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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador diário da justiça

Autor pede sua própria condenação

13/09/2008 às 15h31min Paulo Gustavoadvogados

Fulano de Tal dos Anzóis Pereira, residente e domiciliado na Rua dos Bobos, número zero, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor Ação Revisional de Alimentos contra Fulano de Tal dos Anzóis Pereira, residente e domiciliado no endereço supra

Hein? Como assim?

Parece absurdo, mas deve ter sido mais ou menos assim a petição inicial da ação na qual foi exarado o seguinte despacho:

Isso é que é uma auto-incriminação. Melhor exercer o direito constitucional a permanecer em silêncio...
Isso é que é uma auto-incriminação. Melhor exercer o direito constitucional a permanecer em silêncio...

Saiu no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, em 15 de agosto de 2008, e foi reproduzido no blog Diário de um Juiz, de Carlos Zamith Júnior.

Original disponível para download

Mensagens de amor no Diário da Justiça

10/09/2008 às 22h27min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

No meio de uma sisuda decisão monocrática do Desembargador Federal Geraldo Apoliano, então presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que negava ao IBAMA a suspensão de liminar que vedava descontos nos salários de seus servidores, eis que surge uma ardente troca de declarações de amor entre um casal de apaixonados.

Isso tudo publicado no Diário da Justiça da União, Seção 2, de 18 de junho de 2002, páginas 724 e 725.

A culpa foi de – quem? – um estagiário que, ofuscado por sentimentos incontroláveis, copiou e colou no meio da decisão trechos de vários e-mails trocados com a namorada.

A seguir, o trecho da jurisprudência sentimental da lavra dos namorados:

[A Página Legal acrescentou, entre colchetes, as prováveis autorias de cada trecho]

[estagiário]
Só tenho uma coisa pra te dizer depois de tudo que li (até pelo tempo, q é pouco, to sendo cara de pau agora de ta aqui escrevendo): Eu quero fazer tb tudo que for possível pela nossa relação, realmente te fazer MUITO FELIZ.

[namorada]
Se eh isso q vc quer, está obtendo bastante êxito… Não sei se foi o q eu transmiti no meu último mail, mais independentemente do q vc sente (ou vai sentir) por mim, já me sinto MUITO FELIZ, pelo fato de te amar, gostar de vc me faz muito bem, sinceramente, nunca me senti tão bem, sério não sei se vou conseguir, mas acho que a gente pode se dar bem. Eu sou louca por tu, e talvez não possa dizer EU TE AMO, com o sentido mais profundo da palavra, mas quero reamente TE AMAR, NO SENTIDO MAIS PROFUNDO DA EXPRESSÃO.

[estagiário]
Ummm… eh legal ver q vc está disposta, acho q temos tudo pra dar certo menno, não só nas greas (q imagino fazermos várias juntos), como mais ainda nos momentos mais românticos, só nós dois, fazendo amor, nos beijando, chupando, virando um só corpo, uma só alma…

[namorada]
Amor, vou me dar pra vc com toda a força do meu coração, com toda emoção, vou fazer o possível por nós.. Quero ser não só a mulher da sua vida de pensamento, mas tb de fato… Como vc disse, tem muitas mulheres com minhas qualidades, por isso quero só te amar e que vc me ame, assim, eu e vc, do jeito que somos, que vc me ame como sou..

[estagiário]
com certeza lhe amo exatamente do jeito q vc eh, tudo em vc me deixa doido, com tesão incontrolável, ao mesmo tempo com uma ternura sem igual… parece até piegas, mas realmente vc eh completa, perfeita em todos os aspectos… espero muito q nós demos certo, farei o impossível pra q isso aconteça… inclusive, n fique com receio de eu me preocupar com seu “passado”, n tenho ciúmes e entendo perfeitamente vc estar confusa, toda mudança gera conflitos, mas n eh por isso q as pessoas devem se acomodar… por isso acho q vc n deve se martirizar, achando q n vai mais ser amada; leyla, como já te disse, eh impossível se envolver com vc sem ficar louco, arriado, alucinado por vc…

[namorada]
TE AMO, ACHO ATÉ Q SEMPRE TE AMEI (e n sabia! Ou será q sabia e n queria ver?) E COM CERTEZA SEMPRE VOU TE AMAR (acho q minha racionalidade já acabou, lembra q vc queria saber qnd isso acontecesse?)

Beijos apaixonados, molhados, ardentes, enlouquecidos…

Da sua mulher Leyla

No dia 9 de julho, foi publicada retificação do documento, juntamente com despacho determinando a instauração de sindicância.

Estagiários do Brasil, atenção: se quiser contar pra todo mundo que está ficando com aquela bonitona, é melhor colar mesmo no orkut… Publicar no Diário da Justiça, além de causar risco ao emprego, ainda facilita a prova para futuro pedido de pensão.

Original disponível para download

(Com informações da Folha de S.Paulo, Geraldo Freire e Consultor Jurídico)

A contestação autoral

14/08/2008 às 23h54min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Imagine só: você ajuíza uma ação. Tempos depois, lê no Diário da Justiça que você está sendo intimado para contestar o seu próprio pedido. Hein? Como assim?

Aconteceu num processo em Porto Alegre (RS). Na verdade, a contestação já havia sido feita pelo réu. O que o autor deveria apresentar era, obviamente, a réplica à contestação. Ah, bom!

(Baseado em informação do Espaço Vital)

Precatória futebolística

20/05/2008 às 17h22min Paulo Gustavojuízes

Despacho publicado na Folha do Paraná, de Guarapuava (PR), que na época era o jornal credenciado para publicações oficiais do Poder Judiciário local:

Carta Precatória nº xxx/xx

Deprecante: Juízo de Direito da Comarca de xxxx

Deprecado: Juízo de Direito desta Comarca

Devolva-se ao culto Juízo Deprecante, Dr. Fulano, com formal desafio deste Juízo para uma “pelada de futebol” a realizar-se em data e campo pelo desafiado designados.

Com um juiz de cada lado do campo, para apitar o jogo faz-se necessário convocar um desembargador…

(Com colaboração do advogado Luiz Fernando Küster, publicada na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Fatos, direitos e peidos

19/05/2008 às 7h59min Paulo Gustavojuízes

Não raro, a palavra “pedido” é digitada erroneamente pelos juízes e seus auxiliares. O resultado, muitas vezes, é um “peido” publicado no Diário da Justiça.

A Página Legal resolveu inspecionar os anais da Justiça em busca de manifestações explosivas e constatou que a ventosidade judiciária é mais farta do que se poderia imaginar.

Só para ter idéia, uma simples busca no Google informa centenas de páginas com os termos “defiro o peido” ou “indefiro o peido”. Muitos outros resultados podem ser encontrados nas publicações oficiais.

Eis as 50 melhores amostras gasosas farejadas pela Página Legal:


Espécies de peidos

  • “Assim considerando, defiro o peido inaugural
  • “Indefiro o peido retro
  • peido de desentranhamento
  • “procedente, ante a [...] ausência de purga, o peido de despejo.”
  • “Houve apreciação do peido de exoneração de alimentos.”
  • “Indefiro o peido de Reunião Familiar por falta de amparo legal.”
  • “a despeito de peido expresso
  • “caráter temporal é relevante para o exame do peido de efeito suspensivo
  • “prejudicado o peido de sucumbência recíproca
  • “incabível o peido de depósito judicial.”
  • “a efetivação de tal protesto poderia ensejar peido de falência contra o apelado”
  • “indeferir seu peido de aposentadoria
  • “Julgo improcedente o peido aviado na reconvenção”
  • Peido excessivamente genérico visando propiciar uma verdadeira devassa

Processo penal

  • “defiro o peido a liberdade provisória [...] Expeça-se alvará de soltura, colocando o acusado imediatamente em liberdade”
  • “deferiu o peido de habeas corpus para conceder liberdade provisória ao paciente”
  • “indefiro o peido de revogação de prisão preventiva

Processo civil

  • “indeferiu o peido liminar de busca e apreensão
  • “o peido [...] somente aos comprovadamente necessitados será concedido”
  • “o peido [...] se traduz em ato preparatório de execução provisória”
  • “embora não conste expressamente do peido, é o que pretende o requerente.”
  • “Inexiste qualquer autorização [...] para que o juiz exija do autor [...] a demonstração da liquidez do peido.”
  • “a parte não liquidou o valor do peido

Citações e intimações

  • “Intime-se a autora a regularizar seu peido.”
  • “Emende-se a inicial no sentido de esclarecer o peido e suas especificações.”
  • “Cite-se o requerido [...] para contestar o peido, no prazo de 15 dias.”
  • “intime-se a Suplicante para [...] se manifestar sobre o peido de fl. 133.”
  • “Aguarde-se a defesa da ré para apreciação do peido, visto que até tal data não havia demora suficiente a causar danos à autora”

Testemunhas

  • “indefiro o peido de produção de prova testemunhal”
  • peido de acareação entre testemunhas

Identificação da autoria

  • “Julgo procedente o peido formulado por Luciana Dias Nóbrega”
  • “julgando improcedente o peido em relação ao médico

Local do crime

  • “Defiro o peido de vistas dos autos, fora de Cartório.”
  • “por ser medida administrativa do banco, deve tal peido ser feito junto a este

Abandono do peido

  • Agravo interno. [...] Peido nas razões do recurso. Deserção.
  • extinção do processo [...] em caso de expresso peido da parte autora”

Direito de família

  • “Defiro o peido de liminar de guarda provisória.”
  • “o peido principal – reconhecimento da paternidade – há que ser apreciado”

Princípio da igualdade

  • “denegou-lhe o peido em razão de não enquadrar a recorrente na categoria pardo”
  • contra-cheque, documento essencial para análise deste peido

Livre apreciação dos peidos

  • “acolho o peido do exeqüente”
  • “O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] Trata-se de peido diverso.”
  • “o peido daquela ação tem objeto diverso da presente.”

Decisão

  • “Rejeita-se a preliminar de impossibilidade jurídica do peido
  • “RH. Junte-se. Defiro o peido. Publique-se.
  • “Defiro, em parte, o peido de fls. 14″
  • “Defiro o peido de folhas 44; conseqüentemente, suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.”
  • “Homologo [...] o peido na inicial e nesta assentada decreto o divórcio”
  • “Julgo procedente o peido, para decretar a interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz para exercer pessoalmente atos da vida civil
  • “Defiro o peido de folhas 25/26, desde que esteja devidamente preparado.”

Os peidos pedidos, além de emanarem dos fatos, devem corresponder à causa de peidar pedir.

Sendo assim, a pesquisa confirma a fama das culinárias regionais, uma vez que os campeões de resultados são os Tribunais de Justiça de Goiás e da Bahia.

Mas também tem bufa fedemal federal. Já retumbaram cinco “peidos” no Diário da Justiça da União só em 2008. Os números foram mais sonoros em ânus anos anteriores: 26 em 2007 e 28 em 2006. E até o site do IBAMA anda poluindo o ambiente.

Os temas relacionados vão desde expurgos da poupança até violação do lacre.

Pela fumaça do bom direito, este artigo deve se espalhar com o vento e gerar repercussão estrepitosa. Você pode até compartilhar o odor com seus amigos, mas não assuma a autoria: indique a verdadeira fonte.

E aos que dirigirem flatus vocis por considerar o assunto indigesto, salienta-se que os fundamentos ortográficos são relevantes para o saneamento dos autos.


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