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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador google

Tribos no tribunal

05/08/2008 às 8h00min Paulo Gustavopartes

Nos Estados Unidos, ano passado, Google e Yahoo foram processadas por um sujeito nascido na Tanzânia, que se dizia representante de duas tribos de seu país.

As empresas teriam se apropriado indevidamente dos nomes das tribos, respectivamente denominadas Gogo e Yao.

Ritual de garotos da tribo Yao (foto: Wikipedia)
Ritual de garotos da tribo Yao (foto: Wikipedia)
Denis Maringo, o autor da ação, é um imigrante ilegal detido em Houston, Texas, que alega que seus direitos estariam sendo violados, porque sua bisavó paterna era da tribo Gogo e sua trisavó materna era Yao.

Requereu que as empresas deixassem de usar os nomes das tribos, além de uma indenização equivalente a 10 mil dólares multiplicado pelo número de membros das últimas três gerações das tribos, por cada empresa.

O processo foi extinto uma semana depois. O requerente não só perdeu a causa como também foi proibido de fazer novas petições até pagar uma multa de 500 dólares.

Veja o andamento do processo e as íntegras da petição inicial e da sentença.

Na verdade, o nome Google é uma corruptela de googol, expressão matemática que representa 10100, ou seja, o número 1 seguido de uma centena de zeros. Já o termo Yahoo deriva de um fictício povo selvagem (arrá!) visitado pelo protagonista do livro As Viagens de Gulliver, de Johnatan Swift.

Em tempo: em 2003, um site de humor publicou que uma empresa da Flórida havia ganho um processo contra a República da Tanzânia, e o país teria que mudar de nome. A empresa, chamada Tanzania, é dona de vários salões de bronzeamento artificial (tanning salon). Parece absurdo? Sim, mas pelo menos é só uma piada.

(Com informações dos blogs Techdirt e Lowering the Bar)

US$ 5 bi por “código” do Google

08/05/2008 às 6h21min Paulo Gustavopartes

Em setembro de 2007, um cidadão chamado Dylan Stephen Jayne ajuizou uma ação num tribunal federal da Pensilvânia, nos Estados Unidos, contra os fundadores do Google, requerendo uma indenização de 5 bilhões de dólares por violação de seu direito constitucional à privacidade.

A alegação: os algarismos do número de seguridade social de Dylan, quando embaralhados e colocados de cabeça para baixo, se transformariam num código correspondente às letras que compõem o nome GOOGLE.

Na esdrúxula petição inicial, toda manuscrita, o requerente sustentou que sua segurança estaria em risco, porque algum terrorista poderia encontrar o número de seu documento na internet, e que tanto o autor da ação como os réus poderiam ser detidos por atos de auxílio ao terrorismo.

Trechos de uma das peças - todas elas foram manuscritas pelo requerente.
Trechos de uma das peças - todas elas foram manuscritas pelo requerente.

Como “Google” só tem 6 letras e o número de seguridade social tem 9 números, Dylan acusou o time de basquete Philadelphia 76ers de conspirar conjuntamente com o Google, pois o número 76 teria um importante papel na decodificação de seu número de seguridade social, conforme a ilustração a seguir reproduzida:

O requerente ainda apresentou outras oito petições, mais documentos, totalizando 35 páginas manuscritas (disponíveis nesse site).

Para peticionar sem o auxílio de advogado, o requerente alegou ser pobre na forma da lei, dizendo que seus únicos bens seriam uma prancha de snowboard e uma conta corrente com saldo negativo.

Apenas oito dias depois, o juiz James M. Munley proferiu sentença indeferindo liminarmente a ação, por falta de preenchimento de seus requisitos formais (o procedimento escolhido somente seria cabível contra entes estatais que negassem direitos baseados na lei ou na Constituição).

Dylan recorreu. Em fevereiro último, o tribunal decidiu pela improcedência da apelação.

(Com informações de MeioBit, Eric Goldman, TechCrunch, GizModo, TechDirt e CybernetNews)