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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador judiciário

Filme de tribunal brasileiro

06/09/2008 às 19h03min Paulo Gustavocurtas e boas

Nos Estados Unidos, são comuns as películas cinematográficas sobre temas jurídicos, tais como A firma, O júri, O cliente, Questão de honra, Doze homens e uma sentença

Por que não há filmes brasileiros de tribunal?

Seguem algumas possíveis explicações:

1. O filme levaria oito horas até esgotar todas as instâncias, recursos, embargos, apelações e agravos.

2. Ninguém acreditaria no Tony Ramos vestido de juiz, com aquela peruca de cachinhos brancos, batendo com um martelinho na mesa e gritando “Ordem no Tribunal! Ordem no Tribunal!”.

3. A cada quinze minutos de filme, o juiz seria promovido, sairia de férias ou desistiria da carreira, sendo substituído por outro (dessa vez o Tarcísio Meira de peruca).

4. A cada trinta minutos, o Judiciário inteiro entraria em greve.

5. Toda a discussão do processo giraria em torno da falta de uma guia de custas ou do significado de uma vírgula numa alínea de um parágrafo de um artigo do Código Penal.

6. As alegações dos advogados seriam recheadas de expressões do tipo outrossimdestarteencômioprolegômenonobres causídicosilustres membros desta casa do saber jurídico etc.

7. Os juízes dormiriam ou conversariam entre si durante as sustentações orais.

8. E ao final, depois de oito horas de palavrório inútil, o bandido seria inocentado em um Tribunal de Brasília e entraria com uma ação de danos morais contra os seus acusadores.

Essa listinha circula na internet há mais de quatro anos, e parece ter sido originalmente publicada no blog Canjicas. Houve quem acrescentasse mais motivos:

9. Ney Latorraca ou Marco Nanini fazendo papel de promotor de Justiça seria algo inverossímil.

10. Regina Duarte como testemunha de homicídio, dizendo “Eu tenho medo”, não surtiria mais o efeito dramático exigido pelo filme.

O jornalista Josué Maranhão discorda da lista e acredita que seu criador estava mal informado sobre as calamidades da Justiça brasileira:

  • “Fosse o autor do e-mail um conhecedor, por vivência própria, pelo hábito e obrigação de ‘esfregar a barriga’ em balcão de cartório diariamente, jamais poderia imaginar que o filme teria tão curta duração. No mínimo teria que ser algo como as mais famosas novelas da televisão brasileira, que se arrastam durante anos.”
  • “Esqueceu o autor de computar no tempo a ser desperdiçado, os três meses por ano em que os tribunais entram em recesso, sem falar que o processo, até chegar ao julgamento, já mofou durante quatro anos ou mais, no Serviço de Distribuição.”
  • “Também não imaginou que, iniciado o julgamento, após o voto do juiz-relator, um outro juiz pede vista e demora meses, quando não anos, para devolver o processo, de forma que o julgamento possa ter seqüência.”
  • “Além disso, como intercalar no roteiro do filme o período de seis meses em que o juiz pode se afastar, usufruindo a licença-prêmio a que todos eles têm direito após determinado número de anos de serviço?”
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    “O otimismo do autor extrapola os limites, quando desconhece inteiramente a realidade e cogita de uma greve durando apenas 30 minutos. Esqueceu, certamente, que a última greve dos servidores do judiciário paulista demorou nada menos de noventa dias?”
  • “Deixou, ainda, de considerar que, além da discussão a respeito de guias de custas, algum tribunal, apreciando o processo, haveria de não conhecer do recurso, simplesmente alegando que as cópias anexadas pelo advogado não podem ser consideradas legítimas. Seria necessário que fossem autenticadas por um notário, com pelo menos cinco carimbos e selos.”

Em minha opinião, a principal das dificuldades para os produtores seria definir o nome do filme, pois nenhum outro explicaria tão bem a situação do autor da ação quanto À espera de um milagre.

Advogado da boca suja

29/08/2008 às 0h49min Paulo Gustavoadvogados

Um advogado septuagenário, indignado com uma juíza, resolveu descarregar toda a sua revolta numa petição, protocolada e juntada aos autos de três processos.

Eis alguns trechos do documento, repleto de termos esculhambativos de baixo calão (abaixo suprimidos, mas constantes do original):

  • “A juíza [...] é uma filha da puta, mau caráter, vingativa – fede mais que cu de cachorro.”
  • “Essa coisa… e coisa, é cu de cachorro, no epigrafado, agiu de tal forma, que aquela sessão foi tão desvirtuada por essa cachorra de juíza (tranqueira) que chegou até de impedir a saída deste advogado e seu cliente do recinto, agindo pior que os SS quando levavam os Judeus às câmaras de gases [...]“
  • “Você [...], é uma juizinha de merda; você fede mais que as carniças dos lixões; você não presta nem para limpar a bunda dos morféticos; você é tudo de mau ou de imprestável que há no mundo; você é a maior tranqueira que foi botada ou foi cagada; você é uma filha da puta, pior que as rameiras da beira da estrada. Ou melhor, as da beira da estrada perto de você são Santas.”
  • “Estas imposturas jurídicas que ora combato, não é obra somente de você, sua filha da puta, é também daquele juiz de merda que você mandou substituí-la [...] Esse juizinho de merda foi seu remeda – imitou-o em quase tudo. [...] Juiz igual a esse somente no inferno, na puta que te pariu, seu filha da puta.”
  • “Esse juiz foi sujo, um monstro/safado. Crápula, cachorro e filha da puta, sujo e indigno. [...] esse juiz é um crápula, ladrão, safado, vigarista, desclassificado, filha da puta. E etc. etc. e etc….. É um juiz ladrão e dos mais torpes.”
  • “Restando dizer que a Justiça do Trabalho, na Primeira Instância, na Segunda Instância e na Especial são todas uma tranqueira, digna de serem todos fuzilados, pior que os cachorros loucos… seus filhos da puta.”

Aproveitando o desabafo, o causídico contou que, após longa viagem para fazer uma sustentação oral, teve seu intento frustrado porque não havia feito solicitação com antecedência:

  • “Lá estava este palhaço advogado, juntamente com o seu motorista e guardião – pois, tenho 78 anos de idade.”
  • “[...] dizendo essa cachorra e safada [...] que não podia fazer a defesa [...] tratou-me igual se trata um bixo [...] não passando ele ou ela de uma grande filha da puta.”
  • “Restando para o advogado somente fazer um protesto escrito. Enfiando o rabo entre as pernas e retornei [...], percorrendo na calada da noite os 500 quilômetros de volta. Isso é Tribunal de Justiça? Isso é um monte de merda.”

A OAB também recebeu homenagens, acusada de se deixar “subornar” pelo Judiciário em troca do “cala boca” do quinto constitucional.

O advogado deixou claro que renunciara à procuração e não falava em nome do seu constituinte. E lamentou que, em virtude de denúncias anteriores contra magistrados, tenha ficado “queimado igual um sapo sarnento” (sic).

No fecho da petição, a súplica: “DEUS ME AJUDE E ME SALVE”.

    A prece não adiantou: o advogado teve que responder a uma ação criminal e a duas ações de indenização por danos morais. Além disso, teve o exercício da advocacia suspenso pela OAB.

    Os fatos são verídicos e aconteceram no primeiro semestre de 2007. A íntegra da petição pode ser baixada no link abaixo (com todos os palavrões originais):

    Original disponível para download

    Nascimentos

    23/03/2008 às 9h14min Paulo Gustavocrônicas e poesias

    Por Denilson Cardoso de Araújo, serventuário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

    O texto que segue alcançou o 2º lugar no Concurso de Casos e Textos sobre Administração Pública promovido em 2006 pela Fundação Escola do Serviço Público (FESP). Foi concebido como ilustração a um trabalho monográfico anterior, intitulado Agilização e Modernização da Justiça – o fator recursos humanos (disponível no Jus Navigandi). A leitura é longa, mas vale a pena reservar vinte minutos.


    A reunião ‘mensal’ de setembro tanto atrasara que já era quase Natal. Por isso, tanta expectativa quando, com uma hora de atraso, Gualter Vênia, o Juiz Titular da Comarca de Morro Duralex, recebeu os funcionários na Sala de Audiências. Era tão espaçado o periódico encontro, que sempre desmoralizava agendas e calendários. Isso fazia dele um evento cercado de ansiedades. Ainda mais num dia de cara cinzenta e chuva interminável como aquele, com as goteiras do prédio iniciando sua cantiga.

    O Escrivão já acordara descabelando as sobrancelhas e ocupara a manhã afiando a taquicardia no ensaio das desculpas, que, via de regra, eram sua única pauta. Entretanto, lembrando dos muitos problemas sempre pendentes, em meio a uma maioria apática, alguns funcionários terçavam as ansiedades em conversas no cafezinho. Podiam-se ouvir pequenos excertos pelo corredor: “Temos que tomar uma atitude!”; “Já que vai ter reunião, eles vão ver! Vou falar tudo, vou falar tudo!”; “Não, gente, nada de briga, vamos só argumentar”, diz uma suingada voz feminina que todos reconhecem como a de Tati Quebra-Galho. “Que nada, reunião é só esse desperdício de sempre”, concluiu um cético experiente. “Monólogos do nada”, disse outro, reflexivo, na enrustida alma de poeta.

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