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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador inss

A roceira e o juiz

11/09/2008 às 23h12min Paulo Gustavopartes

Uma senhora de idade do interior, muito humilde e ingênua, ajuizou ação de justificação de tempo de trabalho rural, com vistas à obtenção de benefício previdenciário.

Durante a audiência, o juiz constatou, após fazer algumas perguntas à autora, que inexistia início de prova material (documentos ou fotografias), o que impossibilitaria a concessão do pedido.

Após colhidas as assinaturas na ata, o magistrado, com muita sensibilidade social, passou a informar à autora a situação do processo e o seu provável desfecho.

A autora acompanhava a explicação com ar pensativo, com a mão no queixo já bem afinado do lado direito pelo cachimbo que pitava constantemente.

Quando o juiz disse que não seria possível uma decisão favorável porque não havia prova do trabalho na roça, a senhora se exaltou. Dirigindo-se ao juiz, exclamou:

Num trabalhei na roça? Num trabalhei na roça? Seu cu que eu num trabalhei na roça!

O juiz e o escrivão tiveram que sair de fininho para a sala anexa, onde puderam rir bastante da situação…

(Colaboração do leitor João Miguel Araujo dos Santos)

Descomplicando o Direito

28/03/2008 às 8h55min Paulo Gustavojuízes

Há sentenças tão complicadas que o autor fica sem saber se ganhou ou perdeu.

Já a sentença abaixo é um exemplo de clareza e concisão. Sem descuidar dos aspectos formais, um juiz federal de Santa Catarina explicou sua decisão numa linguagem que pudesse ser entendida por uma senhora pensionista.

Eis a íntegra da decisão, com os destaques constantes do original:

PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2006.72.08.004772-2/SC
AUTOR: AMELIA CIPRIANO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

SENTENÇA

A Dona Amélia já recebe uma pensão por morte e entrou com este processo para receber também um benefício assistencial, que o INSS não quis pagar. Eu não posso fazer nada a respeito porque a Lei proíbe pagar os dois salários à mesma pessoa ao mesmo tempo. Quer dizer: a Dona Amélia teria que escolher um dos dois. E o melhor é que ela fique só com a pensão, que é para a vida toda.

Assim, a Dona Amélia perdeu esta questão, mas ainda pode recorrer (tudo de graça, pois não tem condições financeiras). Mas vai precisar de um advogado, também de graça, que a Justiça pode indicar se ela pedir.

Itajaí, 14 de dezembro de 2006.

Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Juiz Federal

Dona Amélia só deve ter se enrolado quando chegou no nome do juiz.

(Com colaboração de Ricardo Wille, de Blumenau/SC)

O rol dos aposentados

15/03/2008 às 10h25min Paulo Gustavoadvogados

Trecho de petição inicial numa ação movida contra o INSS no Piauí:

“A tutela que se pretende ter por antecipada é de caráter mandamental, ou seja, ordenar o lançamento do nome do demandante no rol dos aposentados…”

Comentário inconformado do procurador federal a quem foi distribuída a incumbência de contestar a ação:

– Vou mandar lançar o nome do cidadão é no rol dos culpados. Culpados pelo déficit da Previdência…

(Com colaboração de Flávio Macedo Ferreira, de Teresina/PI)

Nem tão doido assim

07/03/2008 às 12h58min Paulo Gustavopartes

Conta-se que, na comarca de Miguel Alves (PI), um juiz costumava, durante a audiência, avaliar cuidadosamente o comportamento dos requerentes de benefício previdenciário por doença mental.

Sabendo disso, um postulante, após sentar-se na sala de audiência, tirou o sapato e começou a mordê-lo.

O juiz, observando aquilo, pediu o sapato emprestado, saiu da sala e voltou com o calçado coberto de excremento bovino, ainda fresquinho.

Ao devolvê-lo à parte, esta se recusou a continuar mordendo o sapato. Resultado: seu pedido foi julgado improcedente.

(Colaboração de Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, de Fortaleza/CE)

O juiz e o mindinho

25/02/2008 às 13h24min Paulo Gustavojuízes

Metalúrgico perde mindinho esquerdo em acidente de trabalho.
Metalúrgico perde mindinho esquerdo em acidente de trabalho.
O metalúrgico Valdir Martins Pozza sofreu acidente de trabalho quando limpava uma retificadora, tendo rompido o tendão e perdido os movimentos do dedo mínimo.

A fim de receber o respectivo benefício previdenciário, teve que ajuizar ação contra o INSS.

O feito foi distribuído à 1ª Vara Cível de Cotia (SP), em 02/08/1993 (Processo nº 152.01.1993.002736).

A pretensão foi indeferida pelo então juiz titular, Edmundo Lellis Filho, o qual sustentou, em sua sentença antropológica:

“Não é fato comprovado que sua capacidade de trabalho foi efetivamente diminuída pelo acidente, até porque o dedo lesado, mínimo, muito pouca utilidade tem para a mão e, por muitos estudiosos em antropologia física, é considerado um apêndice que tende a desaparecer com a evolução da espécie humana”

Houve apelação tanto pelo autor da ação como pelo Ministério Público (Processo nº 502326-00/1).Ambos os recursos foram providos por unanimidade pelo (já extinto) 2º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo (julgado em 20/11/1997, publicado em 06/01/1998).

Prótese de mindinho - Foto: Wired
Prótese de mindinho - Foto: Wired
Na época, a sentença foi muito criticada pela imprensa devido à sua pretensa fundamentação na teoria darwiniana.

A revista IstoÉ ouviu especialistas, que condenaram a justificativa do juiz:

“Onde esse homem leu que o dedo mínimo vai desaparecer?”, encuca Walter Neves, chefe do laboratório de Estudos Evolutivos Humanos do Instituto de Biociências da USP.

Também integrante do time de cientistas ouvidos pela IstoÉ, o ex-pugilista Adílson Maguila Rodrigues lembrou a utilidade mais importante do mindinho: coçar a orelha e o umbigo. O castigo com a gozação demorou, mas veio: em 14/01/2006, o boxeador perdeu o mindinho da mão (direita!) num acidente com um cortador de grama.

O caso do metalúrgico se tornou tão famoso que até inspirou um livro do escritor Mário Prata, que recebeu o sugestivo título de Buscando o seu mindinho.