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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador inquérito

Tribunal psicótico

16/05/2008 às 7h14min Paulo Gustavodelegacias

Em Teresina (PI), foi instaurado inquérito na Polícia Federal para investigar suposta ameaça praticada por juiz classista contra juiz togado, na época em que nos Tribunais Regionais do Trabalho existiam as duas espécies de magistrados.

Depois de apenas uma semana de investigação, o delegado Robert Rios Magalhães encerrou o inquérito, concluindo pela inexistência de crime.

No relatório, o delegado afirmou que o denunciante não apresentou nenhum elemento de prova. Ouvido em audiência,

“Apenas confirmou os termos do seu ofício, onde usa expressões como: “comenta-se à boca miúda”; “voz irada”; “olhar de delinqüente”; “onde há fumaça há fogo” e outras pérolas de subjetividade.”

Por sua vez, o réu alegou que era vítima de “uma campanha leviana e difamatória” para “impedir a sua recondução para o cargo de juiz classista”.

O delegado finalizou o relatório manifestando sua opinião – muito pessoal – sobre o caso:

“Na realidade, a ameaça, para configurar crime, tem que ser concreta, capaz de causar dano, não podendo ficar na mera subjetividade. O sentir-se ameaçado, por si só, não configura ameaça, pois é mera figura psicológica, perfeitamente curável com tratamento médico. (…)

Consideramos absolutamente desnecessário o prosseguimento das diligências deste inquérito policial, por não havermos vislumbrado a existência do crime apontado e não acharmos correto a Polícia Federal ficar a serviço de disputas internas entre juízes do Tribunal Regional do Trabalho.

Acredito, Sr. Procurador, que o contribuinte paga a Polícia Federal para combater crimes e dar proteção à sociedade, não sendo justo o desvio de nossos serviços para mimar juiz com comportamento social desajustado e carente apenas de segurança psicológica.”

Original disponível para download