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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador divórcio

O processo de relacionamento

10/05/2008 às 8h19min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Diego Quirino, advogado em João Pessoa (PB).

Já parou pra pensar sobre a jurisdição do relacionamento?

Todo relacionamento traz embutido uma fase de conhecimento, para depois ter a fase de execução. A doutrina da mocidade, então, inventou as medidas cautelares e a tutela antecipada. Afinal de contas, com o “fica”, você já obtém aquilo que conseguiria com o relacionamento principal e, além do mais, já toma conhecimento de tudo o que possa acontecer no futuro.

Esse processo de conhecimento pode ser extinto sem resolução de mérito, por carência de ação… E sem o impulso oficial a coisa não vai pra frente. Pode ser por ilegitimidade de parte, que normalmente se constata apenas na fase probatória. Ou, ainda, impossibilidade do pedido, ou seja, chega a um determinado ponto que não tem quem agüente. E ainda, o mais freqüente, que é a falta de interesse… aí paciência!

E logo na petição inicial, pode ocorrer o indeferimento por inépcia, se já chegar sem qualquer fundamento.

Se ocorrer intervenção de terceiros, aí a coisa complica, pois amplia objetiva e subjetivamente o relacionamento, tornando-se uma questão prejudicial. Como se sabe, todo litisconsórcio ativo é facultativo, dependendo do grau de abertura e modernidade do relacionamento.

É necessário estar sempre procedendo ao saneamento do relacionamento, para se mantenha a higidez para as fases futuras. É um procedimento especial – uma mescla entre processos civil e penal -, podendo seguir o rito ordinário, sumário, ou, até mesmo, o sumaríssimo, dependendo da disposição de cada um.

A competência para dirimir conflitos é concorrente. E a regra é que se busque sempre a transação.

Com o passar do tempo, depois de produzidas todas as provas de amor, chega o momento das alegações finais… é o noivado! Este pode acontecer por simples requerimento ou então por usucapião. Alguns conseguem a prescrição nesta fase.

E chega a hora da sentença: “Eu vos declaro marido e mulher, até que a morte os separe”. Em outras palavras, está condenado à pena de prisão perpétua. São colocadas as algemas na mão esquerda de cada um, na presença de todas as testemunhas de acusação.

E, de acordo com as regras de direito das coisas, “o acessório segue o principal”. Casou, ganha uma sogra de presente. E neste caso específico, ainda temos uma exceção, pois laços de afinidade não se desfazem com o fim do casamento.

Mas essa sentença faz apenas coisa julgada formal. É possível revê-la a qualquer tempo. Se for consensual, tem que esperar um ano, apenas!

Talvez você consiga um “habeas corpus” e consiga novamente a liberdade. Como disse alguém que não me lembro agora, “o casamento é a única prisão em que se ganha liberdade por mau comportamento”. Ah! Nesse caso, você será condenado nas custas processuais e a uma pena restritiva de direitos: prestação pecuniária ou perdimento de bens e valores.

Marketing do divórcio 2

14/03/2008 às 15h54min Paulo Gustavoadvogados

Há alguns dias, mostramos aqui um anúncio, voltado para a clientela masculina, em que um escritório de advocacia canadense oferecia seus serviços de assessoria em processos de divórcio.

Muitos acharam que o reclame, apesar de criativo, era ofensivo e machista.

Bem, nos Estados Unidos, a publicidade na advocacia costuma usar menos sutilezas.

Veja só o anúncio de um escritório de uma banca de advogadas de Chicago, que supera o outro em agressividade, mas pelo menos é unissex

Tradução do texto: A vida é curta. Peça divórcio.
Tradução do texto: A vida é curta. Peça divórcio.

(mais…)

A partilha da esposa

06/02/2008 às 13h06min Paulo Gustavojuízes

O advogado Jurandi Piegas Araújo, advogado gaúcho da cidade de Venâncio Aires, conta a seguinte história, à qual atribui o motivo de ter escolhido a profissão:

“Lá pelos idos de 1903, meu avô morava no interior do Rio Grande do Sul.

Como era uma pessoa um pouco mais esclarecida na localidade, gostava de ler, possuía Código Civil e Penal, além de outros livros jurídicos, era considerado meio “juiz” da localidade, embora nunca tenha estudado Direito.

Um cidadão casou-se com uma bela morena, a mais bonita da cidade. Tinha na ocasião do casamento 17 anos. Passados uns meses, o marido foi viajar e abandonou a esposa.

Meses depois, um outro cidadão se encantou pela morena e iniciou um romance, e passaram a viver juntos.

Passados sete anos, eis que o marido verdadeiro voltou. A primeira coisa que reivindicou foi sua mulher, afinal eram casados.

Instalada a pendenga, num domingo, depois da missa, levaram o caso para o meu avô.

Após muitos debates, veio a ’sentença’:

– Os dois têm direito, um por ser marido legítimo e o outro por ter dado guarida à mulher. Assim, nas segundas, quartas e sextas-feiras, a mulher deve ficar na companhia do marido legítimo; nas terças, quintas e sábados, na companhia do homem que lhe deu guarida,

O marido legítimo ponderou:

– E no domingo?

Meu avô olhou bem para a morena e, vendo que ela ainda estava em forma, lascou:

– No domingo, fica comigo, por conta dos honorários.”

Divórcio empatado

03/02/2008 às 12h16min Paulo Gustavopartes

A revista “Realidade”, da Editora Abril, que circulou nas décadas de 60 e 70, certa feita publicou uma reportagem, dos jornalistas Habilton Ribeiro e Oswaldo Abreu, chamada “Divórcio à goiana”, da qual constou o seguinte causo:

“Certo casal, vivendo em Petrolina de Goiás sob contrato, desentendeu-se e se separou, sem que o homem quisesse cumprir com o que tinha assumido no início do romance. O juiz, na tentativa de ajeitar a situação com o ‘marido’, fazendo-lhe ver que não era justo, depois de ter vivido um ano de ‘contrato’ com dona Lucila, deixá-la sem dar-lhe qualquer compensação, obteve do imaginoso e ‘matreiro’ caboclo, depois de ter pensado um pouco, a seguinte resposta:

– É certo. Vivemos um ano junto e eu não dei a ela nada, não é? O senhor tem razão, seu dotô, isso não tá certo. Pra impatá o causo, o jeito agora é ela vir morá outro ano comigo e não me nada também…”

A narrativa foi reproduzida na obra de Antônio Chaves, Tratado de Direito Civil, v. 5, Tomo II, p. 483.