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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador ética

O recurso especial

02/08/2008 às 8h02min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP).

Estava às voltas com uma dúvida cruel quando a campainha tocou.

– Orra, meu, hoje é dia…

Salvou os embargos, minimizou o Winword e foi abrir a porta com aquele sorriso fabricado.

– Pois não?

– Pô, Fernanda, cê já não conhece mais as amigas?

– Janete? Você aqui? Entre, entre, quanto tempo!… Orra meu, que bom te ver. Você chegou na hora certa. Já estava me descabelando.

– Qual a crise?

A advogada sentou-se, maximizou o Winword, rolou o cursor até o início do documento, levantou-se e apontou a cadeira para a colega.

– A crise é de competência. Acabei de fazer estes embargos de declaração e não sei para qual juiz devo endereçar.

– Pô, Fernanda… Cê não lembra mais das aulas do professor de Prática Civil, do Edgard Boca de Cantor?

– Porra meu… Se lembrasse, não estaria em crise.

– Juiz “ad quem” a quem o recurso vai, Juiz “a quo” de onde ele vem.

– Então? Vai ou vem?

– Vai, então é “ad quem”.

– Orra meu… É verdade. Acho que estou ficando velha.

Fechou o documento, encerrou o Winword e concluiu que seria melhor pesquisar a resposta depois. “Ad quem” vai, “a quo” vem… Não sei, não. Aquele Edgard era um calhorda, se tivesse ensinado mais e cantado menos eu não teria problemas na atualidade.

– Pô, Fernanda. Quanto tempo… Cê lembra da música das cláusulas suspensiva e resolutiva?

– Não…

– “O cravo contratou a rosa. Pôs duas cláusulas para complicar. Uma para no futuro obrigá-la e outra para depois se desobrigar.” O Edgard era o máximo.

– Era… Orra meu, o que você está fazendo aqui? Pensei que estivesse trabalhando em Brasília.

– E estou. Mas é que vim usar um recurso especial aqui no Fórum. A propósito, vamos até lá? Preciso de sua ajuda.

– No seu carro ou no meu?

– Você vai no seu e eu no meu.

– Orra meu… A gente pode economizar…

– Na volta eu te explico.

E lá se foram as duas colegas de turma. Ao chegarem, Fernanda colocou seu carro no estacionamento. A outra entrou no estacionamento do Fórum e deixou o carro na vaga privativa do Juiz da 777ª Vara Cível.

– Orra meu…

– Fique aqui, volto já.

Alguns minutos depois, apressada, Janete pegou Fernanda pelo braço.

– Vamos, vamos… Preciso de uma carona. Você me deixa num ponto de táxi.

– E o seu carro?

– Deixei as chaves dele com o juiz.

– Orra meu… Por quê?

– Cê não entendeu ainda. O carro era o recurso especial de que havia falado.

– Orra meu… Este recurso o Edgard Boca de Cantor não nos ensinou a usar.

A borboleta

26/07/2008 às 9h19min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP).

O advogado do réu fervia de raiva. Sabia qual seria a decisão, mas tinha que ficar quieto. Ainda não era o momento de interferir. Sabia que era necessário respeitar a ordem das coisas para tirar o maior proveito delas. Ao seu lado, o réu, bestificado, nem tentava entender o que estava acontecendo. Ficara fascinado pela borboleta entre as pernas da estagiária do advogado do autor, sentada de frente para a mesa de audiências. Teria feito aquilo de propósito? Se queria chamar atenção, tinha mesmo conseguido. Nem mesmo o Juiz deixava de examinar criteriosamente o espetáculo entre uma espetada e outra no cáustico causídico que defendia o réu, cujos olhos inflamados pela ira não viam nada mais além do desejo de vingança.

A audiência estava quase acabando. A fim de evitar maiores problemas, o Juiz resolveu chamar o processo à conclusão para não ter que suportar o desconforto de mandar constar na ata o agravo que o advogado do réu certamente ia interpor. Que fizesse isto por petição. Enquanto ditava a ata para a escrevente, o advogado do autor despertou de sua sonolência e interrompeu-o:

– Como? Vossa Excelência não vai decidir o pedido de liminar hoje mesmo?

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Outros recursos

20/07/2008 às 11h25min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP).

O estagiário trabalhava havia apenas dois meses no escritório e estava impressionado. Realmente dera sorte de ter sido contratado por um advogado tão bem sucedido. Quem diria, dentre tantos candidatos, selecionarem justamente ele… Acreditava que, se se esforçasse, poderia até chegar a ser um dos advogados da casa. Quando surgisse uma oportunidade, mostraria todo seu valor.

Não demorou muito para que uma chance inigualável se apresentasse. Dentre vários clientes importantes espalhados pelo Brasil, o escritório cuidava dos interesses de um Prefeito que havia se tornado notável em razão da corrupção. Nada de incomum. Algumas concorrências fraudulentas aqui, outras despesas injustificadas ali, cobrança de comissão acolá… tudo dentro do receituário político nacional. A questão é que a coisa tomou corpo depois que a denúncia feita pela oposição na Câmara dos Vereadores foi endossada pela sua amante. Como uma bola de neve, a coisa cresceu tanto que acabou resultando em processo de impedimento, que os jornais, por adorarem estrangeirismos, chamavam de impeachment. A condenação do Prefeito já era dada como certa pela maioria dos analistas políticos da imprensa.

O caso é que faltavam apenas vinte dias para o processo ser julgado perante a Câmara dos Vereadores e a defesa oral ainda não estava pronta. O todo poderoso dono do escritório rumara para Brasília. Os dois outros advogados designados para o caso nem leram o dossiê para preparar a defesa que seria levada a plenário. Limitavam-se a ficar o dia inteiro pendurados no telefone. Fernando não conseguia saber do quê e com quem tratavam. Mesmo assim não acreditava como o imponente escritório desdenhava um caso tão importante.

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Plantão intergaláctico

03/07/2008 às 23h59min Paulo Gustavojuízes

Trabalhador ajuizou reclamação contra sua ex-empregadora, requerendo R$ 283.000,00 somente de horas extras e seus reflexos.

Para sustentar seu pedido, alegou que trabalhava 24 horas por dia, sem almoçar nem dormir. Em depoimento pessoal, admitiu apenas uma soneca diária de uma hora.

A reclamada, porém, cochilou: não compareceu à audiência, tornando-se revel.

O Juiz Marcos Neves Fava, da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, acudiu em socorro de quem dormia. Julgou a ação improcedente e ainda condenou o reclamante por litigância de má-fé.

Mostrando-se cético em relação aos poderes paranormais do reclamante, o Juiz não acreditou que o heróico reclamante pudesse abster-se de repouso, assim como não seria capaz de flutuar no ar ou manter contato com visitantes de outros planetas.

Transcreve-se a seguir um trecho da sentença (Processo nº 04454-2006-089-02-00-8):

Horas extraordinárias.

Alega o reclamante que laborava das 0:00 às 24:00 horas, sem intervalo de refeição e sem qualquer folga, entre 2001 e 2005.

Alertado por mim, em instrução, de que, à vista da experiência deste Juiz de mais de 11 anos de magistratura na área do trabalho, era pouco plausível, para dizer o mínimo, o trabalho continuado, sem dormir, nem comer, por mais de quatro anos, insistiu em reafirmar a jornada. Cedeu, apenas, para dizer que entre 12 e 13 horas, dormia um cochilo de 60 minutos.

Em que pese a revelia da reclamada, pondero que a sentença judicial tem caráter e função públicos, não se prestando a ratificar absurdos.

Mentirosa a alegação da inicial.

Com efeito, ainda que laborasse, por exemplo, 20 horas por dia – carga já elevadíssima – mister que se alimentasse, no mínimo, uma vez por dia.

Negar sono – uma hora por dia, nos mais de 4 anos da avença – e negar parada para qualquer intervalo – nunca gozou de folgas – é mentir, deslavadamente, em Juízo.

E quem mente acintosamente, não tem limites para continuar inventado.

A revelia não confirmaria que o reclamante trabalhava voando por sobre o telhado da empresa, como também não confirmaria que ele recepcionava extraterrestres, quando das visitas regulares dos marcianos à Terra.

Não obstante a confissão da reclamada, por sua revelia, não vejo possibilidade de concessão dos títulos postulados.

O processo não é um jogo de pega-pega, é instrumento de distribuição da justiça e de fixação dos parâmetros da cidadania e isto está acima do interesse privado de defesa do reclamado.

Não pode o Judiciário reconhecer o impossível, sob pena de desrespeito à sociedade.

Por estas razões, julgo improcedente a pretensão exordial.

Mentir em Juízo é deslealdade processual, razão pela qual, com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Civil, fixo pena de 1% do valor da causa, em favor da parte oposta.”

– Eu disse para você não exagerar tanto!
– Eu disse para você não exagerar tanto!

(Com colaboração de Oscar Luiz. Foto: The Walt Disney Company)

Mudança de lado

29/06/2008 às 10h03min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Quando as coisas não estão indo bem, nada melhor do que mudar. Mas se mudar de advogado já é um problema, imagine de cliente. É verdade que mudar de cliente não é nada ético, mas como nem mesmo a ética resiste à à necessidade ou à impunidade, o advogado mudou de lado.

Fora contratado para defender seu cliente numa ação de anulação de escritura de compra e venda de um imóvel na Paulista. Apesar do valor envolvido, o caso era simples. A vitória era certa, a menos que… Bem, os réus nunca poderiam ter êxito, porque não conheciam o teor de um determinado documento que estava em poder do seu constituinte e que obviamente não seria juntado nos autos.

As coisas estavam indo a bom termo quando, pouco antes do encerramento da instrução, o advogado renunciou à procuração que havia lhe sido dada pelo cliente. Dias depois, passou a colaborar na defesa dos interesses da parte contrária, entregando ao ex ex adverso o documento que estava em seu poder. É claro que o outro teve a elegância de não informar como havia obtido aquela prova nos autos.

Treze anos se passariam até que o processo chegasse ao final. Quando isto aconteceu, nosso campeão das pelejas judiciais festejou muito. Mais que o colega que auxiliou na surdina há tantos anos.
Intrigado, este chamou-o ao seu escritório, encheu-lhe de elogios e presentes e ,depois de cortejá-lo de todas as formas, disparou:

– Sabe, colega… Uma coisa me intriga há muito tempo. Até hoje não sei porque você mudou de lado. Seu cliente tinha tudo para ganhar o processo. Não sabíamos da existência daquele documento e, se o mesmo não fosse juntado aos autos, certamente o resultado seria outro. Mas, subitamente, você resolveu abandonar a causa e auxiliar-me. O que aconteceu?

– Se o colega não se importar, prefiro não remoer o passado nem entrar em detalhes.

– Quer dizer que vou morrer sem saber porque você mudou de lado? Não acredito que você me ajudou todos estes anos só para deixar-me sem saber porquê.

– Só posso lhe dizer que se a aparência fosse igual à essência, não haveria necessidade de advogados.

– Como queira.

E o causídico despediu-se e foi para o seu escritório com a certeza de ter cumprido sua missão. Afinal, mudara de lado para defender melhor os interesses de seu cliente, que precisava perder aquele processo para recompor futuramente seu patrimônio sem precisar ter que dar satisfação ou, o que é pior, o imóvel para seus principais credores. Intimamente se divertia com o fato do colega ter na realidade defendido interesses contrários aos que aparentemente defendera todos aqueles anos.