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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador júri

O ilustre desconhecido

04/09/2008 às 22h41min Paulo Gustavoadvogados

Aconteceu no interior do Paraná, numa comarca próxima a Ponta Grossa.

Conhecido morador da região, chamado Juquinha, era julgado por homicídio.

A família da vítima contratou conceituado advogado paulista para atuar como assistente da acusação. Durante sua esmerada manifestação verbal, leu um trecho da obra de Nelson Hungria, enfatizando que lá se encontrava configurado o crime cometido.

Por sua vez, o advogado de defesa, respeitado por todos os moradores da cidade, saiu-se com a seguinte argumentação:

– Meus amigos, há muitos anos todos vocês conhecem o Juquinha. Sabem que ele é uma pessoa amiga, bebe com todo mundo, joga bocha, tinha cavalo corredor e ganhador, comparece às festas da igreja e ainda é um excelente pé-de-valsa. Conhecendo tão bem o Juquinha, vocês acham que ele seria capaz de cometer esse horrendo crime? Agora vem esse advogado vindo de fora e diz que um tal de Nelson Hungria sabe tudo da vida do Juquinha. Vocês já viram esse homem por aqui? Sabem se ele já andou pela cidade com o Juquinha? Ora, é um estranho que diz saber tudo que o Juquinha fez ou deixou de fazer… Vocês acreditam no Juquinha, companheiro velho de guerra, ou nesse tal de Nelson Hungria?

O Juquinha foi absolvido.

(Baseado em relato do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Animus furandi

06/08/2008 às 22h04min Paulo Gustavoadvogados

Num júri em Araçatuba (SP), era julgado um caso de tentativa de homicídio. O réu teria esfaqueado um antigo desafeto num bar, após breve discussão. Apesar da gravidade das lesões, a vítima sobreviveu, por motivos alheios à vontade do acusado.

A certa altura, o advogado de defesa se dirige ao conselho de sentença, afirmando pomposamente:

– O réu não agiu com animus furandi!

O promotor de Justiça balança a cabeça e olha para o juiz, que também não esconde seu estranhamento. Afinal, animus furandi significa “intenção de furtar”, e não havia qualquer acusação de furto. Mas ambos resolveram fingir que nada havia de errado.

Para não confundir ainda mais a cabeça dos jurados, o promotor acabou entrando na “brincadeira”:

– Apesar da afirmação do combativo defensor, o réu agiu sim com animus furandi! O laudo de exame de corpo de delito é conclusivo ao afirmar que a vítima foi furada três vezes pelo réu…

(Adaptado de texto de Tulio Mayrink Ximenes, publicado no Neófito)

A pistola do amante

31/07/2008 às 6h20min Paulo Gustavotestemunhas

Tribunal do júri numa comarca de Minas Gerais (possivelmente Betim ou Mateus Leme).

Um homem matara o amante da esposa a tiros após flagrá-lo em adultério.

A tese do marido era legítima defesa, pois, durante a discussão que acabou na rua, o amante o teria ameaçado com uma pistola.

Durante a oitiva de testemunhas, o juiz perguntou a uma mulher que presenciara o homicídio:

– Quando o réu atirou, a vítima estava com a pistola na mão?

Enrubescida, a testemunha respondeu:

– Não, doutor, já tinha lavado e guardado.

(Baseado em colaboração do juiz R.C.M., publicada no blog do PC Neri)

A porta da esperança

02/06/2008 às 1h06min Paulo Gustavopiadas

Sessão do tribunal do júri. O réu, acusado de homicídio, era defendido por um advogado que baseava a sua argumentação na falta de materialidade do crime, pois o cadáver não fora encontrado.

O causídico que defendia o réu fazia a sustentação oral quando seu celular tocou. Após pedir licença, atendeu a ligação. Falou ao telefone por alguns instantes, abriu um largo sorriso e dirigiu-se ao júri com uma bombástica surpresa que mudaria todo o rumo do julgamento:

– Senhores jurados, eu tenho uma novidade! Acabo de receber a informação de que, dentro de dois minutos, a suposta vítima vai entrar neste salão e provar que está viva!

Todos ficaram espantados com a informação e voltaram os olhos para a porta.

O advogado pediu que todos aguardassem por alguns minutos. O tempo passou e ninguém chegou.

O juiz, já impaciente, pediu explicações ao patrono do réu. Este, após atender outro telefonema, falou:

– Senhores, infelizmente a pessoa desaparecida não poderá vir. Mas o que importa é que todos vocês olharam para porta com a expectativa de ver a suposta vítima. Portanto, ficou claro que ninguém tem certeza se realmente ela está morta. Por isso, peço aos jurados que concedam o benefício da dúvida, absolvendo o réu.

Ainda atônitos, os jurados se retiraram para a sala ao lado a fim de proferir sua decisão. Quando retornaram, o juiz leu o resultado da votação: o júri considerou o réu culpado, por unanimidade.

Terminada a sessão, o advogado, inconformado, foi conversar com um jurado:

– Como vocês puderam condenar o réu? Eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta! Está claro que vocês estavam em dúvida!

O jurado, bastante observador, respondeu:

– Sim, é verdade. Todos nós olhamos para a porta, menos o seu cliente.

A prova emprestada

10/04/2008 às 13h00min Paulo Gustavoadvogados

O promotor de Justiça e o advogado de defesa adentram o salão do júri no Paraná, prontos para o julgamento de um caso em que o marido assassinara a esposa com uma faca de cozinha após uma discussão banal sobre finanças domésticas.

O membro do Ministério Público, sabendo que o caso não seria difícil, estava confiante na condenação do réu.

A certa altura de sua exposição oral, o experiente advogado de defesa abriu um livro que trouxera debaixo do braço. Era um dos volumes dos Comentários ao Código Penal de Nélson Hungria:

– Senhores jurados, na verdade, a afirmação que fiz não é de minha autoria, mas do mais importante professor de Direito Penal de nossa terra! – e começou a ler um parágrafo do livro.

O promotor de Justiça, que já conhecia de cor aquele trecho da obra, percebeu que o advogado não lera completamente o parágrafo, mas somente a parte que era favorável à defesa. De pronto, pediu aparte:

Data venia, a parte que o senhor leu não revela por inteiro o entendimento do professor Nélson Hungria. O colega não está sendo correto. Para que os jurados não incorram em equívoco, por favor, peço a Vossa Excelência que leia o restante do parágrafo.

– Colega, estou na minha vez de falar e leio o que quiser ler. Quando for a sua vez, o senhor poderá ler o que desejar.

O promotor, contrariado, sentou-se e ficou no aguardo da réplica. Chegado o momento, assim se manifestou:

– Senhores jurados, para demonstrar que as alegações do advogado de defesa não correspondem à realidade, vou ler integralmente o que consta na obra do mestre Nélson Hungria.

Dirigindo-se ao advogado, travou-se o seguinte diálogo:

– Colega, por favor, empreste-me o seu livro.

– Não.

– Eu insisto. Preciso de seu livro, porque não trouxe o meu. Necessito provar aos senhores jurados que não foi lida a parte que interessa à acusação.

– Não é problema meu. O senhor sabia que tinha sessão do júri, não trouxe porque não quis. O livro é meu, não empresto para ninguém e só leio nele o que me interessa. Quando o senhor chegar em casa, pode ler o que quiser.

O julgamento continuou sem a leitura do livro. Os jurados condenaram o réu, mas o juiz fixou a pena no mínimo legal.

(Adaptado de artigo do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)