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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador dicionário

Dicionário jurídico – 2

12/09/2008 às 12h36min Paulo Gustavojuridiquês

Segue uma relação de dez termos jurídicos de tradução duvidosa:

    Digesto obreiro
    Digesto obreiro

  • Alvazir de piso: o juiz de primeira instância
  • Aresto doméstico: alguma jurisprudência do tribunal local
  • Autarquia ancilar: Instituto Nacional de Previdência Social (INSS)
  • Caderno indiciário: inquérito policial
  • Cártula chéquica: folha de cheque
  • Consorte virago: esposa
  • Digesto obreiro: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
  • Ergástulo público: cadeia
  • Exordial increpatória: denúncia (peça inicial do processo criminal)
  • Repositório adjetivo: Código de Processo, seja Civil ou Penal

Quer mais? Leia a primeira parte deste dicionário.

(Com informações da AMB e do blog Pepe ponto Rede)

Teorias jurídicas, nomes criativos

14/07/2008 às 8h49min Paulo Gustavojuridiquês

Há alguns dias, este blog publicou um artigo relacionando uma dúzia de expressões jurídicas curiosas do universo dos criminalistas.

Dando prosseguimento à série, seguem agora doze termos jurídicos que podem até cair em concurso público, mas que dificilmente você aprendeu na faculdade:

Bônus: Este ignorante blog não soube decifrar o significado do termo a seguir… Se você puder traduzi-lo, responda aqui embaixo nos comentários!

  • Teoria dos copos de cristal

(Texto baseado em sugestão de Ester Dias Moura)

Teorias criminais, nomes criativos

16/06/2008 às 2h55min Paulo Gustavojuridiquês

Um dos maiores temores do concursando é ser indagado, na prova oral, sobre uma moderna teoria jurídica da qual nunca tinha ouvido falar.

A área criminal é uma das mais pródigas em apresentar termos novos, de nomes incomuns, cunhados por cultos doutrinadores de vanguarda, mas a princípio conhecidos por poucas pessoas além do próprio examinador.

Para que você não seja pego de surpresa, selecionamos doze termos do Direito Penal e Processual Penal, não muito habituais nos manuais universitários.

Algumas expressões podem ser velhas conhecidas do meio especializado e muitas já se tornaram populares com o passar dos tempos. Mas se você souber o significado de todos os itens abaixo sem consultar nenhuma referência… Parabéns! Já pode procurar emprego como professor de cursinho!

Conhece mais algum termo jurídico curioso? Escreva seu comentário!

(Texto baseado em sugestão de Ester Dias Moura)

Um dicionário para a Corregedoria

13/05/2008 às 8h03min Paulo Gustavojuízes

Um juiz cearense, irritado porque um corregedor auxiliar de Justiça lhe deu um puxão de orelhas, engoliu o dicionário e atacou com um despacho que é uma obra-prima da linguagem inacessível típica dos arrazoados forenses.

Segue o texto do juiz, acompanhado de uma tradução livre feita pela Página Legal, parágrafo por parágrafo:

Processo nº 344/85

DESPACHO:

O pronunciamento fósmeo lançado no instante correcional não merece remessa ao caruncho do esquecimento. Urge supe­rar a vesânia e obsessão de possança, inscrevendo nos fastos da comarca o reproche do saber, pois descabe ao sufete capiau contar a palinódia. Agiu impulsionado por sentimento de prebeligerância, incompatível com o carácter instrutório que deve racio­nalizar toda fiscalização de segmento orgânico de juízo.

Tradução livre do blog: não vou esquecer o carão que levei, mas nem vale a pena repetir. Tô me segurando, mas esse corregedor está de marcação comigo.

A produção corretiva aluiu a segurança do feito, insinuou o boléu intelectual do magistrado autóctone e constitui um pálio-cúmulo na imaculada e luzente abóbada da Corregedoria Geral da Justiça.

Tradução livre do blog: a decisão do corregedor estragou o meu processo e me desmoralizou. A Corregedoria costuma agir direito, mas desta vez deu mancada.

Seria convenível, dês que a postura admoestatória refugisse no altar inviolável da inteligência, deixar a prebenda sem ripostar.

Tradução livre do blog: era melhor até que eu ficasse calado, mas não concordo com a decisão.

O Corregedor Auxiliar da Justiça, lugar funcional de anuviosa constitucionalidade e que arrosta a garantia da instância, extrapolou os contérminos hieráticos da tarefa delegada.

Tradução livre do blog: nem sei se esse cargo de corregedor auxiliar existe mesmo, mas de qualquer forma ele passou dos limites.

Desgarrou da lhaneza, tropeçando na jactanciosidade de operar a mutação do labor zeloso e irrespondível do alvazil da província.

Tradução livre do blog: o corregedor auxiliar foi arrogante e mal-educado ao se meter no meu processo.

Procedente a hipótese de subversão do rito de sumário para comum, efetivada a fase especial, a senda alongada, tal acimada na achega pretoriana, não configuraria eiva fulminatória (fenece nulidade inocorrendo prejuízo).

Tradução livre do blog: ora, se fosse o caso, dava até pra converter o rito do processo sem ter que anular tudo.

Injuntivo finar o entrudo jurídico do doutor [Fulano de Tal], de “competência” onímoda, que se não peja de renovar equívoco obducto, deixando ao largo do porto do dever e da confraternidade, como é curial dos prebostes, a comezinha tarefa de acrisolar as reais escatimas da unidade judiciária.

Tradução livre do blog: é preciso derrubar a decisão do corregedor auxiliar; esse cara só repete a mesma ladainha em todo lugar, em vez de cuidar dos problemas dele.

À diatribe do fátuo, contraponho a letra do repositório adjetivo penal, ipsis litteris:

Tradução livre do blog: pra responder à crítica daquele vaidoso, tá aqui o que diz o Código de Processo Penal.

“No processo por crime de calúnia ou injúria, para o qual não haja outra forma estabelecida em lei especial, observar-se-á o disposto nos Capítulos I e III, Título I, deste Livro, com as modificações constantes dos artigos seguintes” (art. 519).

A lição abstersa de Walter P. Acosta oferece arnês ao assuntado. Se não, vejamos:

Tradução livre do blog: olha aqui o que esse doutor tá dizendo, ele concorda comigo.

“A inovação introduzida neste rito consiste numa audiência de reconciliação… Recebida a denúncia ou a queixa, prosseguir-se-á, em qualquer caso, com a citação do acusado ou querelado para o interrogatório, tríduo de alegações e demais termos processuais, exatamente como no rito comum do juiz singular, estudado neste capítulo” (in O Processo Penal, páginas 416 e 417, passim).”

A doutrina de outros penálogos não enfrenta disceptação.

Tradução livre do blog: os outros especialistas em Direito Penal também acham a mesma coisa.

De salutar princípio interromper os périplos do doutor [Fulano de Tal], que se qualifica como corregedor auxiliar da justiça (vislumbre de humildade em juiz auxiliar da C.G.J.), quer por abjurar a planura e não achibantar a “inspeção”, bem assim por postergar os perspícuos mandamentos legais.

Tradução livre do blog: é preciso cortar as asas desse corregedor, que na verdade é só um juiz cedido à Corregedoria e não faz falta. A regra é clara.

Submeter o feito ao órgão monocrático de disciplina, colimando a elisão do anátema e o ajustamento do fascículo, é preceito de rigor ético e científico.

Tradução livre do blog: eu vou é mandar o caso pro Corregedor Geral, para resolver o problema e consertar este processo de vez.

Curvar-se-á o escriba, com sói acontecer, à prédica do preexcelso Paracleto, que bem experimenta e recomenda a magnitude de pôr aos ombros e sob a toga o amicto do sacerdote do Direito.

Tradução livre do blog: aceitarei a decisão que o chefe mandar, porque ele é muito inteligente e sabe tudo de Direito.

Subam os autos à douta Corregedoria Geral da Justiça com as cautelas de lei.

Tradução livre do blog: ô, do cartório, por favor, mande este processo aqui pro Corregedor pelo malote e não faça bobagem.

Comarca de Itapipoca, 27 de novembro de 1986

Raimundo Nonato de Alencar DANTAS
Juiz de Direito – 2ª Vara

Dicionário popular de termos jurídicos

01/03/2008 às 12h19min Paulo Gustavojuridiquês

Visando à democratização do Direito, foi elaborado um vocabulário de expressões jurídicas traduzidas para a linguagem popular, que circula na internet, com contribuições sem autoria identificada. Segue o dicionário:

Assistência
Então, brother, é nóis.

Assistência judiciária
O pouco com Deus é muito, o muito sem Deus é nada.

Autotutela
Vou dar uma só, só pra ficar esperto.

Chamamento ao processo
O maluco ali também deve.

Co-autoria
É nóis na fita, mano.

Comoriência
Um pipoco pra dois.

Condução coercitiva
Não tem pinote.

Contradita
O cara é café com leite.

Crime tentado
Ah, nem deu. Deixa pra próxima.

Crimes contra a honra
Forgô um caminhão.
Tá tirando a favela?

De cujus
Presunto.

Deserção
Deixa quieto.

Despachar com o juiz
Troca idéia com o maluco lá e vê se ele adianta o nosso lado.

Despejo coercitivo
Sai fincado.

Dignidade da pessoa humana
Nóis é pobre mas é limpinho.

Direito de apelar em liberdade
Só se for agora.
Fui!

Embriaguez voluntária
Não agüenta, bebe leite.

Esbulho
Cheguei chegando e tá tomado.

Estelionato
Malandro é malandro, e mané é mané.

Execução de alimentos
Quem não chora não mama.

Falso testemunho
Fala sério!

Falta de ética
Essas coisas enfraquecem a amizade.

Honorários advocatícios
Cada um com os seus problemas.

Ilegitimidade de parte
Dá linha na pipa, mano.

Inimputabilidade
O cara é treze.

Interdito proibitório
Nem vem que não tem.

Inversão do ônus da prova
É tudo contigo mesmo, mermão…
Vai que é tua, Taffarel.

Investigação de paternidade
Toma que o filho é teu.

Jurisdição contenciosa
É muita treta.

Legítima defesa
Folgou, levou.

Legitima defesa de terceiro
Folgou com o mano, leva na orelha.

Legítima defesa putativa
Ih, foi mal.

Litigância de má-fé
O mal do urubu é pensar que o boi tá morto.

Litisconsórcio passivo
Passarinho que voa junto com morcego acorda de ponta-cabeça.

Morosidade da justiça
O barato é louco, mas o processo é lento.

Nomeação à autoria
Vou cagüetar todo mundo.

Nunciação de obra nova
Cê tá zoando meu barato aqui, doido.

Obediência hierárquica
Eu não tenho nada a ver. O tiozinho que mandou fazer essa parada aqui, ó.

Ônus da prova
Palavra de homem num faz curva.

Oposição
Sai quicando que o barato é meu.

Pacta sunt servanda
Quem tem cu pequeno num faz contrato com pica grande.

Posse mansa e pacífica
Na bola de meia.

Preparo
Então… deixa uma merrequinha aí.

Prescrição, decadência, preclusão e perempção
Camarão que dorme a onda leva.

Princípio da ampla defesa
Aí, mano, aqui tem pra trocá.

Princípio da ação
Vamo, vamo, vamo!

Princípio da boa-fé ou lealdade processual
Se vier na crocodilagem, vai levar pipoco.

Princípio da economia processual
Tem que ser ligeiro.
Não embaça, doido.

Princípio da formalidade dos atos processuais
Aí, vai reto, senão zoa o bagulho.

Princípio da fungibilidade
Só tem tu, vai tu mesmo.

Princípio da indisponibilidade
Ah! Agora já era.

Princípio da iniciativa das partes
Faz a tua que eu faço a minha.

Princípio da insignificância
Grande bosta.

Princípio da inércia jurisdicional
Na boa, brother, num posso fazer nada.

Princípio da isonomia
Aqui é todo mundo na humildade.

Princípio da legalidade
Não adianta caçar assunto.

Princípio da moralidade
Aí, mano, sem patifaria.

Princípio da motivação das decisões judiciais
Vai falando que eu tô ouvindo.

Princípio da oralidade
Dá a letra aí, maluco.

Princípio da persuasão racional do juiz
Tô ligado.

Princípio da publicidade
Põe na banca aí, maluco.
Sem muquiá a parada.

Princípio da pas de nullité sans grief
Cê faz a parada errada e quer pagar de gatinho?

Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Nóis é nóis, e o resto é bosta.

Princípio do contraditório
Agora é eu.

Princípio do duplo grau de jurisdição
Vai pensando que tá bão.

Processo de conhecimento
Vamo ver essa parada certinho.

Rebus sic stantibus
O barato virô.

Reconvenção
Cê é louco, mano. A culpa é tua e não minha.

Recurso adesivo
Eu vou no vácuo.

Reincidência
Porra, meu, de novo?

Representação na ação penal pública condicionada
Adianta o lado aí.

Res nullius
Achado não é roubado.

Revisão criminal
Num falei que num fui eu?

Sigilo profissional
Na miúda, só entre a gente.

Substabelecimento
Aí, passa a bronca pra outro maluco.

Sucessão
O que é seu tá guardado.

Sucumbência
A casa caiu.

Trânsito em julgado
Já elvis.
Vai chorar na cama que é lugar quente.

Usucapião
Tá dominado, tá tudo dominado.


Tem alguma sugestão? Faça um comentário aí embaixo.