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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador inventário

Heranças e inventários

28/08/2008 às 23h20min Paulo Gustavocurtas e boas

O que é herança?
É aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem.

Qual a diferença entre o advogado e a sanguessuga?
A sanguessuga vai embora quando a vítima morre. O advogado espera pelo inventário.

Qual o processo de inventário mais complicado da História?
O de Jesus Cristo. É que Deus deixou dois testamentos, e até hoje se discute qual deles deve ser seguido: o antigo ou o novo.

Comprovação de óbito

28/07/2008 às 6h43min Paulo Gustavoadvogados

Sorriam!
Sorriam!
Conta-se que, no interior da Bahia, um processo de inventário foi aberto sem a juntada da respectiva certidão de óbito. No lugar do documento, a advogada do espólio apresentou uma fotografia do falecido, dentro do caixão, cercado pelos consternados parentes e amigos.

Foi necessário que o juiz determinasse a juntada da certidão, sob pena de indeferimento da inicial, para que o papel indispensável fosse apresentado, duas semanas depois.

No fórum, a causídica tornou-se conhecida como “aquela que juntou a foto do morto”.

Em tempo: a foto que ilustra esta página não é a original do aludido processo, mas de um livro sobre o lúgubre costume de fazer retratos de defuntos no interior do Nordeste.

(Baseado em informações do blog português Direito em Debate)

Um espólio muito vivo

22/06/2008 às 17h39min Paulo Gustavoestagiários

No Direito das Sucessões, espólio é o conjunto de bens que formam o patrimônio de uma pessoa falecida, a ser partilhado no inventário.

O espólio não tem personalidade jurídica, mas tem capacidade processual, podendo figurar como autor ou réu num processo, sendo representado pelo inventariante. Algo semelhante ocorre com os condomínios, que, mesmo quando não são registrados como pessoa jurídica, são representados pelo síndico.

Quem é novato no trabalho cartorial e não tem formação jurídica pode não conhecer o linguajar peculiar da área, o que gera algumas situações engraçadas.


Conta-se que, certa feita, um servidor do Judiciário postou-se num corredor do fórum para apregoar o próximo processo que estava na pauta, ou seja, convocar o autor e o réu para entrar na sala de audiências. E assim anunciou o nome de uma das partes:

– Senhor Espólio… Senhor Espólio…


Em outra oportunidade, uma aluna do curso de direito, estagiária numa das Varas Cíveis da Comarca de Vila Velha (ES), manuseava um processo no cartório. Ao perceber que a parte requerida era “Espólio de Fulano de Tal”, comentou com os escreventes:

– Qual o pai desnaturado que coloca o nome do filho de Espólio?

(Com colaboração de Marcos Manoel da Silva Rosa)