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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador ética

Trapaças no júri

04/04/2008 às 15h59min Paulo Gustavoadvogados

Quintino Cunha foi um advogado folclórico no Ceará na primeira metade do século passado, que às vezes aprontava peripécias nem sempre justas.


Certa vez, no tribunal do júri, levou até o promotor à comoção ao dizer que o acusado era arrimo de família e cuidava sozinho de sua mãezinha cega de mais de oitenta anos:

– Não olhem para o crime deste infeliz! Orem pela sua pobre mãe, velhinha, doente, alquebrada pelos anos e pela tristeza, implorando a misericórdia dos homens, genuflexa diante da justiça, se desfazendo em lágrimas, pedindo liberdade para o seu filho querido!

O réu foi inocentado. Na saída do tribunal, um dos presentes, sensibilizado, aproximou-se do causídico:

– Doutor Quintino, quero fazer uma visita à mãe daquele infeliz, pois quero ajudá-la!

– Ora! Eu sei lá se esse filho de uma égua algum dia teve mãe!


Noutro júri realizado no Ceará, o assistente da acusação mandou fazer um caprichado desenho da arma do crime. Exibiu aos jurados uma cartolina branca com uma ilustração detalhada do punhal utilizado para assassinar a vítima.Vendo que os jurados haviam se impressionado com a gravura, o matreiro advogado Quintino Cunha pediu um aparte e perguntou:

– Nobre colega, caso aqui estivéssemos tratando do crime de sedução, qual seria o instrumento do crime que Vossa Senhoria estaria aqui apresentando aos jurados?

Todos caíram na gargalhada e o trabalho da acusação perdeu o impacto. O réu acabou absolvido.


(Com informações do site Ceará Moleque e do livro “Anedotas do Quintino”, de Plautus Cunha. Colaboração de José Rodrigues dos Santos, de Fortaleza/CE)

Testemunha interessada

25/03/2008 às 9h13min Paulo Gustavotestemunhas

Em audiência realizada na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN), o juiz Edwar Abreu, antes de deferir o compromisso, perguntou à testemunha arrolada pelo reclamante se ela já havia prestado depoimento nesta condição em outra ocasião.

A testemunha, inocentemente, responde:

– Já, mas nós perdemos!

O juiz, surpreso com a franqueza, completou ironicamente:

– Mas, nesta questão, o senhor tem certeza que vocês vão ganhar, né?

A testemunha, de pronto, assentiu:

– Claro, doutor!

Com a sabedoria de anos de experiência, o juiz dispensou o depoente.

(Com colaboração do advogado Jessé Tavares da Costa)

A citação do grande jurista

03/03/2008 às 18h03min Paulo Gustavoadvogados

Quintino Cunha, folclórico advogado que viveu no Ceará no início do século passado, certa vez foi contratado para a defesa de um réu no tribunal do júri em Natal (RN).

O promotor, recém-empossado, estava encantando os jurados com citações de três grandes juristas franceses em defesa de sua tese.

Quintino não ficou para trás. Na sua vez, também fez diversas citações:

– O mestre Filomeno Gomes nos ensinou que “a lei não deve ser flexível, e sim rígida, coesa, soberana e forte”…

O réu terminou absolvido. Na saída, o assistente da acusação procurou Quintino para conversar:

O advogado da acusação dirigiu-se depois, solene, ao Quintino:

– Nobre colega, por favor, onde posso encontrar o livro que traz a citação do grande jurista Filomeno Gomes…

– Coisa nenhuma! Filomeno Gomes é um fabricante de cigarros lá do Ceará…

(Fonte: “Anedotas do Quintino”, de Plautus Cunha – citado pelo site Ceará Moleque)

Os recursos processuais mais populares

13/02/2008 às 17h16min Paulo Gustavocurtas e boas

A reforma do Código de Processo Civil infelizmente deixou de revogar os cinco instrumentos processuais mais utilizados por advogados, serventuários e juízes:

  • Embargo de gaveta: recurso ex officio do juiz, que suspende o andamento do processo até que ocorra a sua prescrição. Faz coisa julgada formal e material.
  • Agravo de armário: recurso muito utilizado para dar efeito suspensivo a processos diversos nas secretarias judiciais. O processo desaparece misteriosamente. Quando o juiz corregedor aparece, o servidor da secretaria logo o encontra, dizendo: “Aqui está! Estava caído atrás do armário”.
  • Recurso do guarda-chuva: possui efeitos semelhantes ao agravo de armário, sendo requerido pela parte em processos sem solução à vista. O advogado empurra o processo para baixo do armário com a ponta do guarda-chuva.
  • Agravo do art. 6º: o processo vai para o cesto (de lixo). Gera vícios insanáveis. Não pode ser recuperado sequer pela restauração de autos.
  • Embargos auriculares: conversa ao pé de orelha do juiz, que somente pode ser impetrado por advogados habilidosos, dependendo de pressupostos recursais específicos, embora não necessariamente cumulativos, tais como amizade, influência e saldo bancário.

Atualizado (em 13/09/2008): foi alterada a denominação do “agravo de cesto” para “agravo do art. 6º”.

Feitiço contra o feiticeiro

12/02/2008 às 21h38min Paulo Gustavotestemunhas

Audiência numa Junta de Conciliação e Julgamento da Paraíba.

Como o advogado da empresa não trouxera testemunhas, convenceu um transeunte a fazer o papel de um antigo empregado da empresa.

Instruiu-o a dizer que trabalhava lá há vinte anos, e que nunca havia visto o autor da ação na empresa.

Com o depoimento da testemunha forjada, o empregado viu sua ação ser julgada improcedente.

Anos depois, o advogado do empregado que perdeu a causa encontra, na rua, o falso empregado. Puxando papo, pergunta se ele ainda trabalhava na empresa, e este confessa que nunca trabalhou lá, que foi tudo armação.

Acende uma luzinha na cabeça do matreiro advogado.

Ele então propõe ao falso empregado que entre na Justiça contra a empresa, dizendo que trabalhou lá vinte anos, sem carteira assinada, juntando como prova o depoimento que prestou na outra reclamação trabalhista.

Assim fez o pretenso empregado. A empresa, pega desprevenida, não pôde negar suas alegações.

O falso “empregado” ganhou a causa, e o advogado do verdadeiro sentiu o gostinho da vingança…