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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador diário oficial

Caipirinha agora é oficial

06/11/2008 às 22h01min Paulo Gustavoleis esquisitas

Que os leitores da Página Legal fiquem despreocupados: não faltará matéria-prima para o blog enquanto existirem autoridades contribuindo desinteressadamente com piadas oficiais.

O Diário Oficial da União de 31 de outubro publicou instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovando os regulamentos técnicos para padronizar várias bebidas alcoólicas misturadas, tais como a caipirinha.

Caipirinha para exportação.

Caipirinha para exportação.

Num dos 12 artigos do anexo referente à caipirinha, são regulamentados os seus ingredientes:

“Art. 4º Os ingredientes utilizados na produção da caipirinha são:

a) ingredientes básicos – cachaça, limão e açúcar:

1. o açúcar aqui permitido é a sacarose – açúcar cristal ou açúcar refinado -, que poderá ser substituída total ou parcialmente por açúcar invertido e glicose, em quantidade não superior a cento e cinqüenta gramas por litro e não inferior a dez gramas por litro, não podendo ser substituída por edulcorantes sintéticos ou naturais;

2. o limão utilizado poderá ser adicionado na forma desidratada e deverá estar presente na proporção mínima de um por cento de suco de limão com no mínimo cinco por cento de acidez titulável em ácido cítrico, expressa em gramas por cem gramas;

b) ingrediente opcional – água:

1. a água utilizada deverá obedecer às normas e aos padrões aprovados pela legislação específica para água potável e estar condicionada, exclusivamente, à padronização da graduação alcoólica do produto final.”

Caipirinha com alto teor alcoólico.

Caipirinha com alto teor alcoólico.

A instrução normativa também regulamenta a composição e a forma de preparo do licor, da batida e até da bebida alcoólica de jurubeba doce, dentre umas e outras.

Na verdade, a norma ainda seria objeto de consulta pública. Mas algum funcionário de porre mandou publicá-la antes da hora.

Original disponível para download

Camisinha extragrande

14/02/2008 às 9h49min Paulo Gustavoleis esquisitas

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de novembro de 1996, um edital de concorrência de compra de 150 pênis de borracha pela Secretaria de Saúde do Estado. O produto destina-se a campanhas educativas sobre o uso da camisinha.

A publicação passou despercebida. Só veio a ser notada com a retificação, publicada no dia 20:

“onde se lê ‘pênis oco de borracha, 16 centímetros de diâmetro’, leia-se ‘pênis oco de borracha, 16 centímetros de comprimento por 3 de diâmetro’“.

Coitadas, as estudantes possivelmente ficariam assustadas com tamanho calibre. Ou com falsas expectativas.

(Fonte: Folha de S.Paulo)

Pelas barbas de Tiradentes

06/02/2008 às 18h31min Paulo Gustavoleis esquisitas

Em 1966, um historiador levantou a possibilidade de Tiradentes não usar barba e ter cabelos curtos.

Por isso, quando da emissão da cédula de cinco mil cruzeiros, que trazia a imagem de Tiradentes, o Diário Oficial da União publicou a resolução presidencial de se venerar “a efígie que melhor se ajusta à imagem de Joaquim José da Silva Xavier gravada pela tradição na memória do brasileiro”.

A leitura da sentença de Tiradentes (óleo sobre tela de Eduardo de Sá) - fonte: Wikipedia
A leitura da sentença de Tiradentes (óleo sobre tela de Eduardo de Sá) - fonte: Wikipedia

No Diário Oficial do dia seguinte ao da publicação do decreto presidencial, constava uma retificação que ninguém entendeu, dizendo:

“Onde se lê Joaquim José, leia-se José Joaquim”.

Após alguns dias, a retificação da retificação, no Diário de 27 de abril de 1966:

“Fica sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial de 19-4-66, na página 4101″.

Em tempo: o nome do mártir é mesmo Joaquim José.

(Fonte: Folclore Político, de Sebastião Nery)

Charada na licitação

05/02/2008 às 17h33min Paulo Gustavoleis esquisitas

O item abaixo faz parte de um edital de licitação publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 1990, assinado pelo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas. O texto completo tem quatro páginas, e trata da ração operacional para tropas especiais do Exército.

“Uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão, tradicionalmente encontrada no mercado para esse tipo de produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15mm, com lixa nas laterais e contendo uma média de 40 palitos de madeira, inflamáveis por atrito.”

Não sabemos se os licitantes conseguiram adivinhar do que se tratava.

Movendo mundos e fundos

01/02/2008 às 18h28min Paulo Gustavoleis esquisitas

Saiu a seguinte lei no Diário Oficial da União, em junho de 1967:

“Art. 1º. É aberto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará o crédito especial de NCr$ 22,97, destinado a atender ao pagamento de despesas com tratamento médico e hospitalar do bacharel Colombo Dantas Bacelar, juiz da 77ª. Zona Eleitoral, de Pacoti, naquele Estado.

(a) A. Costa e Silva, Luiz Antônio da Gama e Silva, Antônio Delfim Netto.”

Ou seja, a doença do juiz mobilizou o presidente e dois ministros da República.

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)