Justiça no galinheiro
09/06/2008 às 9h34min | Paulo Gustavo | juristas
No capítulo sobre medicina e segurança do trabalho do manual de Sergio Pinto Martins, consta lá pelas tantas a seguinte observação jurídico-galiforme sobre adicional de penosidade:
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho, 4. ed., São Paulo, Malheiros, 1997. p. 536
Semelhante constatação não foi encontrada em nenhuma obra de Direito Penal.
Só faltou dizer que adicional de insalubridade não é devido somente aos empregados de salinas.