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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador estados unidos

Castigo exemplar

08/02/2008 às 16h53min Paulo Gustavojuízes

Algumas decisões judiciais nos Estados Unidos são peculiares; mas nada têm de engraçadas. Ao contrário, são humilhantes e remetem a uma época obscura do Direito Penal. Uma matéria do Jornal do Brasil elencou alguns casos de aplicação rígida da política da lei e da ordem.

  • No interior de Illinois, um fazendeiro de 62 anos cumpriu pena em regime de prisão domiciliar por ter agredido outro fazendeiro, tendo no portão de sua propriedade uma placa:

“Aviso: criminoso violento mora aqui. Prossiga por seu próprio risco.”

  • Em Houston, Texas, um homem foi condenado a caminhar de um lado pra outro na frente de uma loja carregando uma placa:

“Eu roubei esta loja. Não roube você também”.

  • Em Memphis, um juiz permitia que ladrões envolvidos em pequenos furtos cumprissem pena em liberdade condicional se permitissem que suas vítimas entrassem em suas próprias casas e pegassem tudo o que quisessem.
  • Na Flórida, um pedófilo foi obrigado a pôr uma placa na frente de sua casa avisando para que menores de 18 anos não se aproximassem.
  • Em alguns Estados, quem for pego dirigindo embriagado passa a ter uma placa especial em seu veículo para alertar os demais motoristas.
  • Em outros, os criminosos são obrigados a pagar anúncios em jornais, comunicando os crimes que cometeram.

Leis curiosas nos Estados Unidos

06/02/2008 às 18h01min Paulo Gustavoleis esquisitas

Seguem algumas leis curiosas vigentes em diversas localidades dos Estados Unidos.

Alimentação

  • Newark, New Jersey: é proibido comprar sorvete após 6 horas da tarde.
  • Saint Lous, Missouri: é proibido sentar no meio-fio e beber cerveja em um balde.
  • Numa cidade no Estado de New Jersey: é proibido fazer barulho ao tomar sopa em local público.
  • Gary, Indiana: é proibido entrar no teatro menos de 4 horas depois de ter comido alho.
  • Numa cidade da Califónia: é proibido descascar laranjas em quartos de hotel.
  • Estado de Wisconsin: fabricar queijos exige uma licença para fabricar queijos; fabricar queijos do tipo Limburger exige uma licença para fabricar queijos do tipo “master”.
  • Estado de Tennessee: é proibido usar laços para pegar peixes.

Animais

  • Natchez, Missouri: os elefantes não podem tomar cerveja.
  • Estado de Michigan: os crocodilos não podem ser amarrados a hidrantes.
  • Estado de Minnesota: um homem, ao deparar-se com uma vaca, deve tirar o seu chapéu (o seu, não o da vaca).
  • Baltimore: é ilegal levar um leão ao cinema.
  • Zion, Illinois: é proibido dar charutos a cachorros, gatos ou outros animais domésticos.
  • Memphis, Tennessee: os sapos são proibidos de coaxar depois de 11 horas da noite.
  • South Bend, Indiana: macacos não podem fumar cigarros.
  • Oklahoma: pessoas que fizerem caretas para cachorros podem ser multadas ou presas.
  • Clarksburg, Virginia do Oeste: é ilegal andar de cavalo de costas (infelizmente, não ficou claro se é o cavalo ou o cavaleiro que está montado nele que não pode andar de costas).
  • Estado de Utah: pássaros têm direito de preferência em qualquer rodovia.
  • Estado da Pensilvânia: todo motorista dirigindo por uma estrada vicinal à noite deve parar a cada milha e soltar um foguete, esperar 10 minutos para que os animais saiam da pista e só então continuar.
  • Quitman, Georgia: as galinhas são proibidas de atravessar estradas.
  • Cleveland: é ilegal caçar ratos sem licença de caça.
  • Atlanta: é ilegal amarrar uma girafa num telefone público.
  • Toledo, Ohio: é ilegal jogar um réptil em outra pessoa.
  • Estado de Michigan: é ilegal colocar uma doninha na mesa do patrão.
  • Faibanks, Alasca: os alces são proibidos de fazer sexo nas ruas da cidade.
  • Ventura County, Califórnia: gatos e cachorros não podem fazer sexo sem prévia autorização.
  • Kingsville, Texas: os porcos não podem fazer sexo na área do aeroporto.

Comportamento

  • Baldwin Park, Califórnia: é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas.
  • Hartford, Connectitut: é proibido atravessar a rua plantando bananeira.
  • Carmel, Nova Iorque: é proibido sair na rua se a camisa e a calça não combinam.
  • Los Angeles, Califórnia: é proibido banhar dois bebês na mesma banheira ao mesmo tempo.
  • Winnetka, Illinois: é proibido tirar os sapatos dentro de teatros, se você tiver chulé.
  • Estado de Illinois: uma lei estadual proíbe que se fale inglês. A língua oficialmente reconhecida é o “americano”.
  • Joliet, Illinois: é ilegal pronunciar incorretamente o nome “Joliet”.
  • Nova Iorque: uma recente lei comina multa de 250 dólares e até 10 anos de prisão a quem atirar chicletes no chão.
  • Santa Ana, Califórnia: é ilegal nadar no seco.
  • San Francisco, Califórnia: é ilegal secar um carro num lava-rápido com flanelas feitas de roupas de baixo velhas.
  • Território do Havaí: é ilegal inserir uma moeda na orelha.
  • Muncie, Indiana: é ilegal portar uma vara de pescar em um cemitério.
  • Estado de Vermont: é ilegal assobiar debaixo d’água.
  • Estado de Kentucky: é ilegal se banhar menos de uma vez por ano.
  • Boston, Massachusetts: é ilegal se banhar mais de uma vez por semana.

Mulheres

  • Estado de Kentucky: nenhuma mulher pode entrar num banheiro à beira de estradas sem escolta de pelo menos dois oficiais ou, na falta de destes, sem estar armada de um porrete. Completa a lei: “O estatuído acima não se aplica a mulheres com menos de 90 libras ou mais de 200 libras, e também não se aplica às fêmeas dos cavalos”.
  • Estado de Michigan: uma mulher não pode cortar o cabelo sem autorização marital.
  • Carrizozo, Novo México: mulheres só podem aparecer em público se devidamente depiladas, incluídos aí rosto e pernas.
  • Oxford, Ohio: é proibido às mulheres tirar a roupa em frente a retratos de homens.
  • Estado da Geórgia: é proibido trocar as roupas de manequins de vitrine sem que as cortinas estejam fechadas.
  • Nova Iorque: é ilegal expor um manequim nu na vitrine.
  • Ottumwa, Iowa: é proibido aos homens piscar um olho para uma mulher que não conhecer.
  • Helena, Montana: nenhuma mulher pode dançar num salão a não ser que suas roupas pesem mais que três libras e duas onças.
  • Cleveland, Ohio: mulheres não podem usar sapatos de verniz.
  • Saint Croix, Wisconsin: mulheres não podem vestir nenhuma peça de roupa da cor vermelha em público.
  • Norfolk, Virgínia: nenhuma mulher pode aparecer em público sem vestir um espartilho.
  • Estado de Wisconsin: é ilegal cortar cabelos de mulheres.
  • Estado de Illinois: uma lei estadual exige que as mulheres devem endereçar cartas a homens solteiros referindo-se a eles como “master” (mestre) em vez de “mister” (senhor).
  • Estado da Flórida: mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas não podem saltar de pára-quedas nas manhãs de domingo.
  • Pensilvânia: é ilegal manter mais de 16 mulheres sob o mesmo teto; além desta quantidade, o lugar será considerado um bordel (quanto a homens, o limite é 120).
  • Estado de Utah: o marido é responsável por todos os atos criminosos cometidos por sua esposa, quando ele estiver presente.

Observação: como nos Estados Unidos vigora o sistema do Common Law, muitas leis citadas são, na verdade, baseadas em casos reais que foram decididos pela Justiça e se tornaram precedentes judiciais, os quais podem ser alegados em situações semelhantes.

Seguro de riso

05/02/2008 às 21h41min Paulo Gustavoperitos

Desculpas criativas utilizadas em processos e mesmo em formulários e cartas, constantes nos arquivos de companhias de seguro da França, dos EUA e da Inglaterra:


SEGURO DE AUTOMÓVEL

Causas do acidente

  • “Eu dirigi meu carro durante quarenta anos quando dormi na direção e tive esse acidente.”
  • “Eu pensava que meu vidro estava abaixado, mas percebi que não era o caso quando minha cabeça passou por ele.”
  • “Vidro do parabrisa quebrado. Causa desconhecida. Provavelmente fenômeno sobrenatural.”
  • “A causa indireta do acidente é um homenzinho, num carrinho, com uma grande boca.”
  • “Eu me afastei do acostamento, dei uma olhada na minha sogra e me dirigi direto para o barranco.”
  • “Eu não sabia que a limitação de velocidade se aplicava depois da meia-noite.”
  • “Eu estava a 110-120 km/h quando minha garota que estava sentada no banco de trás agarrou meus testículos. Foi nesse momento que eu perdi o controle do carro.”
  • “Eu tinha passado o dia a fazer compras de plantas e estava voltando para casa. Chegando num cruzamento, uma cerca viva levantou-se na minha frente e não vi a aproximação do outro carro.”
  • “Eu estava fazendo a curva quando notei um camelo e um elefante amarrados no acostamento. A distração me fez perder a concentração e bater no poste de sinalização.”
  • “Eu não sabia que a cadela era muito possessiva com seu carro, mas não teria lhe pedido para dirigir se eu soubesse que haveria algum risco.”
  • “Percebi que saia fumaça debaixo do capô. Compreendi que o carro estava pegando fogo, então peguei meu cachorro e o sufoquei num cobertor.”

Danos

  • “Meu carro sofreu importantes danos corporais.”
  • “Depois do acidente do mês passado, meu carro foi convocado pelo inspetor para mostrar os danos.”
  • “Eu disse ao policial que não estava ferido, mas, tirando meu chapéu, vi que eu estava com uma fratura do crânio.”

Acidentes envolvendo outros veículos

  • “Bati num caminhão estacionado que vinha em sentido contrário.”
  • “O outro carro bateu no meu sem dar sinal das suas intenções.”
  • “O outro motorista pode ser culpado por estar dirigindo de uma maneira erótica.”
  • “Comecei a reduzir, mas o tráfego estava mais imóvel do que eu imaginava.”
  • “Um caminhão recuou no meu pára-brisa e no rosto de minha mulher.”

Acidentes envolvendo objetos

  • “Na tentativa de matar uma mosca, eu passei por cima de um telefone público.”
  • “O poste de telefone aproximava-se rapidamente, tentei evitá-lo mas ele bateu antes em meu carro.”
  • “Fui atingido repentinamente por um poste de luz.”
  • “Quando voltava para casa, entrei na casa errada e bati em uma árvore que não tenho.”

Acidentes envolvendo pedestres

  • “O pedestre não tinha para onde ir, então passei em cima dele.”
  • “O homem ocupava a rua toda e tive que fazer várias manobras antes de bater nele.”
  • “O carro que me precedia bateu no pedestre, mas ele se levantou e eu o atropelei novamente.”
  • “Para evitar bater no pára-choques do carro que vinha na minha frente, eu bati no pedestre.”

Acidentes envolvendo ciclistas

  • “Primeiro eu lhes digo bom dia, depois eu lhes escrevo para dizer que uma senhora arranhou meu carro com a bicicleta dela.”

SEGURO DE VIDA

  • “Tenho dúvidas quanto ao meu seguro de vida: tenho vantagem em falecer imediatamente ou é preferível esperar a idade de aposentar?”

SEGURO DE SAÚDE

  • “Gostaria de saber em que idade as crianças mudam de preço.”
  • “Já que meu seguro-saúde se estende às pessoas sob minha guarda, posso reclamar pelo meu cachorro?”
  • “É verdade que meu cachorro mordeu o garotinho enquanto estavam brincando juntos, mas eu não estava suficientemente perto para dizer qual dos dois começou a morder o outro primeiro.”
  • “No que diz respeito a sua consulta dentária relativa ao aparelho, os dentes da minha frente estão muito bem, mas os do meu traseiro doem.”

SEGURO DE CASA E VALORES

  • “Minha esposa não cozinha pior do que qualquer outra, mas eu estaria mais tranqüilo se fosse acrescentada no contrato do seguro de minha casa uma garantia contra intoxicações alimentares.”
  • “Poderia me fornecer a data de vencimento de meu seguro de incêndio para que eu saiba até quando eu posso reclamar?”
  • “Meu cachorro engoliu os brincos de ouro de minha mulher. Eles valem cerca de dois mil dólares. Eles estavam no criado-mudo. O cachorro os viu, saltou e os engoliu. Vocês me pediram para verificar se eu não poderia encontrá-los. Eu gostaria de saber por quanto tempo eu devo verificar os excrementos de meu cão.”

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

  • “Mando-lhes em anexo a fatura que me foi solicitada. Se vocês não a receberem, queiram me comunicar.”
  • “No momento, meu marido está falecido.”

QUESTIONÁRIO Nº 1

P: “Algum dos motoristas poderia ter feito algo para evitar o acidente?”
R: “Pegar o ônibus?”


QUESTIONÁRIO Nº 2

P: “Que aviso foi usado?”
R: “Buzinei.”
P: “Qual foi a resposta da outra parte?”
R: “Ela mugiu.”


(Fonte: e-mail de Milton Roberto y Goya, e lista de piadas de Roger Chadel)

Lincoln e a ética

05/02/2008 às 21h28min Paulo Gustavofrases

Abraham Lincoln, presidente dos Estados Unidos, era advogado.

Nos seus tempos de advocacia, jamais aceitou uma causa em que tivesse de mentir com inteiro conhecimento disso, pois – dizia – o júri descobriria tudo pela cara dele e o cliente perderia a questão.

Certa feita, recusou tomar conta do caso de certo indivíduo, ao descobrir que aquilo seria a ruína de uma viúva com seis filhos. O caso referia-se a seiscentos dólares. Em sua carta ao cliente recusado, Lincoln dizia:

“Não ficaremos com o seu caso, embora pudéssemos, sem dúvida alguma, ganhá-lo para o senhor. Há coisas que são legalmente certas mas moralmente erradas. Vamos dar-lhe, entretanto, um bom conselho, gratuito: um homem vivo, capaz e enérgico como o senhor, deveria tentar obter seiscentos dólares de alguma outra maneira”.

(Fonte: Grandes Anedotas da História, Nair Lacerda)

Leis sobre sexo

05/02/2008 às 18h07min Paulo Gustavoleis esquisitas

Seguem algumas leis a respeito de sexo, vigentes nas mais diversas partes do mundo:

Estados Unidos

  • Estado de Wisconsin: é ilegal beijar em trens.
  • Monroe, Utah: a luz do dia deve ser visível entre casais num salão de dança.
  • Coeur d’Alene, Idaho: se um policial suspeitar que um casal está fazendo sexo dentro de um carro, ele deve primeiro acionar uma buzina por três vezes, esperar dois minutos e só depois se aproximar da cena.
  • Liberty Corner, Nova Jérsei: se um casal estiver realizando atos luxuriosos dentro de um veículo e acidentalmente acionar a buzina, pode ir para a cadeia.
  • Carlsbad, Novo México: durante a pausa para o almoço, nenhum casal pode realizar atos sexuais dentro de um carro, mesmo que este tenha cortinas.
  • Clinton, Oklahoma: é proibido se masturbar ao ver um casal fazendo sexo dentro de um carro.
  • Harrisburg, Pensilvânia: é ilegal fazer sexo com um motorista de caminhão dentro de uma barraca.
  • Oblong, Illinois: é crime fazer sexo enquanto se está caçando ou pescando no dia de seu casamento.
  • Aimes, Iowa: o marido não pode tomar mais de três goles de cerveja quando estiver deitado na cama com a esposa.
  • Alexandria, Minnesota: é proibido que um marido faça sexo com a esposa se seu hálito cheira a alho, cebola ou sardinha.
  • Willowdale, Oregon: nenhum homem pode praguejar enquanto faz sexo com sua mulher.
  • Bozeman, Montana: é proibido fazer qualquer ato de natureza sexual no jardim em frente à casa, após o pôr-do-sol, se para isto for necessário que você esteja nu.
  • Hastings, Nebraska: donos de hotéis são obrigados por lei a providenciar um pijama branco limpo para cada hóspede. Nenhum casal poderá fazer sexo sem que esteja vestindo (?) os pijamas.
  • Sioux Falls, Dakota do Sul: os hotéis são obrigados a ter em seus quartos apenas camas geminadas. Elas devem ficar uma distância de no mínimo 50 centímetros, e é ilegal que um casal faça sexo no chão que separa as camas.
  • Nevada: sexo sem camisinha é ilegal.
  • Estado de Maryland: é ilegal vender camisinhas em máquinas, exceto se qualquer bebida alcóolica vendida naquele estabelecimento seja para consumo no local.
  • Tremonton, Utah: uma lei proíbe que uma mulher faça sexo com um homem enquanto dirige uma ambulância. Além das penas convencionais, o seu nome será publicado no jornal local. Já o homem não recebe nenhuma punição.
  • Estado de Washington: uma lei proíbe fazer sexo com uma virgem em quaisquer circunstâncias (inclusive na noite de casamento!).
  • Washington, Distrito de Columbia: a única posição sexual permitida pela lei é a posição “papai-mamãe” (missionary-style). Qualquer outra posição é considerada ilegal.
  • Connorsville, Wisconsin: é proibido disparar uma arma enquanto a parceira está tendo um orgasmo.
  • Numa cidade da Pensilvânia: é proibido fazer sexo oral usando batom de baixa qualidade.

Outros países

  • Indonésia: a pena para masturbação é a decapitação.
  • Guam: como a lei do país proíbem que as virgens se casem, há homens cuja profissão em tempo integral é viajar pelo país para deflorar jovens virgens, que os pagam para ter sexo com eles pela primeira vez.
  • Vários países islâmicos do Oriente Médio: após fazer sexo com uma ovelha, é pecado mortal comer sua carne.
  • Líbano: é permitido o sexo de homens com animais, desde que os animais sejam fêmeas. A pena para sexo com animais machos é a morte.
  • Bahrein: um médico do sexo masculino pode examinar os genitais de uma mulher, mas é proibido que ele olhe diretamente para eles durante o exame – eles devem utilizar um espelho para a tarefa.
  • Bahrein: o médico que faz a autópsia não pode olhar para os genitais de um cadáver, o mesmo valendo para os agentes funerários – os órgãos sexuais do morto devem ser cobertos com um pedaço de madeira ou um tijolo.
  • Hong Kong: uma esposa traída é autorizada legalmente a matar seu cônjuge adúltero, mas o terá que fazer apenas com suas mãos – já a amante do marido pode ser morta por qualquer maneira desejada.
  • Cali, Colômbia: uma mulher somente pode fazer sexo com seu marido; na primeira vez em que isto ocorrer, sua mãe deve estar na sala para testemunhar o ato.
  • Santa Cruz, Bolívia: nenhum homem pode ter sexo com uma mulher e sua irmã ao mesmo tempo.