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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador estados unidos

O homem que processou Satanás

23/10/2008 às 22h52min Paulo Gustavopartes

Em 1971, Gerald Mayo, um cidadão da Pensilvânia (Estados Unidos), processou o Demônio e sua equipe. O Capeta seria o criador dos obstáculos que causaram desgraças na vida do autor e de muitas outras pessoas, violando-lhes seus direitos civis.

Nesse processo, o Diabo nem precisou de advogado.

Nesse processo, o Diabo nem precisou de advogado.

Todavia, a ação coletiva foi barrada por motivos meramente processuais.

O autor não cumpriu dois requisitos essenciais para a espécie da ação proposta: não provou ser legítimo representante da imensa classe dos prejudicados pelo Anticristo nem demonstrou que o Excomungado seria um agente do Estado.

A decisão citou um suposto precedente em que o Rabudo, defendido por renomado advogado, teria alegado ser um príncipe estrangeiro, portanto não sujeito à jurisdição norte-americana. O tal precedente, contudo, nunca existiu; o juiz referia-se jocosamente a um conto fictício, que deu origem a um filme sugestivamente chamado “O julgamento do Diabo”.

Ocorre que, de fato, o autor não apresentou prova de que o Exu seria domiciliado na comarca nem forneceu o endereço para a citação do Cão, e isso foi decisivo para a rejeição do pedido.

Teria agido melhor o requerente se, ao preencher a informação sobre a residência do Tinhoso, tivesse mandado o oficial de Justiça ao inferno.

Original disponível para download

(Com informações de: Wikipedia, For Peter’s Sake, Say what?! e Failure Magazine)

Veja também: O senador que processou Deus

O senador que processou Deus

01/10/2008 às 23h58min Paulo Gustavopartes

Um político dos Estados Unidos ajuizou uma ação contra Deus, para que Este fosse proibido de fazer contínuas ameaças e atos de terrorismo.

O Todo-Poderoso foi acusado de ser o causador de enchentes, terremotos, furacões, tornados, pragas, fome, secas, guerras e doenças congênitas. Tais desgraças teriam provocado muitos prejuízos, além da morte impiedosa de milhões e milhões de habitantes da Terra, incluindo crianças, bebês, lactentes, idosos e enfermos, mas o Réu não manifestara remorso ou compaixão.

O Senhor ainda teria determinado aos seus seguidores que disseminassem pregações e documentos ameaçando novas calamidades de modo a inspirar medo, ansiedade e incerteza na população, para coagi-la a cumprir os seus desejos. O autor da ação registra ainda que, considerando a conduta do Réu no passado, as ameaças terroristas gozariam de credibilidade.

Este é o autor da ação, não o Réu.
Este é o autor da ação, não o Réu.
A ação foi ajuizada pelo senador Ernie Chambers na Justiça do Estado do Nebraska, que seria competente em razão de o Réu ser onipresente. O autor sustentou ainda a desnecessidade de citação pessoal, porque o Requerido também é onisciente.

Na verdade, a ação, ajuizada em setembro de 2007 e ainda em andamento, foi um protesto do senador contra a litigância excessiva. Logo apareceram duas defesas nos autos: uma feita por um grupo de religiosos, outra redigida em nome de Deus e protocolada por uma pessoa não identificada.

Se fosse no Brasil, provavelmente a ação seria extinta, devido à coincidência dos três pólos processuais: senadores e juízes, em grande parte, também pensam que são Deus…

Original disponível para download

(Com informações de The Register, Wowt, Wikinews, KeTV, Huffington Post, The Christian Post e BoingBoing)

O advogado que se processou

17/09/2008 às 21h31min Paulo Gustavoadvogados

'Vai doer mais em mim que em mim'
'Vai doer mais em mim que em mim'
Em Alton, Illinois, Estados Unidos, o advogado Emert Wyss, especializado em Direito do Consumidor, se envolveu num curioso caso em que virou réu numa ação que ele mesmo havia proposto.

Tendo descoberto que uma financeira estava cobrando abusivamente uma taxa de 60 dólares pelos faxes trocados durante a negociação de empréstimos, Wyss vislumbrou a possibilidade de ajuizar uma ação coletiva de reparação.

Procurou então Carmelita McLaughlin, uma das pessoas que foram prejudicadas pela cobrança indevida, a qual aceitou ser a sua principal testemunha no processo.

Por intermédio de três escritórios parceiros, Wyss propôs uma class action em defesa dos direitos de todos os consumidores lesados pela financeira, requerendo uma indenização milionária. Nesse tipo de ação, sem similar no Brasil, algumas das milhares de pessoas lesadas que se habilitam no processo até recebem alguns trocados, mas quem lucra mais são os advogados que descobriram a mina de ouro o problema, que recebem gorda porcentagem sobre o valor total.

Só que havia um detalhe: o contrato de empréstimo de sua testemunha-chave fora negociado por intermédio da empresa Centerre Title, cujo dono era o próprio Wyss.

Durante a primeira audiência, travou-se um diálogo surreal. O advogado da financeira fez a seguinte pergunta a Wyss:

– Emert Wyss, representando a empresa Centerre Title, recebeu as taxas da Srª. McLaughlin e, agora, oito meses depois, Emert Wyss, como advogado da Srª. McLaughlin, sugere que ela ajuíze uma ação contra as mesmas taxas que sua empresa cobrou dela. Está certo?

A resposta de Wyss não poderia ser mais desconcertada:

– Está certo. É uma simplificação, mas está correto.

Então, a financeira alegou que a empresa de Wyss não só fora quem recebera o dinheiro como também teria o dever de orientar sua cliente a não celebrar o contrato se houvesse algo errado. Por tais razões, pediu a sua inclusão como ré, o que foi aceito pelo juiz. Como um bumerangue, a ação se voltou contra o seu idealizador.

O pior de tudo: devido ao conflito de interesses, Wyss teve que abrir mão do direito a representar as pessoas prejudicadas e a receber honorários sobre o valor da condenação. Assim, ele deixou de ser processado por si próprio, mas continuou sendo processado pelos seus próprios advogados parceiros.

De fato, é um processo muito estranho: se você ganha, você perde; se você perde, você ganha. Isso que é sucumbência recíproca!

O caso foi revelado em 2002 pelo jornal The Madison Record e teve ampla divulgação.

(Imagem: Eric Shansby / Washington Post)

ACME contesta ação movida por Coyote

19/08/2008 às 8h10min Paulo Gustavoficção jurídica

Há alguns dias, tratamos de uma fictícia ação judicial movida pelo personagem Coyote, dos desenhos animados, contra a empresa ACME, que fabrica produtos que teriam lhe causado lesões corporais durante as perseguições ao Papa-Léguas.

Publicamos, na ocasião, as alegações do advogado do autor da ação, sr. Coyote, elaboradas por um humorista dos Estados Unidos.

Um advogado espirituoso da Filadélfia, chamado Stephen Menard, deu-se ao trabalho de elaborar as alegações iniciais de defesa da empresa ACME.

A Página Legal, sempre preocupada com os temas jurídicos mais relevantes para a sociedade, traduziu cuidadosamente a criativa sustentação da defesa e, pela primeira vez no Brasil, publica a sua íntegra a seguir:

Tribunal Distrital dos Estados Unidos
Distrito Sudoeste do Arizona

Wile E. Coyote, Requerente
v.
ACME Company, Requerido

Ação civil nº B19294

Alegações iniciais da defesa, apresentadas pelo Ilustríssimo Senhor Advogado do Requerido, Arthur B. Fuddle.

Pelo sr. Fuddle:

Senhoras e senhores jurados: as alegações que vocês acabaram de ouvir do sr. Schoff em nome do autor, Wile E. Coyote, representam uma imagem imperfeita do que ocorreu nas ocasiões em que o requerente afirma ter sido machucado pelos produtos da ACME.

As provas mostrarão claramente que meu cliente, ACME Products Corp., uma divisão da Companhia de Produtos e Patentes Perigosamente Inovadores (ou “CPPPI”) não falhou neste aspecto, e que quaisquer danos corporais sofridos pelo demandante foram claramente causados por sua própria negligência, pela assunção de riscos e/ou mau uso dos produtos.

Agora há pouco, todos nós vimos as gravações que mostram o autor sofrendo várias lesões aparentemente causadas por produtos da ACME. Vocês viram várias vezes o vídeo de um coiote infeliz sendo amassado por uma enorme pedra enquanto ele estava indefesamente preso por seus Patins a Jato ACME. Vimos também as fotografias feitas no Warner Memorial Hospital, mostrando o sr. Coyote na UTI, dentro de uma incubadora muito pequena, enquanto os médicos tentavam desdobrar o formato sanfonado em que seu corpo ficou. Vimos também as terríveis imagens da cirurgia na qual o Dr. Demônio da Tasmânia girava como um possesso, gerando um efeito de nuvem ao redor de seu corpo, enquanto suas mãos movimentavam freneticamente vários instrumentos cirúrgicos para reparar os danos neurológicos sofridos pelo sr. Coyote.

(mais…)

Tribos no tribunal

05/08/2008 às 8h00min Paulo Gustavopartes

Nos Estados Unidos, ano passado, Google e Yahoo foram processadas por um sujeito nascido na Tanzânia, que se dizia representante de duas tribos de seu país.

As empresas teriam se apropriado indevidamente dos nomes das tribos, respectivamente denominadas Gogo e Yao.

Ritual de garotos da tribo Yao (foto: Wikipedia)
Ritual de garotos da tribo Yao (foto: Wikipedia)
Denis Maringo, o autor da ação, é um imigrante ilegal detido em Houston, Texas, que alega que seus direitos estariam sendo violados, porque sua bisavó paterna era da tribo Gogo e sua trisavó materna era Yao.

Requereu que as empresas deixassem de usar os nomes das tribos, além de uma indenização equivalente a 10 mil dólares multiplicado pelo número de membros das últimas três gerações das tribos, por cada empresa.

O processo foi extinto uma semana depois. O requerente não só perdeu a causa como também foi proibido de fazer novas petições até pagar uma multa de 500 dólares.

Veja o andamento do processo e as íntegras da petição inicial e da sentença.

Na verdade, o nome Google é uma corruptela de googol, expressão matemática que representa 10100, ou seja, o número 1 seguido de uma centena de zeros. Já o termo Yahoo deriva de um fictício povo selvagem (arrá!) visitado pelo protagonista do livro As Viagens de Gulliver, de Johnatan Swift.

Em tempo: em 2003, um site de humor publicou que uma empresa da Flórida havia ganho um processo contra a República da Tanzânia, e o país teria que mudar de nome. A empresa, chamada Tanzania, é dona de vários salões de bronzeamento artificial (tanning salon). Parece absurdo? Sim, mas pelo menos é só uma piada.

(Com informações dos blogs Techdirt e Lowering the Bar)