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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador família

Obrigação impossível

19/04/2008 às 9h52min Paulo Gustavoadvogados

Numa audiência de separação judicial no interior do Paraná, o juiz, buscando encerrar volumoso processo, estimulou o acordo entre as partes para a divisão do patrimônio do casal.

Havia muitos bens a partilhar, pois o marido era um fazendeiro de muitas posses. O magistrado então pediu licença para se retirar da sala de audiências por alguns instantes, deixando as partes mais à vontade para ajustar a repartição das propriedades.

Depois de algum tempo, o escrivão chamou o juiz em seu gabinete para que homologasse o acordo. O advogado da esposa cedeu a palavra ao patrono do marido, afamado advogado da capital, para que ditasse os termos do ajuste ao escrivão.

Após a descrição da partilha dos bens, fechou-se o documento com uma frase típica do meio forense:

“E, estando as partes certas e ajustadas, na forma das condições acima avençadas, requerem que Vossa Excelência homologue o acordo por sentença, remetendo-se, após as cautelas de estilo, os autos à vala comum dos processos findos, e que se faça perpétuo silêncio sobre todo o processado.”

Antes de homologar o acordo, o juiz indaga ao advogado da esposa, que a tudo acompanhara atentamente, se concordava com as condições que haviam sido redigidas pelo causídico do marido.

Ante a insistência do juiz por uma resposta, o advogado pensa um pouco e responde, timidamente:

– Excelência, concordo com as condições da partilha. Mas acho difícil cumprir a parte final do acordo na parte que manda fazer “perpétuo silêncio” sobre o processo, como quer o ilustre colega. Estamos numa cidade do interior. Aqui todo mundo se conhece; o povo é muito fuxiqueiro. Como é possível conseguir um “perpétuo silêncio” num caso desses?

(Adaptado de artigo do advogado Antônio Augusto Ferreira Porto, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

O casamento segundo Khomeini

01/04/2008 às 12h30min Paulo Gustavoleis esquisitas

Ayatollah Khomeini foi o líder supremo do Irã desde a revolução islâmica de 1979 até o seu falecimento em 1989. Considerado o fundador do moderno Estado xiita, seus preceitos são ainda hoje seguidos no seu país, atualmente governado pelo seu sucessor Ali Khamenei.

Dentre as normas relacionadas ao casamento, o livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima (2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983), destaca as seguintes, aqui reproduzidas pelo seu interesse histórico e cultural:

  • “De duas maneiras a mulher pode pertencer legalmente a um homem: pelo casamento contínuo e pelo casamento temporário. No primeiro, não é necessário precisar a duração do casamento. No segundo, deve-se indicar, por exemplo, se a duração será de uma hora, de um dia, de um mês, de um ano ou mais.”
  • “Enquanto o homem e a mulher não estiverem casados, não terão o direito de se olhar.”
  • “O marido deve ter relações com a esposa pelo menos uma vez em cada quatro meses.”
  • “A mulher muçulmana não pode casar com um homem não-muçulmano. O homem muçulmano tampouco tem o direito de casar com uma mulher não-muçulmana em casamento contínuo, mas pode casar temporariamente com uma judia ou uma cristã.”
  • “O homem que cometeu adultério com a sua tia não deve casar com as filhas dela, isto é, com suas primas-irmãs.”
  • “Se o homem que casou com uma prima-irmã cometer adultério com a mãe dela, o casamento não será anulado.”
  • “Se o homem sodomizar o filho, o irmão ou o pai de sua esposa após o casamento, este permanecerá válido.”
  • “A mulher que contratou um casamento contínuo não está autorizada a sair de casa sem a permissão do marido. Deve estar à sua disposição para todos os seus desejos e não pode se recusar a ele sem uma razão religiosamente válida. Se ela lhe foi inteiramente submissa, o marido terá que lhe garantir o alimento, a roupa e o alojamento, tenha ou não meios para isso.”
  • “Uma viúva não tem direito de usar perfume nos cem dias seguintes à morte do marido. Mas, se ela vier a falecer, deverá ser untada com cânfora.”

(Texto atualizado em 18/05/2008 e em 14/09/2008, com informações de Janer Cristaldo)

O advogado casamenteiro

07/02/2008 às 22h18min Paulo Gustavoadvogados

Um advogado, na cidade de Marília (SP), estava cuidando de uma ação de divórcio, cuja sentença ainda iria demorar para transitar em julgado.

O cliente, contudo, já queria casar novamente. Consultando o advogado, este lhe disse que a situação estaria resolvida em no máximo um mês.

Confiando na palavra do causídico, marcou o casamento para dali a trinta dias, entregando os convites e preparando toda a festa.

Dias antes do casamento, o cliente foi ao escritório do ladino advogado saber:

– Como é, doutor, tá tudo certo?

Calmamente, respondeu o esperto patrono:

– Tudo bem, mas o juiz de paz está viajando e eu mesmo terei de celebrar o casório.

No dia marcado, juntamente com inúmeros convidados, lá estava o solícito advogado, com o Código Civil e a Bíblia na mão.

Sabe-se que o advogado, após ler as palavras solenes do Código Beviláqua, ainda leu trechos da Bíblia e declarou os noivos “marido e mulher segundo as graças de Deus”.

Chamado pelo promotor para dar explicações, disse apenas:

– Só fui altruísta, quis casar duas pessoas que se amavam nada mais.

Parece que acataram sua justificativa, pois nada lhe aconteceu.

Esta história é real, e muito conhecida naquela comarca por juízes, promotores, advogados e toda a comunidade jurídica.

(Colaboração de Eduardo Silva)

A partilha da esposa

06/02/2008 às 13h06min Paulo Gustavojuízes

O advogado Jurandi Piegas Araújo, advogado gaúcho da cidade de Venâncio Aires, conta a seguinte história, à qual atribui o motivo de ter escolhido a profissão:

“Lá pelos idos de 1903, meu avô morava no interior do Rio Grande do Sul.

Como era uma pessoa um pouco mais esclarecida na localidade, gostava de ler, possuía Código Civil e Penal, além de outros livros jurídicos, era considerado meio “juiz” da localidade, embora nunca tenha estudado Direito.

Um cidadão casou-se com uma bela morena, a mais bonita da cidade. Tinha na ocasião do casamento 17 anos. Passados uns meses, o marido foi viajar e abandonou a esposa.

Meses depois, um outro cidadão se encantou pela morena e iniciou um romance, e passaram a viver juntos.

Passados sete anos, eis que o marido verdadeiro voltou. A primeira coisa que reivindicou foi sua mulher, afinal eram casados.

Instalada a pendenga, num domingo, depois da missa, levaram o caso para o meu avô.

Após muitos debates, veio a ’sentença’:

– Os dois têm direito, um por ser marido legítimo e o outro por ter dado guarida à mulher. Assim, nas segundas, quartas e sextas-feiras, a mulher deve ficar na companhia do marido legítimo; nas terças, quintas e sábados, na companhia do homem que lhe deu guarida,

O marido legítimo ponderou:

– E no domingo?

Meu avô olhou bem para a morena e, vendo que ela ainda estava em forma, lascou:

– No domingo, fica comigo, por conta dos honorários.”

Casamento de conveniência

04/02/2008 às 21h46min Paulo Gustavoadvogados

Depois de mais de cinco anos vivendo maritalmente com uma mulher, um professor de Direito anunciou seu casamento na sala dos professores de uma faculdade do Sul do País.

Todos o parabenizaram, e uma freira que estava lá disse:

– Que bonito, vai regularizar sua situação, proteger a moça!

O professor respondeu:

– Que nada, vou me casar com separação universal de bens, pois pela nova lei metade de tudo é dela, mas casando ela não fica com nada!