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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador gafe

A contestação autoral

14/08/2008 às 23h54min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Imagine só: você ajuíza uma ação. Tempos depois, lê no Diário da Justiça que você está sendo intimado para contestar o seu próprio pedido. Hein? Como assim?

Aconteceu num processo em Porto Alegre (RS). Na verdade, a contestação já havia sido feita pelo réu. O que o autor deveria apresentar era, obviamente, a réplica à contestação. Ah, bom!

(Baseado em informação do Espaço Vital)

É pra soltar ou deixar preso?

25/07/2008 às 18h40min Paulo Gustavojuízes

Um texto jurídico de redação confusa pode tornar a sua compreensão ininteligível até mesmo para os profissionais da área.

Em agosto de 2003, o empresário José Nelson Schincariol, fundador da cervejaria que leva seu sobrenome, foi assassinado em Itu (SP).

Foram presos seis dos suspeitos, dentre os quais o pedreiro Gleison Lopes de Oliveira. Oito meses depois, seus advogados impetraram um habeas corpus.

Após deliberação do Tribunal de Justiça, o desembargador Raul Motta de Oliveira e Silva comunicou a decisão ao juiz José Fernando Azevedo Minhoto, então em exercício da 2ª Vara da comarca, por meio do seguinte telegrama:

“Por determinação da egrégia segunda vice-presidência, comunico que a colenda primeira Câmara Criminal, julgando habeas corpus 454.823-3/3, Proc. Crime 253/03, dessa Vara, em que é impetrante os bacharéis Roberto Delmanto Júnior e paciente Gleison Lopes de Oliveira e co-réus Michel Alves de Souza, Edevaldo Pires e outros, proferiu a seguinte decisão: CONHECIDA EM PARTE, NA PARTE CONHECIDA CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM IMPETRADA, TAO SOMENTE, PARA ANULAR O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS PROTEGIDAS PELO PROVIMENTO CG N: 32/2000, COM REINQUIRIÇAO DAS MESMAS, APOS AS PROVIDENCIAS CONSTANTES DO V. ACORDAO, FICANDO DENEGADA A PRETENSAO FORMULADA NA SUSTENÇAO ORAL, DE CONCESSAO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS, DE OFICIO, DEFERINDO LIBERDADE PROVISORIA AO PACIENTE, RETIFICADA A TIRA DE JULGAMENTO ANTERIOR, NOS TERMOS DO PEDIDO HOJE OFERTADO. V.U.” (sic)

Chamou a atenção do magistrado a parte final:

“CONCESSAO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS, DE OFICIO, DEFERINDO LIBERDADE PROVISORIA AO PACIENTE (…) NOS TERMOS DO PEDIDO HOJE OFERTADO.”

O juiz então mandou expedir o alvará de soltura. O réu comemorou com churrasco e cerveja. Dez dias depois, o promotor percebeu que havia ocorrido uma confusão.

Na verdade, o tribunal negara o pedido de liberdade provisória; somente fora deferida a anulação do depoimento de testemunhas. Eis a parte que realmente interessa:

“(…) CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM IMPETRADA, TAO SOMENTE, PARA ANULAR O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS (…) FICANDO DENEGADA A (…) CONCESSAO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS (…)”

Quando foi expedido novo mandado de prisão, o réu já havia desaparecido.

Restou ao magistrado uma tremenda dor-de-cabeça, pior que qualquer ressaca.

Original disponível para download

(Informações: Notícias AMB, Revista Magistrado, Correio Forense e apostila de Português Jurídico da ESMPU)

Novela processual

08/07/2008 às 8h31min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Em outubro de 2006, uma bancária ajuizou uma ação contra uma empresa de telefonia celular, requerendo devolução de cobrança indevida. Ao acessar o andamento de seu processo na internet, viu-se envolvida num enredo de crimes:

“Aguardando publicação do despacho de Em O Profeta, Clóvis abre um sorriso e se diz muito feliz com o filho. Quando fica sozinho, esbraveja e faz ameaças a Marcos. Lindomar encontra o colar na bolsa de Joana. Rúbia grita o nome do filho na beira do poço. Marcos desce no poço. Joana não fala nada no seu depoimento e acaba presa. Clóvis leva Sônia e Amadeu à delegacia e diz que eles são testemunhas de que Marcos tentou raptar Analu.”

Repare só no andamento do dia 29/01/2007.
Repare só no andamento do dia 29/01/2007.

Flashback (*):

Dias antes, num cartório de um Juizado Especial Cível de São Paulo (SP), uma funcionária trabalhava com várias janelas abertas no computador. Estava lendo um capítulo da novela O Profeta, então transmitida pela Rede Globo no horário das seis. Selecionou o conteúdo, copiou-o e já se preparava para colá-lo num editor de textos quando alguém entrou na sala. Agilmente, a servidora alternou para a janela do sistema de controle processual. Então, pressionou duas teclas para “colar” um despacho no andamento do processo. Só não lembrou que o conteúdo que estava na área de transferência do Windows era o resumo da novela…

(*) Este flashback é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com pessoas ou acontecimentos reais terá sido mera coincidência.

Final da história:

Não precisa ser paranormal nem ter criatividade de novelista para imaginar que a pobre funcionária responsável sofreu conseqüências dramáticas, sendo afastada temporariamente dos trabalhos com computador até a conclusão de sindicância.

Final da novela:

Clóvis tenta envenenar Ruth, mas esta o engana e ele é quem morre. Ruth é condenada a 30 anos de prisão. Marcos resolve ajudar as pessoas com o seu dom e se casa com Sônia. O filho do casal, chamado Daniel, nasce com o dom da cura e, 25 anos depois, descobre a cura do câncer.

Final do processo:

A empresa de telefonia foi condenada e o valor questionado foi depositado em juízo, acrescido de multa de 1%. O processo permanece em andamento (”aguardando trânsito em julgado”), um ano e nove meses (ou quatro novelas das seis) depois de seu início.

Maçã radioativa na janela

07/07/2008 às 8h19min Paulo Gustavoadvogados

Quem usa computador freqüentemente se depara com janelas oferecendo gratuitamente novas versões de programas.

Ocorre que as letrinhas miúdas das licenças de uso podem esconder cláusulas surpreendentes, resultado de desastradas ações de “copiar-e-colar” do departamento jurídico.

Por exemplo: uma licença do software QuickTime for Windows dizia que o programa só poderia ser instalado em computadores “da marca Apple”. Ocorre que, originalmente, o Windows não é concebido para rodar em computadores da Apple, mas em PC.

Semelhantes restrições também se aplicam ao navegador de internet Safari. Certo, Homer?
Semelhantes restrições também se aplicam ao navegador de internet Safari. Certo, Homer?
Porém, a parte mais interessante está no trecho grifado em amarelo na imagem acima.

Os advogados estabeleceram que o QuickTime não poderia ser utilizado para usos de alto risco, tais como operação de instalações nucleares, sistemas de comunicação de aeronaves, controle de tráfego aéreo ou equipamentos de suporte à vida.

Um evidente excesso de zelo, se considerarmos que o programa em questão é um simples tocador de vídeos.

(Inspirado num post do Meiobit)

A deflorada motorista

04/07/2008 às 23h55min Paulo Gustavoperitos

Em 1963, uma moça de Paranavaí (PR) foi deflorada por um namorado afobado. O pai, furioso, ameaçou o rapaz de morte se este não se casasse imediatamente.

O assustado advogado da família do varão procurou o escrivão do Registro Civil e Casamentos, que, por sua vez, foi bater à porta da casa do então juiz substituto da Comarca, o já falecido Negi Calixto, que depois seria desembargador.

O escrivão levou ao juiz o processo de habilitação do casamento, formado com os documentos obtidos às pressas pelo causídico que defendia o noivo. Antes do início da solenidade, o juiz examinou silenciosamente os papéis dos autos.

O magistrado fixou sua atenção no laudo médico-legal, firmado por um antigo profissional local, que acumulava serviços no posto de saúde e no departamento de trânsito. Surpreso, percebeu que o documento estava assim redigido:

“Atesto, para os devidos fins, que examinei Fulana de Tal e constatei o rompimento himenal, no horário dez para as duas, e a mesma está apta a dirigir automóveis.”

O casamento atrasou-se, enquanto era providenciada a retificação do curioso laudo. A noiva saiu do fórum com a certidão de casamento, mas sem a carteira de habilitação.

E, se você estranhou o “horário” do rompimento himenal, melhor ler este texto

(Baseado em artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)