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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador informática

Mensagens de amor no Diário da Justiça

10/09/2008 às 22h27min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

No meio de uma sisuda decisão monocrática do Desembargador Federal Geraldo Apoliano, então presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que negava ao IBAMA a suspensão de liminar que vedava descontos nos salários de seus servidores, eis que surge uma ardente troca de declarações de amor entre um casal de apaixonados.

Isso tudo publicado no Diário da Justiça da União, Seção 2, de 18 de junho de 2002, páginas 724 e 725.

A culpa foi de – quem? – um estagiário que, ofuscado por sentimentos incontroláveis, copiou e colou no meio da decisão trechos de vários e-mails trocados com a namorada.

A seguir, o trecho da jurisprudência sentimental da lavra dos namorados:

[A Página Legal acrescentou, entre colchetes, as prováveis autorias de cada trecho]

[estagiário]
Só tenho uma coisa pra te dizer depois de tudo que li (até pelo tempo, q é pouco, to sendo cara de pau agora de ta aqui escrevendo): Eu quero fazer tb tudo que for possível pela nossa relação, realmente te fazer MUITO FELIZ.

[namorada]
Se eh isso q vc quer, está obtendo bastante êxito… Não sei se foi o q eu transmiti no meu último mail, mais independentemente do q vc sente (ou vai sentir) por mim, já me sinto MUITO FELIZ, pelo fato de te amar, gostar de vc me faz muito bem, sinceramente, nunca me senti tão bem, sério não sei se vou conseguir, mas acho que a gente pode se dar bem. Eu sou louca por tu, e talvez não possa dizer EU TE AMO, com o sentido mais profundo da palavra, mas quero reamente TE AMAR, NO SENTIDO MAIS PROFUNDO DA EXPRESSÃO.

[estagiário]
Ummm… eh legal ver q vc está disposta, acho q temos tudo pra dar certo menno, não só nas greas (q imagino fazermos várias juntos), como mais ainda nos momentos mais românticos, só nós dois, fazendo amor, nos beijando, chupando, virando um só corpo, uma só alma…

[namorada]
Amor, vou me dar pra vc com toda a força do meu coração, com toda emoção, vou fazer o possível por nós.. Quero ser não só a mulher da sua vida de pensamento, mas tb de fato… Como vc disse, tem muitas mulheres com minhas qualidades, por isso quero só te amar e que vc me ame, assim, eu e vc, do jeito que somos, que vc me ame como sou..

[estagiário]
com certeza lhe amo exatamente do jeito q vc eh, tudo em vc me deixa doido, com tesão incontrolável, ao mesmo tempo com uma ternura sem igual… parece até piegas, mas realmente vc eh completa, perfeita em todos os aspectos… espero muito q nós demos certo, farei o impossível pra q isso aconteça… inclusive, n fique com receio de eu me preocupar com seu “passado”, n tenho ciúmes e entendo perfeitamente vc estar confusa, toda mudança gera conflitos, mas n eh por isso q as pessoas devem se acomodar… por isso acho q vc n deve se martirizar, achando q n vai mais ser amada; leyla, como já te disse, eh impossível se envolver com vc sem ficar louco, arriado, alucinado por vc…

[namorada]
TE AMO, ACHO ATÉ Q SEMPRE TE AMEI (e n sabia! Ou será q sabia e n queria ver?) E COM CERTEZA SEMPRE VOU TE AMAR (acho q minha racionalidade já acabou, lembra q vc queria saber qnd isso acontecesse?)

Beijos apaixonados, molhados, ardentes, enlouquecidos…

Da sua mulher Leyla

No dia 9 de julho, foi publicada retificação do documento, juntamente com despacho determinando a instauração de sindicância.

Estagiários do Brasil, atenção: se quiser contar pra todo mundo que está ficando com aquela bonitona, é melhor colar mesmo no orkut… Publicar no Diário da Justiça, além de causar risco ao emprego, ainda facilita a prova para futuro pedido de pensão.

Original disponível para download

(Com informações da Folha de S.Paulo, Geraldo Freire e Consultor Jurídico)

Novela processual

08/07/2008 às 8h31min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Em outubro de 2006, uma bancária ajuizou uma ação contra uma empresa de telefonia celular, requerendo devolução de cobrança indevida. Ao acessar o andamento de seu processo na internet, viu-se envolvida num enredo de crimes:

“Aguardando publicação do despacho de Em O Profeta, Clóvis abre um sorriso e se diz muito feliz com o filho. Quando fica sozinho, esbraveja e faz ameaças a Marcos. Lindomar encontra o colar na bolsa de Joana. Rúbia grita o nome do filho na beira do poço. Marcos desce no poço. Joana não fala nada no seu depoimento e acaba presa. Clóvis leva Sônia e Amadeu à delegacia e diz que eles são testemunhas de que Marcos tentou raptar Analu.”

Repare só no andamento do dia 29/01/2007.
Repare só no andamento do dia 29/01/2007.

Flashback (*):

Dias antes, num cartório de um Juizado Especial Cível de São Paulo (SP), uma funcionária trabalhava com várias janelas abertas no computador. Estava lendo um capítulo da novela O Profeta, então transmitida pela Rede Globo no horário das seis. Selecionou o conteúdo, copiou-o e já se preparava para colá-lo num editor de textos quando alguém entrou na sala. Agilmente, a servidora alternou para a janela do sistema de controle processual. Então, pressionou duas teclas para “colar” um despacho no andamento do processo. Só não lembrou que o conteúdo que estava na área de transferência do Windows era o resumo da novela…

(*) Este flashback é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com pessoas ou acontecimentos reais terá sido mera coincidência.

Final da história:

Não precisa ser paranormal nem ter criatividade de novelista para imaginar que a pobre funcionária responsável sofreu conseqüências dramáticas, sendo afastada temporariamente dos trabalhos com computador até a conclusão de sindicância.

Final da novela:

Clóvis tenta envenenar Ruth, mas esta o engana e ele é quem morre. Ruth é condenada a 30 anos de prisão. Marcos resolve ajudar as pessoas com o seu dom e se casa com Sônia. O filho do casal, chamado Daniel, nasce com o dom da cura e, 25 anos depois, descobre a cura do câncer.

Final do processo:

A empresa de telefonia foi condenada e o valor questionado foi depositado em juízo, acrescido de multa de 1%. O processo permanece em andamento (”aguardando trânsito em julgado”), um ano e nove meses (ou quatro novelas das seis) depois de seu início.

Maçã radioativa na janela

07/07/2008 às 8h19min Paulo Gustavoadvogados

Quem usa computador freqüentemente se depara com janelas oferecendo gratuitamente novas versões de programas.

Ocorre que as letrinhas miúdas das licenças de uso podem esconder cláusulas surpreendentes, resultado de desastradas ações de “copiar-e-colar” do departamento jurídico.

Por exemplo: uma licença do software QuickTime for Windows dizia que o programa só poderia ser instalado em computadores “da marca Apple”. Ocorre que, originalmente, o Windows não é concebido para rodar em computadores da Apple, mas em PC.

Semelhantes restrições também se aplicam ao navegador de internet Safari. Certo, Homer?
Semelhantes restrições também se aplicam ao navegador de internet Safari. Certo, Homer?
Porém, a parte mais interessante está no trecho grifado em amarelo na imagem acima.

Os advogados estabeleceram que o QuickTime não poderia ser utilizado para usos de alto risco, tais como operação de instalações nucleares, sistemas de comunicação de aeronaves, controle de tráfego aéreo ou equipamentos de suporte à vida.

Um evidente excesso de zelo, se considerarmos que o programa em questão é um simples tocador de vídeos.

(Inspirado num post do Meiobit)

A culpa é do computador

02/02/2008 às 23h35min Paulo Gustavojuízes

Na época em que computador ainda era novidade, uma petição inicial foi digitada sem o uso do til e da cedilha.

O juiz de primeiro grau extinguiu o processo sem julgamento do mérito por entender que a petição inicial não estaria redigida em vernáculo, nos termos do art. 156 do Código de Processo Civil.

O autor recorreu ao TRF da 3ª Região. A decisão saiu no informativo IOB de jurisprudência, 2ª quinzena de fevereiro de 1994, página 66:

“É certo que segundo o art. 156 do Código de Processo Civil, ‘em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo’. Todavia, segundo o art. 154, do mesmo diploma legal, ‘os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade processual’.”

(Colaboração de Marcelo Fontenele de Oliveira)


Nas proximidades do ano 2000, aconteceu o seguinte fato num juízo do Rio Grande do Norte, quando uma parte intentou uma ação indenizatória visando a proteção nos seus sistemas de computação contra a ocorrência do chamado “bug do milênio”. O juiz proferiu o seguinte despacho:

“Trata-se de Ação Ordinária requerida por ….., contra …., em que a Requerente pretende a aquisição de um bug do milênio…”

O meritíssimo talvez tenha confundido a falha de programação dos computadores com o automóvel de fibra de vidro (buggy), e tenha entendido se tratar de um automóvel deste tipo, de um modelo a ser lançado na virada do milênio…


Julgando embargos de declaração que pedia esclarecimentos acerca de uma sentença, um conhecido juiz do Trabalho de Teresina foi breve: disse que a sentença estava claríssima, pois tinha sido escrita com fonte Times New Roman, tamanho 14.

Impressora nova

01/02/2008 às 18h17min Paulo Gustavojuízes

No início da década de 90, chegou certo dia à Procuradoria do Município de Uberlândia (MG) uma petição de um advogado que acabara de adquirir uma então moderníssima impressora colorida a jato de tinta.

Entusiasmado com o novo equipamento, muito melhor que sua antiga impressora matricial, o causídico produziu uma petição toda colorida, dando destaque às partes mais importantes em vermelho, amarelo, azul e todo o resto do arco-íris.

Tendo sido essa pitoresca peça juntada num processo administrativo e caído nas mãos do subprocurador local ao qual incumbia distribuir os trabalhos, este não hesitou e deu o seguinte despacho (também colorido com canetas marca-texto):

“Gentileza responder aos cromáticos argumentos do Requerente.”

(Colaboração de Cláudio Fernandes Paixão)