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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador gafe

Um espólio muito vivo

22/06/2008 às 17h39min Paulo Gustavoestagiários

No Direito das Sucessões, espólio é o conjunto de bens que formam o patrimônio de uma pessoa falecida, a ser partilhado no inventário.

O espólio não tem personalidade jurídica, mas tem capacidade processual, podendo figurar como autor ou réu num processo, sendo representado pelo inventariante. Algo semelhante ocorre com os condomínios, que, mesmo quando não são registrados como pessoa jurídica, são representados pelo síndico.

Quem é novato no trabalho cartorial e não tem formação jurídica pode não conhecer o linguajar peculiar da área, o que gera algumas situações engraçadas.


Conta-se que, certa feita, um servidor do Judiciário postou-se num corredor do fórum para apregoar o próximo processo que estava na pauta, ou seja, convocar o autor e o réu para entrar na sala de audiências. E assim anunciou o nome de uma das partes:

– Senhor Espólio… Senhor Espólio…


Em outra oportunidade, uma aluna do curso de direito, estagiária numa das Varas Cíveis da Comarca de Vila Velha (ES), manuseava um processo no cartório. Ao perceber que a parte requerida era “Espólio de Fulano de Tal”, comentou com os escreventes:

– Qual o pai desnaturado que coloca o nome do filho de Espólio?

(Com colaboração de Marcos Manoel da Silva Rosa)

Quem tem ônus tem medo

12/06/2008 às 8h21min Paulo Gustavojuízes

Muitas vezes, as provas de que um consumidor necessita para processar uma empresa não estão ao seu alcance. Nesses casos, o autor da ação, em vez de apresentar as provas que embasam seu direito, pode requerer ao juiz que a empresa tenha o dever de provar que o autor não teria esse direito. É a chamada inversão do ônus da prova.

Mas, quando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que trata sobre o assunto traz um errinho de digitação, o nome do direito pode ficar pelo avesso:

Recurso Especial nº 993.756/RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 07.12.2007
Recurso Especial nº 993.756/RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 07.12.2007

A sucumbência recíproca ocorre quando uma ação é julgada procedente em parte. Como o autor e o réu perderam (sucumbiram) um para o outro (reciprocamente), ambos devem arcar proporcionalmente com as despesas do processo.

A situação pode se tornar ameaçadora quando uma outra decisão do STJ transfere a responsabilidade para uma parte mais – digamos – sucumbente da anatomia:

Agravo de Instrumento nº 807.324/SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, julgado em 03.09.2007
Agravo de Instrumento nº 807.324/SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, julgado em 03.09.2007

Atualização (em 13/09/2008): por falar em ônus e ânus…

Fatos, direitos e peidos

19/05/2008 às 7h59min Paulo Gustavojuízes

Não raro, a palavra “pedido” é digitada erroneamente pelos juízes e seus auxiliares. O resultado, muitas vezes, é um “peido” publicado no Diário da Justiça.

A Página Legal resolveu inspecionar os anais da Justiça em busca de manifestações explosivas e constatou que a ventosidade judiciária é mais farta do que se poderia imaginar.

Só para ter idéia, uma simples busca no Google informa centenas de páginas com os termos “defiro o peido” ou “indefiro o peido”. Muitos outros resultados podem ser encontrados nas publicações oficiais.

Eis as 50 melhores amostras gasosas farejadas pela Página Legal:


Espécies de peidos

  • “Assim considerando, defiro o peido inaugural
  • “Indefiro o peido retro
  • peido de desentranhamento
  • “procedente, ante a [...] ausência de purga, o peido de despejo.”
  • “Houve apreciação do peido de exoneração de alimentos.”
  • “Indefiro o peido de Reunião Familiar por falta de amparo legal.”
  • “a despeito de peido expresso
  • “caráter temporal é relevante para o exame do peido de efeito suspensivo
  • “prejudicado o peido de sucumbência recíproca
  • “incabível o peido de depósito judicial.”
  • “a efetivação de tal protesto poderia ensejar peido de falência contra o apelado”
  • “indeferir seu peido de aposentadoria
  • “Julgo improcedente o peido aviado na reconvenção”
  • Peido excessivamente genérico visando propiciar uma verdadeira devassa

Processo penal

  • “defiro o peido a liberdade provisória [...] Expeça-se alvará de soltura, colocando o acusado imediatamente em liberdade”
  • “deferiu o peido de habeas corpus para conceder liberdade provisória ao paciente”
  • “indefiro o peido de revogação de prisão preventiva

Processo civil

  • “indeferiu o peido liminar de busca e apreensão
  • “o peido [...] somente aos comprovadamente necessitados será concedido”
  • “o peido [...] se traduz em ato preparatório de execução provisória”
  • “embora não conste expressamente do peido, é o que pretende o requerente.”
  • “Inexiste qualquer autorização [...] para que o juiz exija do autor [...] a demonstração da liquidez do peido.”
  • “a parte não liquidou o valor do peido

Citações e intimações

  • “Intime-se a autora a regularizar seu peido.”
  • “Emende-se a inicial no sentido de esclarecer o peido e suas especificações.”
  • “Cite-se o requerido [...] para contestar o peido, no prazo de 15 dias.”
  • “intime-se a Suplicante para [...] se manifestar sobre o peido de fl. 133.”
  • “Aguarde-se a defesa da ré para apreciação do peido, visto que até tal data não havia demora suficiente a causar danos à autora”

Testemunhas

  • “indefiro o peido de produção de prova testemunhal”
  • peido de acareação entre testemunhas

Identificação da autoria

  • “Julgo procedente o peido formulado por Luciana Dias Nóbrega”
  • “julgando improcedente o peido em relação ao médico

Local do crime

  • “Defiro o peido de vistas dos autos, fora de Cartório.”
  • “por ser medida administrativa do banco, deve tal peido ser feito junto a este

Abandono do peido

  • Agravo interno. [...] Peido nas razões do recurso. Deserção.
  • extinção do processo [...] em caso de expresso peido da parte autora”

Direito de família

  • “Defiro o peido de liminar de guarda provisória.”
  • “o peido principal – reconhecimento da paternidade – há que ser apreciado”

Princípio da igualdade

  • “denegou-lhe o peido em razão de não enquadrar a recorrente na categoria pardo”
  • contra-cheque, documento essencial para análise deste peido

Livre apreciação dos peidos

  • “acolho o peido do exeqüente”
  • “O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] Trata-se de peido diverso.”
  • “o peido daquela ação tem objeto diverso da presente.”

Decisão

  • “Rejeita-se a preliminar de impossibilidade jurídica do peido
  • “RH. Junte-se. Defiro o peido. Publique-se.
  • “Defiro, em parte, o peido de fls. 14″
  • “Defiro o peido de folhas 44; conseqüentemente, suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.”
  • “Homologo [...] o peido na inicial e nesta assentada decreto o divórcio”
  • “Julgo procedente o peido, para decretar a interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz para exercer pessoalmente atos da vida civil
  • “Defiro o peido de folhas 25/26, desde que esteja devidamente preparado.”

Os peidos pedidos, além de emanarem dos fatos, devem corresponder à causa de peidar pedir.

Sendo assim, a pesquisa confirma a fama das culinárias regionais, uma vez que os campeões de resultados são os Tribunais de Justiça de Goiás e da Bahia.

Mas também tem bufa fedemal federal. Já retumbaram cinco “peidos” no Diário da Justiça da União só em 2008. Os números foram mais sonoros em ânus anos anteriores: 26 em 2007 e 28 em 2006. E até o site do IBAMA anda poluindo o ambiente.

Os temas relacionados vão desde expurgos da poupança até violação do lacre.

Pela fumaça do bom direito, este artigo deve se espalhar com o vento e gerar repercussão estrepitosa. Você pode até compartilhar o odor com seus amigos, mas não assuma a autoria: indique a verdadeira fonte.

E aos que dirigirem flatus vocis por considerar o assunto indigesto, salienta-se que os fundamentos ortográficos são relevantes para o saneamento dos autos.


Leia mais sobre o assunto:

A juíza do ventre livre

13/05/2008 às 19h38min Paulo Gustavoestagiários

Uma juíza de determinada Capital costumava atribuir a um escrevente a incumbência de digitar a resenha de despachos e decisões para publicação no Diário da Justiça.

Certa feita, resolveu delegar tal atribuição a uma estagiária. Depois de pronto o documento, este foi submetido às revisões do escrevente e do escrivão do cartório. Contudo, ninguém percebeu um erro de digitação que se tornaria motivo de brincadeiras na comunidade forense.

Numa das decisões publicadas no órgão da imprensa oficial, em vez de “Defiro o pedido do autor”, a estagiária escreveu que a juíza deferira “o peido do autor”.

No dia seguinte, a gafe foi logo percebida pelos narizes mais atentos. A notícia pipocou e se espalhou com o vento. Juízes, advogados e promotores telefonaram para a juíza felicitando-lhe pela jurisprudência libertadora.

Sobrou para a estagiária, que não pôde mais esquentar cadeira naquele cartório.

Contudo, três anos depois do acontecido, novamente apareceu no Diário da Justiça a mesma juíza novamente deferindo… “o peido do autor”.

Não tardará para que os advogados abram um tópico nas suas petições iniciais para tratar “dos flatos“…

Em tempo: a jurisprudência já é pacífica na admissibilidade da expansão gasosa. Em fevereiro, publiquei neste blog que flatulência em serviço não é justa causa para demissão. Aliás, foi um “furo” deste blog. Quer dizer, o furo era da autora da ação… Ah, vocês já entenderam.

(Com colaboração de Julyesse Thaíse)

Falando nos autos

30/03/2008 às 12h19min Paulo Gustavoadvogados

No interior do Paraná, um advogado recebeu telefonema do seu amigo escrivão, avisando que, num processo muito importante, o juiz determinara que ele deveria “falar nos autos”.

O advogado então pediu a um colega de escritório, recém-formado, que fosse até o cartório para “falar nos autos”, como o escrivão já havia antecipado.

Dias depois, o escrivão ligou novamente, dizendo que o prazo para atendimento do despacho estava prestes a se esgotar e que nenhuma providência ainda havia sido adotada.

O advogado pediu para que o escrivão aguardasse na linha e perguntou ao seu colega advogado se havia feito o que havia sido solicitado:

– Sim, falei sim! Falei com o escrivão, falei com o oficial de Justiça, falei com todo mundo sobre os autos… Por quê? Deu algum problema?

A história foi narrada por Antônio Augusto Ferreira Porto no livro “O Pitoresco na Advocacia”, coletânea de autoria do advogado Fernandino Caldeira de Andrada, e reproduzida na obra “O que não deve ser dito”, de Novély Villanova da Silva Reis.