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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

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Advogado da boca suja

29/08/2008 às 0h49min Paulo Gustavoadvogados

Um advogado septuagenário, indignado com uma juíza, resolveu descarregar toda a sua revolta numa petição, protocolada e juntada aos autos de três processos.

Eis alguns trechos do documento, repleto de termos esculhambativos de baixo calão (abaixo suprimidos, mas constantes do original):

  • “A juíza [...] é uma filha da puta, mau caráter, vingativa – fede mais que cu de cachorro.”
  • “Essa coisa… e coisa, é cu de cachorro, no epigrafado, agiu de tal forma, que aquela sessão foi tão desvirtuada por essa cachorra de juíza (tranqueira) que chegou até de impedir a saída deste advogado e seu cliente do recinto, agindo pior que os SS quando levavam os Judeus às câmaras de gases [...]“
  • “Você [...], é uma juizinha de merda; você fede mais que as carniças dos lixões; você não presta nem para limpar a bunda dos morféticos; você é tudo de mau ou de imprestável que há no mundo; você é a maior tranqueira que foi botada ou foi cagada; você é uma filha da puta, pior que as rameiras da beira da estrada. Ou melhor, as da beira da estrada perto de você são Santas.”
  • “Estas imposturas jurídicas que ora combato, não é obra somente de você, sua filha da puta, é também daquele juiz de merda que você mandou substituí-la [...] Esse juizinho de merda foi seu remeda – imitou-o em quase tudo. [...] Juiz igual a esse somente no inferno, na puta que te pariu, seu filha da puta.”
  • “Esse juiz foi sujo, um monstro/safado. Crápula, cachorro e filha da puta, sujo e indigno. [...] esse juiz é um crápula, ladrão, safado, vigarista, desclassificado, filha da puta. E etc. etc. e etc….. É um juiz ladrão e dos mais torpes.”
  • “Restando dizer que a Justiça do Trabalho, na Primeira Instância, na Segunda Instância e na Especial são todas uma tranqueira, digna de serem todos fuzilados, pior que os cachorros loucos… seus filhos da puta.”

Aproveitando o desabafo, o causídico contou que, após longa viagem para fazer uma sustentação oral, teve seu intento frustrado porque não havia feito solicitação com antecedência:

  • “Lá estava este palhaço advogado, juntamente com o seu motorista e guardião – pois, tenho 78 anos de idade.”
  • “[...] dizendo essa cachorra e safada [...] que não podia fazer a defesa [...] tratou-me igual se trata um bixo [...] não passando ele ou ela de uma grande filha da puta.”
  • “Restando para o advogado somente fazer um protesto escrito. Enfiando o rabo entre as pernas e retornei [...], percorrendo na calada da noite os 500 quilômetros de volta. Isso é Tribunal de Justiça? Isso é um monte de merda.”

A OAB também recebeu homenagens, acusada de se deixar “subornar” pelo Judiciário em troca do “cala boca” do quinto constitucional.

O advogado deixou claro que renunciara à procuração e não falava em nome do seu constituinte. E lamentou que, em virtude de denúncias anteriores contra magistrados, tenha ficado “queimado igual um sapo sarnento” (sic).

No fecho da petição, a súplica: “DEUS ME AJUDE E ME SALVE”.

    A prece não adiantou: o advogado teve que responder a uma ação criminal e a duas ações de indenização por danos morais. Além disso, teve o exercício da advocacia suspenso pela OAB.

    Os fatos são verídicos e aconteceram no primeiro semestre de 2007. A íntegra da petição pode ser baixada no link abaixo (com todos os palavrões originais):

    Original disponível para download

    A notificação do falecido

    04/08/2008 às 6h47min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

    “Olha, Jaquim, hoje na te trago flores, home. Trago só um papel do tribunal, diz qu’é p’ra ires lá daqui a dez dias levantar uma certidão. Na sei o qu’eles querem, mas olha que tratam as pessoas com respeito. Essa é qu’é essa. Na te chamam morto, tás a ver? És falecido, qu’é muito mais fino. Agora na te esqueças de te pores p’raí a parvalhar à conversa co’s colegas de campa ou a beber copos co coveiro, e depois nunca mais t’alembras de lá ir… olha qu’isto agora tá sério, co tribunal na se brinca. Dez dias, Jaquim, ouvistes? Na me desgraces, home! Já basta teres-te atirado ó poço…”

    (Post descaradamente surrupiado do blog Porta do Vento)

    É pra soltar ou deixar preso?

    25/07/2008 às 18h40min Paulo Gustavojuízes

    Um texto jurídico de redação confusa pode tornar a sua compreensão ininteligível até mesmo para os profissionais da área.

    Em agosto de 2003, o empresário José Nelson Schincariol, fundador da cervejaria que leva seu sobrenome, foi assassinado em Itu (SP).

    Foram presos seis dos suspeitos, dentre os quais o pedreiro Gleison Lopes de Oliveira. Oito meses depois, seus advogados impetraram um habeas corpus.

    Após deliberação do Tribunal de Justiça, o desembargador Raul Motta de Oliveira e Silva comunicou a decisão ao juiz José Fernando Azevedo Minhoto, então em exercício da 2ª Vara da comarca, por meio do seguinte telegrama:

    “Por determinação da egrégia segunda vice-presidência, comunico que a colenda primeira Câmara Criminal, julgando habeas corpus 454.823-3/3, Proc. Crime 253/03, dessa Vara, em que é impetrante os bacharéis Roberto Delmanto Júnior e paciente Gleison Lopes de Oliveira e co-réus Michel Alves de Souza, Edevaldo Pires e outros, proferiu a seguinte decisão: CONHECIDA EM PARTE, NA PARTE CONHECIDA CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM IMPETRADA, TAO SOMENTE, PARA ANULAR O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS PROTEGIDAS PELO PROVIMENTO CG N: 32/2000, COM REINQUIRIÇAO DAS MESMAS, APOS AS PROVIDENCIAS CONSTANTES DO V. ACORDAO, FICANDO DENEGADA A PRETENSAO FORMULADA NA SUSTENÇAO ORAL, DE CONCESSAO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS, DE OFICIO, DEFERINDO LIBERDADE PROVISORIA AO PACIENTE, RETIFICADA A TIRA DE JULGAMENTO ANTERIOR, NOS TERMOS DO PEDIDO HOJE OFERTADO. V.U.” (sic)

    Chamou a atenção do magistrado a parte final:

    “CONCESSAO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS, DE OFICIO, DEFERINDO LIBERDADE PROVISORIA AO PACIENTE (…) NOS TERMOS DO PEDIDO HOJE OFERTADO.”

    O juiz então mandou expedir o alvará de soltura. O réu comemorou com churrasco e cerveja. Dez dias depois, o promotor percebeu que havia ocorrido uma confusão.

    Na verdade, o tribunal negara o pedido de liberdade provisória; somente fora deferida a anulação do depoimento de testemunhas. Eis a parte que realmente interessa:

    “(…) CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM IMPETRADA, TAO SOMENTE, PARA ANULAR O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS (…) FICANDO DENEGADA A (…) CONCESSAO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS (…)”

    Quando foi expedido novo mandado de prisão, o réu já havia desaparecido.

    Restou ao magistrado uma tremenda dor-de-cabeça, pior que qualquer ressaca.

    Original disponível para download

    (Informações: Notícias AMB, Revista Magistrado, Correio Forense e apostila de Português Jurídico da ESMPU)

    Oabdução

    23/07/2008 às 9h01min Paulo Gustavoadvogados

    Amin acusado de abdução? Bem que eu desconfiava...
    Amin acusado de abdução? Bem que eu desconfiava...
    Em 2006, um advogado catarinense ajuizou, em causa própria, uma ação cautelar contra 19 réus – dentre os quais uma emissora de televisão, duas companhias telefônicas, três universidades, várias lojas, a seccional da OAB, a Arquidiocese e até o ex-governador esquisitão Esperidião Amin.

    O autor alegou ter sido submetido pelos réus a uma experiência científica torturante, a qual denominou de abdução. O termo costuma ser utilizado por ufólogos para se referir ao seqüestro de humanos por extraterrestres. (Mas se um dos sujeitos ativos é a OAB, não seria “oabdução”?)

    Durante a abdução, teriam sido implantados no corpo do advogado aparelhos eletrônicos (inclusive câmera e GPS) capazes de transmitir tudo o que se passa em sua vida para uma estação de monitoramento:

    'Oabdução' de advogado.
    'Oabdução' de advogado.
    “A tecnologia empregada é uma lente de contato com uma micro-tranparência elétrons metalizados anexados a uma hardware de computador, juntamente com auto falantes e o uso indiscriminado de walk talkes, telefonia celular, internet sem fio, internet de rede elétrica, condução por TV à cabo, (conforme denominam de mímetos, ou seja, condutores imantados de energia elétrica) que em conjunto com apenas um micro chip, ou seja, um GPS (destes empregados em animais) embutidos no orifício auricircular juntamente comamálgama de estanho nos dentes, roubam informações e invadem sua vida privada e intimidade, funcionando inclusive com uma simples micro câmera e sistemas complexos de monitoramento de câmeras de empresas de vigilância.” (sic)

    Inconformado com a invasão de sua intimidade, requereu aos réus a apresentação de toda a documentação referente à tecnologia utilizada, bem como das gravações que mostrariam os equipamentos sendo implantados em seu corpo.

    Uma semana depois, o juiz Cláudio Valdyr Helfenstein, da 2ª Vara Cível de Brusque (SC), extinguiu o processo por inépcia da petição inicial, pois “o judiciário já perdeu muito tempo ao cadastrar, autuar, etc. o presente processo, restando apenas registrar nosso lamento por ser necessário perder-se tanto tempo com uma baboseira dessa”.

    Por considerar que toda a narrativa não passava de um “delírio, da fertilidade de imaginação que facilmente é vista em filmes de ficção científica”, o magistrado disse ainda que, “se admitisse o pedido do autor, mereceria interdição judicial imediata e aposentadoria por não estar em gozo de suas faculdades mentais”.

    Confira, a seguir, a petição inicial e a sentença.

    (mais…)

    Ação direta para o arquivo

    22/07/2008 às 7h52min Paulo Gustavoadvogados

    Provavelmente, uma das ações mais curiosas já protocoladas no Supremo Tribunal Federal seja a ADI nº 4053-7/MG.

    Apesar de intitulada como Ação Direta de Inconstitucionalidade, trata-se de uma petição dirigida por uma senhora, por meio de seu advogado constituído, à então Presidente do Supremo, Ministra Ellen Greece (sic), requerendo providências para corrigir supostas irregularidades num processo de execução no qual fora penhorado um imóvel de sua propriedade.

    Clique na imagem para baixar a íntegra da petição inicial.
    Clique na imagem para baixar a íntegra da petição inicial.

    Original disponível para download

    O processo levou somente um mês do protocolo (17/03/2008) ao arquivo (18/04/2008).

    Assim decidiu, monocraticamente, o relator designado, Min. Cezar Peluso:

    “Inviável o pedido. Ainda quando, por epítrope, se tome a demanda por ação direta de inconstitucionalidade, da exposição dos fatos de modo algum decorre o pedido. Trata-se, sob tal aspecto, de inépcia ostensiva. Escapasse desse defeito, melhor sorte não ficaria ao pedido, por outras duas razões. A primeira, relativa à franca ilegitimidade ativa ad causam, à luz do art. 103 da CF. A segunda, porque, sem observância dos respectivos requisitos, nem se pode excogitar recebimento por recurso de competência desta Corte.”

    Para ficar bem claro, o Senhor Ministro explicou ao nobre patrono da parte autora que o STF seria incompetente para cuidar da causa.

    (Post baseado em informação colhida do site Lide Temerária)