os cabras comeram quando ele alugou um bar, lá na “Pajussara”. Não deu pra nada. Ele tirou uma de rico, todo gostosão e entrou no cano.

Os cobradores na sua casa quase que afundaram a entrada do beco de tanto irem lá. Agora farofa é o que não lhe falta. Tem pro gasto. Pena que não se pode penhorar.

Que o referido é verdade. Dou fé.

Fortaleza, 02 de Agosto de 1993.

Benício de Abreu França Tranca
Oficial de Justiça

(Colaboração de Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, de Fortaleza/CE)

A citação do grande jurista

03/03/2008 às 18h03min Paulo Gustavoadvogados

Quintino Cunha, folclórico advogado que viveu no Ceará no início do século passado, certa vez foi contratado para a defesa de um réu no tribunal do júri em Natal (RN).

O promotor, recém-empossado, estava encantando os jurados com citações de três grandes juristas franceses em defesa de sua tese.

Quintino não ficou para trás. Na sua vez, também fez diversas citações:

– O mestre Filomeno Gomes nos ensinou que “a lei não deve ser flexível, e sim rígida, coesa, soberana e forte”…

O réu terminou absolvido. Na saída, o assistente da acusação procurou Quintino para conversar:

O advogado da acusação dirigiu-se depois, solene, ao Quintino:

– Nobre colega, por favor, onde posso encontrar o livro que traz a citação do grande jurista Filomeno Gomes…

– Coisa nenhuma! Filomeno Gomes é um fabricante de cigarros lá do Ceará…

(Fonte: “Anedotas do Quintino”, de Plautus Cunha – citado pelo site Ceará Moleque)

O filho do padre

14/02/2008 às 22h35min Paulo Gustavojuristas

O jurista Clóvis Beviláqua, pai do Código Civil de 1916, é, todos sabem, cearense. Mas o que poucos sabem é que ele tem raízes piauienses – e de uma forma inusitada.

Seu pai foi José Beviláqua, vigário de Viçosa (CE) de 1844 a 1905.

Diz a história que o padre, a partir de algum tempo, vivia de amores secretos com uma jovem piauiense, chamada Martiniana de Jesus Aires, de importante família, que estava morando na cidade por ocasião da Guerra dos Balaios.

Certo dia, o padre chamou um jovem de poucos recursos financeiros, porém de boa família.

Propôs-lhe dar uma casa comercial, que lhe desse autonomia financeira, se ele se casasse com Martiniana.

Chegou a estabelecer comparação com uma importante loja da cidade.

O jovem não acreditou:

– Uma casa destas custa uns 30 contos de réis!

O padre não vacilou:

– Pois a casa é sua.

E então combinou os detalhes:

– Você casa com a moça, recebe os 30 contos e sai pelos fundos da igreja.

O dinheiro foi para o bolso do jovem e o padre ficou com a piauiense.

O casal teve 5 filhos, o terceiro deles Clóvis, nascido em 1859.

(Foto: Wikipedia)

Acordo bom até para o juiz

11/02/2008 às 23h53min Paulo Gustavojuízes

Durante uma audiência, em Fortaleza (CE), um juiz do cível estimulou um acordo o quanto pôde (de forma apropriada, diga-se). Enfim, fez-se o acordo, com a obrigação de certo pagamento. A quantia a ser paga era de pequena monta (mais ou menos quinhentos reais, em valores de hoje).

Quando a parte entregou-a em espécie, o magistrado não teve dúvida. Dizendo não ter podido sacar seus vencimentos em virtude de uma greve dos bancários que já durava vários dias, pegou o dinheiro e entregou um cheque pessoal no mesmo valor para a outra parte, dizendo-o bom, com fundos, de pessoa idônea (ele, claro), e pronto para saque tão logo reabrissem os bancos.

De tão surpresos, ninguém sequer protestou, pois todos (o beneficiário e seu advogado, com alguns dias de atraso, é certo) não exatamente deixaram de ganhar.

A nulidade

09/02/2008 às 13h03min Paulo Gustavojuízes

Certo dia, no final de uma sessão ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), por volta das 19 horas, o Juiz João Nazareth Cardoso relatava um processo, patrocinado por determinado advogado, já conhecido daquela Corte, por suas alegativas, pugnava reformar uma peça decisória perfeita.

Para tal desiderato, argüiu suposta nulidade processual, alegando que, na notificação expedida ao seu cliente, a assinatura do funcionário da Junta de Conciliação e Julgamento a quo estava diferente do que costuma ser.

Intrigado, o Juiz Revisor indagou:

– Excelência, onde foi que o douto causídico viu essa nulidade? Nos autos não a vejo.

Imediatamente, aquele magistrado vociferou:

– Meu caro colega, deve ter sido no espelho.