O terreno da santa
11/03/2008 às 8h35min | Paulo Gustavo | auxiliares da justiça
Certa feita, chegou à Procuradoria Geral do Estado do Ceará uma petição administrativa de uma associação de moradores de Massapê (CE), requerendo a doação de um determinado terreno, que supostamente seria um bem público dominical estadual.
Verificando a documentação, descobriu-se, porém, que o imóvel estava registrado em nome de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do Município.
A transmissão tinha sido “inter vivos”, com o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e tudo o mais.
O processo foi arquivado, pois o imóvel não era do Estado, mas bem que poderia ter sido declinada a competência para o Tribunal Eclésiastico…
(Com colaboração de Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, de Fortaleza/CE)