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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador crime

O traficante

08/02/2008 às 6h10min Paulo Gustavoadvogados

No Rio de Janeiro, um advogado orientou seus constituintes, acusados de tráfico de drogas, a dizer, durante o interrogatório, que o entorpecente encontrado não era para uso próprio, e sim para uma adolescente.

O nobre doutor esqueceu que desta forma eles escapavam do art. 16 da então vigente Lei de Tóxicos (usuário, consumidor) mas se inclinavam perigosamente para o art. 12 (traficante, vendedor).

As penas para o consumidor já eram bem pequenas, com possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo.

Já o art. 12 era crime hediondo, geralmente punido com canetadas pesadas dos magistrados.

Para sorte dos acusados, a situação foi melhor esclarecida e tudo terminou bem para eles.

Porém, comentava-se à boca pequena nos corredores do fórum que aquele advogado que quase pôs tudo a perder seria na verdade um dos melhores do país, pois tinha conseguido “abaixar” o crime da denúncia do 16 para o 12.

(Colaboração de Edésio Pontes)

Suicídios “sui generis”

07/02/2008 às 22h27min Paulo Gustavodelegacias

  • Na década de 60, um delegado do Mato Grosso encerrou assim o relatório de um inquérito policial:

“A vítima foi encontrada às margens do rio Sucuriu, retalhada em quatro pedaços, com os membros separados do tronco, dentro de um saco de aniagem, amarrado e atado a uma pesada pedra. Ao que tudo indica, parece afastada a hipótese de suicídio.”

(Fonte: Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

  • A Rádio Recife FM, de Pernambuco, assim noticiou o assassinato da irmã do cantor Pedro Luís (da banda “Pedro Luís e a Parede”):

“… os corpos foram encontrados amarrados e cheios de perfurações de faca, e a polícia investiga a possibilidade de latrocínio, ou seja, roubo seguido de suicídio…”

(Colaboração de Luis Henrique Neuenschwander)

A absolvição do beijo

07/02/2008 às 11h31min Paulo Gustavojuízes

Em 1984, o juiz Ilton Carlos Dellandréa, então titular da Comarca de Espumoso (RS), absolveu um jovem que, por beijar uma moça, foi denunciado por crime de atentado violento ao pudor.

Na época, a poética sentença foi noticiada na imprensa, inclusive no Jornal da Globo:

“Autos: PROCESSO CRIME n.º 1.981/90
Autora: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: P. J. S. P.
Juiz Prolator: ILTON CARLOS DELLANDRÉA

Vistos, etc…

1. P. J. S. P. foi denunciado por infração ao artigo 214, combinado com o artigo 226, inciso III, do Código Penal, porque no dia 08 de agosto de 1.981, por volta das 17,30 horas, na Av. Ângelo Macalós, nesta cidade, próximo ao depósito da Brahma, agarrou a vítima C. O. S. e passou a beijá-la.

2. O réu, interrogado (fls. 28), nega a imputação, afirmando que apenas fizera uma brincadeira com a vítima, colocando a mão sobre o ombro dela e falando de namoro. Em Alegações Preliminares, se diz inocente.

3. Foram ouvidas a vítima e três testemunhas de Defesa. O processo trilhou caminhos demorados e meandrosos à procura de uma testemunha, J. A. P. O., de cujo depoimento desistiu o Ministério Público, por não ter sido encontrada.

4. Nada se requereu na fase do artigo 499 do Código de Processo Penal. Em Alegações Finais, o Ministério Público opina pela absolvição, por insuficiência de provas, no que é secundado pela Defesa.

5. Certidão de Antecedentes a fls. 19, noticiando que o réu já foi processado anteriormente. Certidão de Nascimento da vítima a fls. 15. Certidão de Casamento do réu a fl. 24.

6. É O RELATÓRIO. D E C I S Ã O:

7. A juventude não quer aprender mais nada, a ciência está em decadência, o mundo inteiro caminha de cabeça para baixo, cegos conduzem outros cegos e os fazem precipitar-se nos abismos, os pássaros se lançam antes de alçar vôo, o asno toca lira, os bois dançam” (UMBERTO ECO, “O Nome da Rosa”, página 25).

8. No Espumoso, P. é processado porque beijou C. que não gritou por socorro porque o beijo selou sua boca. Que todas as maldições recaiam sobre a Sociedade que condenar um homem por beijar uma mulher que não reage porque o próprio beijo não o permite.

9. Pois como pode o beijo não consentido calar uma boca, por mais abrangente que seja? Pois como pode alguém ser reduzido à passividade por um beijo não consentido? Não me é dado entender dos mistérios dos beijos furtivos, queridos-e-não-queridos, mais queridos-do-que-não, roubados-ofertados nos ermos do Espumoso tal assim como em todas as esquinas do mundo.

10. Expressão lídima do amor, dele também se valeu Judas para trair o Nazareno. Mas não é nenhum destes o caso dos autos. O beijo aqui foi mais impulsivo, mais rápido, menos cultivado e menos preparado. Foi rasteiro como um pé-de-vento que ergue os vestidos das mulheres distraídas.

11. Aliás, sua própria existência é lamentavelmente discutível. Nega-o P., que dele deveria se vangloriar; confirma-o C. que, pudoradamente, deveria negá-lo. Não o ditam assim as convenções sociais?

12. A testemunha-intruso J. A. P. O. não foi encontrada, pelo que a prova restou irremediavelmente comprometida. Ainda bem! Qual a glória de um juiz em condenar um homem por ter beijado uma mulher, nos termos deste processo? Por este pecado certamente não serei julgado pelo Supremo Sentenciador.

13. Julgo, pois, improcedente a denúncia de fls. 2/3, para absolver P. J. S. P. da imputação que lhe é feita, com base no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.

14. Publique-se, registre-se e intime-se.

Espumoso, 04 de outubro de 1.984.

ILTON CARLOS DELLANDRÉA
Juiz de Direito”

Legítima defesa da paciência

07/02/2008 às 8h24min Paulo Gustavoadvogados

Quintino Cunha (1875-1943), poeta e advogado criminalista, foi uma figura folclórica cearense.

Conta o site Ceará Moleque que a seguinte história, que se tornou célebre, é uma das várias que lhe aconteceram.

Certa feita, Quintino foi contratado para defender um bêbado acusado de assassinar um cidadão rico que sempre o insultava na rua.

No tribunal do júri, dirigiu-se ao Juiz da seguinte forma:

– Meritíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito. Meritíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito. Meritíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito. Meritíssimo Senhor Doutor Juiz…

A estas alturas, o juiz, já impaciente, interrompe:

– Um momento, doutor! O senhor vai fazer a sua sustentação oral ou não?

E então o advogado responde:

– Pois então, excelência… eu lhe chamei quatro vezes de um título que honrosamente lhe pertence e o senhor me interrompeu, visivelmente irritado… Imagine se eu passasse todos os dias em sua frente, durante vários anos, e lhe chamasse com os piores insultos… o senhor não me daria um tiro?

(Foto: caricatura feita por Plautus Cunha)

Mulheres afegãs

06/02/2008 às 17h36min Paulo Gustavojuízes

Em 1997, a Folha de S.Paulo noticiou duas sentenças, ambas de juízes paulistas, que trataram mulheres do jeito que o Talibã gosta.

Ao absolver um guarda municipal acusado de bater numa senhora, um juiz disse que se ela estivesse em casa, cozinhando para o marido, não teria apanhado.

Em outro caso, uma mulher condenada por crime contra a honra teve como punição usar, durante alguns meses, uma máscara cirúrgica sempre que saísse à rua.