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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador citação

Sucessão no fundo de comércio

13/06/2008 às 7h42min Paulo Gustavooficiais de justiça

Para cumprir um mandado de citação, um oficial de justiça se deslocou até o estabelecimento comercial de propriedade do réu, no endereço indicado pelo autor da ação.

Lá chegando, recebeu a informação de que o réu não mais trabalhava lá e que o ponto havia sido assumido pela sua esposa. Certificou então o seguinte:

“Compareci ao local indicado e lá deixei de citar o réu. Fui infomado pela sua esposa que ele havia abandonado o comércio. Citei a mesma, que ainda continua com o negócio aberto.

(Com colaboração de Acimael Nogueira Cunha, do Rio de Janeiro/RJ)

Mandados do além

09/02/2008 às 18h07min Paulo Gustavooficiais de justiça

Numa ação de execução fiscal (Processo nº 1998.700.202-52), da Comarca de Itabaianinha (SE), o oficial de justiça Juraci Costa de Santana, ao receber um mandado para citar o co-responsável pelo débito, e sabendo já ter ele falecido, saiu-se com a seguinte certidão:

“O Sr. João Carlos dos Santos encontra-se, há mais de 12 anos, entre aqueles em que o convite é: ‘Nós, os ossos que aqui estamos, pelos vossos esperamos.’ Dou fé. Em, 13/5/99″

(Colaboração de Antonio Waldir dos Santos Conceição)


Do mesmo gênero fúnebre, esta outra curiosa certidão:

“CERTIFICO que, deixei de citar o Sr. …, por ter certeza absoluta de que o mesmo não mais pertence ao presente plano material, tendo em vista que, por determinação da proteção Divina, mudou-se deste, para o plano Espiritual, onde aguarda o grande dia do julgamento final, razão pela qual vou recolher o presente mandado, a fim de que a autora tome as providências cabíveis.

O referido é verdade e dou fé.

…, … de agosto de 1995.”

(Colaboração de Cláudio Rêgo)


O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba (MG), Lenin Ignachitti, ao apreciar pedido de reconhecimento de sociedade de fato, formulado pela concubina diante da morte do companheiro, proferiu o seguinte despacho:

“Cite-se o falecido para os termos da presente ação”.

Ao devolver o mandado de citação, o oficial de Justiça realizou diversas diligências e certificou o seguinte:

“… o citando, desde o dia 5 de setembro de 1997, está residindo no Cemitério São João Batista, nesta cidade, à quadra 1, sepultura nº 142.

Prosseguindo as diligências, bati, por inúmeras vezes, à porta da citada sepultura no sentido de proceder à citação determinada, mas nunca fui atendido. Certifico, ainda, que entrei em contato com os coveiros e com o administrador do citado cemitério, sendo informado por todos que tinham a certeza de que o citando se encontrava em sua sepultura porque viram-no entrar e não o viram sair”.

(Fonte: jornal O Popular, de Minas Gerais, 04/05/98, enviado por Maurício José Nardini)

Clube não encontrado

07/02/2008 às 18h36min Paulo Gustavooficiais de justiça

As execuções fiscais, por não serem movidas por particulares e de difícil acompanhamento em virtude de sua numerosidade, costumam ser preteridas no andamento e trazer as mais criativas desculpas dos oficiais de justiça.

Em um destes processos, que corria por volta de 1998 em uma das Varas da Fazenda Pública de Teresina (PI), o oficial certificou ter deixado de citar a executada, em virtude de não ter encontrado o endereço fornecido na inicial.

A executada era ninguém menos que o Jockey Club do Piauí, cuja sede fica em localização privilegiadíssima no bairro mais nobre da cidade.

A propósito, o nome do bairro em questão é Jóquei Clube.

No tempo das diligências

05/02/2008 às 18h59min Paulo Gustavooficiais de justiça

Marília (SP), final da década de 60.

O oficial de Justiça recebeu mandado para citação de réu que residia em local distante localizado na zona rural da comarca.

Efetuando a diligência, o oficial dirigia-se à residência do réu quando, devido ao péssimo estado da estrada vicinal em que trafegava, acabou por tombar o veículo, sem maiores ferimentos.

Refeito do susto e sem cumprir o mandado, o diligente oficial voltou ao fórum e certificou:

“Certifico que deixei de cumprir o mandado porque capotou a diligência. Dou fé.”

(Foto: www.lamontbuffalo.com/stagecoach.html)