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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador divórcio

Separação judicial em versos ministeriais

17/04/2009 às 10h38min Paulo Gustavoministério público

Era apenas mais uma ação de separação judicial numa Vara de Família de Brasília (DF), mas o espirituoso Promotor de Justiça Irênio da Silva Moreira Filho resolveu elaborar um parecer em versos, defendendo a solução imediata do problema.

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF

Autos n.º 9892-8/07

Ref.: AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

Senhor Juiz, vem este Órgão Ministerial,
com ponderação e consciência,
apresentar sua manifestação final,
trazendo seus argumentos à Vossa Excelência.

Trata-se de ação de separação judicial,
movida pelo marido, ora requerente,
em face de sua esposa, com a qual
há tempos está descontente.

Relata o varão que o casal
há mais de três anos se uniu.
Não há filhos nem bens, segundo a inicial.
Apenas, um casamento que faliu.

A ré, mais elegante dizer requerida,
regularmente citada ofertou contestação,
na qual, de alma sentida,
demonstrou contra o pedido sua indignação.

(mais…)

Separação cãosensual

29/09/2008 às 21h39min Paulo Gustavopartes

Há casamentos que se desfazem litigiosamente, com disputas intermináveis pela guarda das crianças e conflitos na fixação e no pagamento da pensão alimentícia.

Outros casais, contudo, fazem acordos e resolvem amigavelmente seus problemas, cabendo ao juiz apenas o papel de homologar o que foi decidido pelos ex-cônjuges.

Em São Paulo, houve um caso em que as partes, além de dividir os bens, partilhar as despesas e renunciar à pensão, ainda estabeleceram regras sobre os alimentos, as visitas, as despesas médicas e até os remédios e as vacinas de seus dois filhotes.

Nada de mais, se os dois filhotes pertencessem à espécie humana:

Original disponível para download

O juiz homologou o acordo na íntegra, apesar do parecer desfavorável do promotor.

Fotos que bem poderiam ser do casal e seus filhotes, não necessariamente nessa ordem.
Fotos que bem poderiam ser do casal e seus filhotes, não necessariamente nessa ordem.

(Baseado em informação do blog Advocacia Psicótica. Fotos: Ração Cesar)

Marketing do divórcio – 3

01/09/2008 às 21h44min Paulo Gustavoadvogados

Criativo cartão de visitas para um escritório de advocacia localizado no Canadá:

Os publicitários canadenses são bem mais sutis que os dos Estados Unidos

(Fonte da imagem: blog Funtasticus. Sugestão de Rodrigo Chaves)

Barbie Divorciada

16/07/2008 às 7h34min Paulo Gustavopiadas

A piadinha não é nova, mas sempre há quem não conheça…

Um pai vai ao shopping para comprar um brinquedo novo para sua filhinha.

Lá chegando, olha a vitrine e percebe que existem Barbies de vários preços e modelos:

A certa altura, pára diante de uma enorme caixa e observa o preço nela afixado:

  • Barbie Divorciada: R$ 1.999,99

Estupefato, pergunta ao vendedor:

– Puxa!! Por que essa boneca é tão mais cara que as outras?

O vendedor faz uma expressão entediada e responde:

– É que a Barbie Divorciada vem com o computador do Jen, o carro do Ken, a casa do Ken, a mobília do Ken, a lancha do Ken, a pensão do Ken e dois amiguinhos do Ken…

(Foto: Worth1000.com, reproduzido do Smile4me-4ever)

O (des)acordo

06/07/2008 às 11h28min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Consoante o Código Civil, o acessório sempre deveria seguir o principal. Todavia, esta regra simples às vezes se torna relativamente complexa. Principalmente quando o advogado consegue provar que o acessório pode ser o principal.

Aquela separação seria apenas mais uma dentre milhares que o judiciário julga todos os anos. Mas, à custa de alguns documentos e muita argumentação, o advogado do varão deu um nó no magistrado.

Para entender bem a questão, necessário remontarmos à origem do problema. Quando do casamento, a mãe do noivo resolveu dar de presente ao casal um quadro de Dali, adquirido de um colecionador americano, com certificado de autenticidade e tudo. É claro que o quadro chegou ao país dentro de um tubo de projetos arquitetônicos sem ser declarado na Alfândega. Para valorizar o presente, a autora do descaminho encaminhou-o a um dos maiores marchands paulistas, o qual emoldurou-o numa rica moldura toda trabalhada em ouro assinada por Victor Brecheret. Como estava ocupada com a festa de casamento, a mãe solicitou ao filho que pagasse e pegasse o quadro no ateliê do artista, o que ele fez prontamente.

Quando veio a tempestade, cada um dos membros do casal pensou em abrigar-se sobre o quadro, que tinha adquirido um valor espetacular. Afinal, tratava-se de um autêntico Dali emoldurado pelo Brecheret. O problema é que a peça era avaliada em R$ 20.000.000,00 no seu conjunto (moldura e tela); separadas, valiam pouco mais de R$ 5.000.000,00 cada uma.

O Juiz estava inclinado a atribuir 50% da peça ao varão e os 50% à virago, mas começou a vacilar quando o varão fez juntar aos autos o recibo de pagamento da moldura, assinada pelo próprio Brecheret dias antes do casamento. Do recibo, constava que o objeto fora pago por ele, que por sua vez alegou que a peça não poderia ser considerada como patrimônio comum porque foi adquirida antes do casamento (celebrado pela comunhão parcial de bens). A virago, por sua vez, alegou que o quadro havia sido dado ao casal como um autêntico Dali, daí porque a moldura deveria ser considerada um acessório. Um acessório que, por ter se tornado tão valioso quanto a tela, devia ser considerado principal replicou o varão.

Embasbacado com o problema, o Juiz levou o processo em carga para dar a sentença e logo descobriu que o problema era maior que parecia. Não havia nenhum precedente jurisprudencial sobre o assunto. A doutrina dava como certo que o acessório seguia o principal, que aquilo que tinha valor em si mesmo era o principal e o que possibilitava sua fruição era o acessório. Perfeito, só que a moldura de Brecheret poderia ser considerada principal em razão de seu valor tanto quanto o Dali. Contudo, a moldura pertencia ao varão e a tela ao casal.

Como haveria de solucionar a questão sem ofender uma das partes? Se atribuísse metade da peça à virago ofenderia o direito de propriedade da moldura, que os documentos provavam ser do varão. Se reconhecesse a propriedade da moldura no varão, não poderia atribuir 50% do valor da tela para cada um dos litigantes porque a tela também poderia ser considerada um acessório já que a moldura também tinha valor em si mesma. De outro lado, não poderia deixar a virago no prejuízo, porque a tela havia sido dada ao casal. Verdade seja dita, a cabeça do Juiz ferveu. Fervendo, levou-o a uma solução salomônica, que não contentou nenhuma das partes. Inconformados, ambas apelaram e o Tribunal confirmou a sentença para não complicar ainda mais o problema.

A esta altura, o leitor deve estar curioso, querendo saber de que maneira o Juiz chegou a uma solução. Simples: ele resolveu a questão deixando-a sem resolver, mandou separar as duas peças, atribuindo a moldura ao varão e metade da tela a cada uma das partes. Seu cálculo foi mais justo que jurídico, que cada um arcasse com o prejuízo decorrente de sua ganância. Dizem que o casal encontrou motivos para reconciliar-se, mas não acredito nisto. Afinal, mais valem a liberdade e R$ 10.000.000.00 no bolso do que R$ 20.000.000,00 na parede de uma prisão.