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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador homicídio

O ilustre desconhecido

04/09/2008 às 22h41min Paulo Gustavoadvogados

Aconteceu no interior do Paraná, numa comarca próxima a Ponta Grossa.

Conhecido morador da região, chamado Juquinha, era julgado por homicídio.

A família da vítima contratou conceituado advogado paulista para atuar como assistente da acusação. Durante sua esmerada manifestação verbal, leu um trecho da obra de Nelson Hungria, enfatizando que lá se encontrava configurado o crime cometido.

Por sua vez, o advogado de defesa, respeitado por todos os moradores da cidade, saiu-se com a seguinte argumentação:

– Meus amigos, há muitos anos todos vocês conhecem o Juquinha. Sabem que ele é uma pessoa amiga, bebe com todo mundo, joga bocha, tinha cavalo corredor e ganhador, comparece às festas da igreja e ainda é um excelente pé-de-valsa. Conhecendo tão bem o Juquinha, vocês acham que ele seria capaz de cometer esse horrendo crime? Agora vem esse advogado vindo de fora e diz que um tal de Nelson Hungria sabe tudo da vida do Juquinha. Vocês já viram esse homem por aqui? Sabem se ele já andou pela cidade com o Juquinha? Ora, é um estranho que diz saber tudo que o Juquinha fez ou deixou de fazer… Vocês acreditam no Juquinha, companheiro velho de guerra, ou nesse tal de Nelson Hungria?

O Juquinha foi absolvido.

(Baseado em relato do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A pistola do amante

31/07/2008 às 6h20min Paulo Gustavotestemunhas

Tribunal do júri numa comarca de Minas Gerais (possivelmente Betim ou Mateus Leme).

Um homem matara o amante da esposa a tiros após flagrá-lo em adultério.

A tese do marido era legítima defesa, pois, durante a discussão que acabou na rua, o amante o teria ameaçado com uma pistola.

Durante a oitiva de testemunhas, o juiz perguntou a uma mulher que presenciara o homicídio:

– Quando o réu atirou, a vítima estava com a pistola na mão?

Enrubescida, a testemunha respondeu:

– Não, doutor, já tinha lavado e guardado.

(Baseado em colaboração do juiz R.C.M., publicada no blog do PC Neri)

A porta da esperança

02/06/2008 às 1h06min Paulo Gustavopiadas

Sessão do tribunal do júri. O réu, acusado de homicídio, era defendido por um advogado que baseava a sua argumentação na falta de materialidade do crime, pois o cadáver não fora encontrado.

O causídico que defendia o réu fazia a sustentação oral quando seu celular tocou. Após pedir licença, atendeu a ligação. Falou ao telefone por alguns instantes, abriu um largo sorriso e dirigiu-se ao júri com uma bombástica surpresa que mudaria todo o rumo do julgamento:

– Senhores jurados, eu tenho uma novidade! Acabo de receber a informação de que, dentro de dois minutos, a suposta vítima vai entrar neste salão e provar que está viva!

Todos ficaram espantados com a informação e voltaram os olhos para a porta.

O advogado pediu que todos aguardassem por alguns minutos. O tempo passou e ninguém chegou.

O juiz, já impaciente, pediu explicações ao patrono do réu. Este, após atender outro telefonema, falou:

– Senhores, infelizmente a pessoa desaparecida não poderá vir. Mas o que importa é que todos vocês olharam para porta com a expectativa de ver a suposta vítima. Portanto, ficou claro que ninguém tem certeza se realmente ela está morta. Por isso, peço aos jurados que concedam o benefício da dúvida, absolvendo o réu.

Ainda atônitos, os jurados se retiraram para a sala ao lado a fim de proferir sua decisão. Quando retornaram, o juiz leu o resultado da votação: o júri considerou o réu culpado, por unanimidade.

Terminada a sessão, o advogado, inconformado, foi conversar com um jurado:

– Como vocês puderam condenar o réu? Eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta! Está claro que vocês estavam em dúvida!

O jurado, bastante observador, respondeu:

– Sim, é verdade. Todos nós olhamos para a porta, menos o seu cliente.

Suicídio frustrado

02/02/2008 às 10h09min Paulo Gustavoperitos

Reprodução - Filme Um corpo que cai
Reprodução - Filme Um corpo que cai
A história a seguir circula na Internet há mais de dez anos, sendo atribuído a um suposto repórter da Associated Press.

Trata-se, contudo, de uma lenda urbana, história ficcional que ganhou ares de verdade, conforme já demonstrado pelos que tentaram confirmar os fatos.

De toda forma, os estudiosos de Direito Penal sempre ficam fascinados com a narrativa, cuja transcrição é a seguinte:

No jantar anual da Associação Americana de Ciência Forense de 1994, o presidente da associação, Don Harper Mills, deixou a audiência de San Diego estupefata com as complicações de uma bizarra morte.

Em 23 de março de 1994, o legista examinou o corpo de Ronald Opus e concluiu que sua morte foi causada por um ferimento a bala na cabeça.

A vítima havia saltado do vigésimo andar de um edifício, tentando cometer suicídio (ele havia deixado um bilhete relatando essa intenção). Enquanto caía, passando pela janela do 9º andar, sua vida foi interrompida por um tiro que saiu pela janela, o qual o matou instantaneamente. Contudo, nem o atirador nem a vítima tinham percebido que uma rede de proteção havia sido colocada na altura do 8º andar para proteger alguns lavadores de fachada. Justamente por causa desta rede, Opus não conseguiria completar seu suicídio.

Normalmente, uma pessoa que decide cometer suicídio deve ser considerada suicida, mesmo que o mecanismo da morte não seja exatamente aquele que ela imaginou.

O fato de Opus ter sido atingido por um tiro a caminho de sua morte certa nove andares abaixo provavelmente não teria mudado sua morte de suicídio para homicídio. Mas o fato de que sua tentativa de suicídio não teria sido bem sucedida fez com que o legista pensasse que estava com um caso de homicídio em suas mãos.

O quarto do 9º andar, de onde emanou o tiro, era ocupado por um casal de idosos. Durante um interrogatório, descobriu-se que, no momento do salto, o dono do apartamento estava ameaçando a esposa com a arma. Ele estava tão nervoso que, ao puxar o gatilho, errou a esposa e o tiro saiu pela janela, acertando Opus.

“Quando alguém tenciona matar a pessoa A mas mata a pessoa B durante a tentativa, é culpado pela morte da pessoa B”, concluiu o legista.

Quando confrontados com esta acusação, o senhor e sua esposa disseram que ninguém sabia que a arma estava carregada. O homem disse que era um antigo hábito dele ameaçar sua esposa com a arma descarregada.

Ele não tinha intenção de matá-la – portanto, o assassinato de Opus parecia ser um acidente. Isto é, a arma tinha sido carregada acidentalmente.

Com a continuação da investigação, surgiu uma testemunha que viu o filho do casal carregando a arma aproximadamente seis semanas antes do incidente. Ela revelou que a velha senhora havia cancelado a mesada mensal do filho e este, sabendo do hábito de seu pai (ameaçar a mãe com a arma descarregada), carregou a arma com a expectativa de que o pai atirasse em sua mãe. O caso agora parecia ser de assassinato de Ronald Opus pelo filho do casal.

Era uma extraordinária guinada no caso.

Investigações adicionais revelaram que o filho (Ronald Opus) estava desapontado pelas falhas de suas tentativas de matar a propria mãe. Isto levou-o a resolver se suicidar, atirando-se do vigésimo andar do prédio em que residiam em 23 de março de 1994, justamente para ser morto quando passava pela janela do 9º andar, por um tiro disparado pela arma que ele mesmo carregara.

O legista recomendou o arquivamento do caso como suicídio.

A despeito de ser inteiramente falso, o caso é tão interessante que inspirou até um artigo de Damásio de Jesus, que analisou o caso à luz do Código Penal brasileiro. Leia o artigo para ver se Damásio concorda com o legista do boato…

Atualização (em 17/03/2008): o blog do Damásio transformou este texto numa história em quadrinhos.