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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador gafe

O acordo recusado

24/03/2008 às 8h08min Paulo Gustavoadvogados

Em Patrocínio (MG), um advogado, reconhecido por todos como muito competente, também tinha por característica marcante ser um tanto desajeitado e distraído.

Certa feita, compareceu à Vara do Trabalho para uma audiência na qual era patrono da reclamante, chamada Maria. Usava seu nó de gravata característico – na verdade, a gravata era amarrada, mas de forma tão perfeita que ninguém percebia.

Assim que foi anunciado o pregão, adentrou rapidamente a sala de audiências e se sentou ao lado da reclamante, sem nem falar com ela.

Dando início à audiência, o juiz perguntou se haveria acordo. O representante da empresa reclamada, muito objetivamente, respondeu:

– Senhor juiz, foi composto um acordo no valor de mil reais, que já foi aceito pela reclamante.

Imediatamente, o advogado da reclamante levantou-se de um salto e retrucou:

– Não, não tem acordo, não! É muito pouco, a reclamante tem uns cinco mil para receber! Pode prosseguir o processo, não aceito.

Ficaram todos estupidificados, um olhando para o outro.

Só então o advogado atrapalhado olhou para o lado e percebeu que a Maria que estava ao seu lado era de outro processo que não o seu.

– Uai, o que voce tá fazendo aqui? Você não é minha cliente!

Ainda zonzo, foi conversar com o juiz, quando então percebeu que a sua audiência seria a próxima.

Saiu da sala, deixando o juiz e o advogado da reclamada com a difícil missão de convencer a reclamante a receber o valor que já havia sido acordado, uma vez que este havia sido considerado pouco pelo seu pseudo-advogado. Mas aí já é outra história…

(Com colaboração de Ronaldo Soares)

Habeas dinheirus

18/03/2008 às 12h14min Paulo Gustavoadvogados

Um cliente procurou um advogado, porque a sua conta corrente, na qual recebe seus benefícios previdenciários, foi bloqueada por ordem judicial, nos autos de uma ação de execução fiscal.

Para resolver o problema, o advogado protocolou petição de… habeas corpus (!!!).

É o que aconteceu num processo que tramita na 2ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza (CE):

“…HABEAS CORPUS, com liminar, forte no artigo 648, VI, do Código de Processo Penal, visando a exclusão do pólo passivo do processo supra…”

“…Requer a V. Exª., liminarmente, a exclusão do pólo passivo, com a imediata liberação de seu CPF, o desbloqueio de sua conta bancária salário e a devolução do total transferido para depósito judicial, sem prejuízo dos danos morais a serem arbitrados por esse MM. Juízo.”

É bom esclarecer que CPF não são as iniciais do nome do autor. É o documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas.

O juiz Wilton Machado Carneiro considerou “estranhos, sob todos os aspectos, a forma e o mecanismo processual” e sequer admitiu a aplicação do princípio da fungibilidade. Contudo, verificando ex officio que se tratava de conta em que eram depositadas verbas de natureza alimentar, determinou o relaxamento da prisão a anulação da penhora.

Consta que, de qualquer forma, o cliente ficou muito satisfeito com a libertação do dinheiro que, por injusta coação à sua liberdade de locomoção, encontrava-se ilegalmente preso no cofre do Banco do Brasil.

Graças ao Sistema BacenJud, deve ter sido o primeiro alvará de soltura online do Brasil.

Original disponível para download

O garçom oficial

12/03/2008 às 9h59min Paulo Gustavooficiais de justiça

Há muitos anos, na comarca de Nepomuceno (MG), realizava-se a oitiva de testemunhas durante uma sessão do tribunal do júri.

A certa altura, o juiz solicitou ao oficial de Justiça que trouxesse ao salão do júri um senhor que seria o próximo a testemunhar, indicando-o apenas pelo sobrenome, por se tratar de pessoa conhecida na cidade.

O meirinho retirou-se do recinto e demorou muito para retornar.

O juiz já estava impaciente quando o oficial adentrou no tribunal com uma bandeja repleta de salgadinhos, pedindo desculpas pela demora.

Ninguém entendeu nada. Estupefato, o juiz se dirigiu ao oficial:

– Não vamos fazer o lanche agora… Onde está a testemunha?

Este respondeu, estranhando a surpresa do público:

– O senhor não me pediu para buscar o salgado?

Salgado era o sobrenome da testemunha.

(Com colaboração de Emerson Jader Freitas e Andrade, de Nepomuceno/MG)

Erro primário

28/02/2008 às 20h27min Paulo Gustavojuridiquês

O princípio da primariedade determina que os réus com curso primário não devem ficar presos?

É o que se entende de notícia publicada no jornal O Dia, de Teresina (PI), no dia 18/11/2003, página 3.

Talvez alguns jornalistas, mesmo tendo já passado pelo primário, devessem fazer um curso de Direito… ;)

Explicando a piada:

Réu primário é o que nunca sofreu condenação criminal definitiva.

Em alguns casos específicos, tem direito a benefícios legais durante o processo criminal (aguardar o júri e apelar em liberdade) e também no momento da aplicação da pena a que for condenado (redução da pena ou até perdão judicial).

Um ministro atrapalhado

23/02/2008 às 7h16min Paulo Gustavojuízes

Ministro Carlos Madeira
Ministro Carlos Madeira
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Madeira, falecido em 1998, é lembrado pelas gafes que cometia em plenário.

Matéria publicada na Folha de S.Paulo relembrou dois casos pitorescos.

Numa de suas primeiras sessões, após ler o relatório de um processo, anunciou que passaria à leitura do voto.

Já ia pelas tantas quando percebeu algo errado e exclamou:

– Epa, estou lendo meu relatório de novo!

Também costumava trocar os nomes das pessoas, inclusive dos seus pares.

O ministro Oscar Dias Corrêa foi chamado de “ministro Oscar Niemeyer”, e o ministro Sydney Sanches virou “ministro Sidney Magal”.

Corrêa, Niemeyer, Sanches e Magal - não necessariamente nesta ordem.
Corrêa, Niemeyer, Sanches e Magal - não necessariamente nesta ordem.