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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador juridiquês

O processo de relacionamento

10/05/2008 às 8h19min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Diego Quirino, advogado em João Pessoa (PB).

Já parou pra pensar sobre a jurisdição do relacionamento?

Todo relacionamento traz embutido uma fase de conhecimento, para depois ter a fase de execução. A doutrina da mocidade, então, inventou as medidas cautelares e a tutela antecipada. Afinal de contas, com o “fica”, você já obtém aquilo que conseguiria com o relacionamento principal e, além do mais, já toma conhecimento de tudo o que possa acontecer no futuro.

Esse processo de conhecimento pode ser extinto sem resolução de mérito, por carência de ação… E sem o impulso oficial a coisa não vai pra frente. Pode ser por ilegitimidade de parte, que normalmente se constata apenas na fase probatória. Ou, ainda, impossibilidade do pedido, ou seja, chega a um determinado ponto que não tem quem agüente. E ainda, o mais freqüente, que é a falta de interesse… aí paciência!

E logo na petição inicial, pode ocorrer o indeferimento por inépcia, se já chegar sem qualquer fundamento.

Se ocorrer intervenção de terceiros, aí a coisa complica, pois amplia objetiva e subjetivamente o relacionamento, tornando-se uma questão prejudicial. Como se sabe, todo litisconsórcio ativo é facultativo, dependendo do grau de abertura e modernidade do relacionamento.

É necessário estar sempre procedendo ao saneamento do relacionamento, para se mantenha a higidez para as fases futuras. É um procedimento especial – uma mescla entre processos civil e penal -, podendo seguir o rito ordinário, sumário, ou, até mesmo, o sumaríssimo, dependendo da disposição de cada um.

A competência para dirimir conflitos é concorrente. E a regra é que se busque sempre a transação.

Com o passar do tempo, depois de produzidas todas as provas de amor, chega o momento das alegações finais… é o noivado! Este pode acontecer por simples requerimento ou então por usucapião. Alguns conseguem a prescrição nesta fase.

E chega a hora da sentença: “Eu vos declaro marido e mulher, até que a morte os separe”. Em outras palavras, está condenado à pena de prisão perpétua. São colocadas as algemas na mão esquerda de cada um, na presença de todas as testemunhas de acusação.

E, de acordo com as regras de direito das coisas, “o acessório segue o principal”. Casou, ganha uma sogra de presente. E neste caso específico, ainda temos uma exceção, pois laços de afinidade não se desfazem com o fim do casamento.

Mas essa sentença faz apenas coisa julgada formal. É possível revê-la a qualquer tempo. Se for consensual, tem que esperar um ano, apenas!

Talvez você consiga um “habeas corpus” e consiga novamente a liberdade. Como disse alguém que não me lembro agora, “o casamento é a única prisão em que se ganha liberdade por mau comportamento”. Ah! Nesse caso, você será condenado nas custas processuais e a uma pena restritiva de direitos: prestação pecuniária ou perdimento de bens e valores.

A inércia da parte

09/05/2008 às 10h15min Paulo Gustavopartes

O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, costuma contar uma historinha da época em que era juiz de Direito na sua terra natal, o Rio Grande do Norte, entre 1965 e 1976.

Cedo da manhã, Delgado saía de sua casa, rumo ao seu trabalho no fórum da comarca de São Paulo do Potengi, quando um homem do povo se aproximou, timidamente, com o rosto marcado pelo cansaço de anos de labuta na lavoura.

– O senhor precisa de alguma coisa?

– Doutor, eu fui despejado lá do roçado já faz alguns meses e até hoje o patrão não me pagou nada. Preciso que a justiça resolva meu problema.

– Como é o seu nome, para que eu possa localizar o seu processo?

– Não, doutor, não tem processo ainda não…

– Mas por que o senhor não provocou o juiz desde o início da questão?

O sertanejo tirou o chapéu da cabeça, colocou-o entre as mãos, fez um rápido gesto de reverência e falou:

– Deus me livre, doutor! Quem sou eu para provocar um juiz?

(Adaptado de texto publicado na extinta seção “Fora dos autos” do site Infojur)

Exceção de incompetência

29/04/2008 às 12h01min Paulo Gustavopartes

O advogado Augusto Prolik conta que, certa feita, foi contratado por um pequeno empresário para defendê-lo numa reclamação trabalhista.

Na audiência, o causídico defendeu a tese de que o reclamante prestava serviços como autônomo, em caráter eventual, sem subordinação nem contraprestação determinada. Ausentes as características do vínculo empregatício, suscitou preliminar de exceção de incompetência da Justiça do Trabalho, na forma da legislação vigente na época:

– Vossa Excelência é incompetente para conhecer o mérito da reclamação…

Nisso, o cliente, contrariado, remexeu-se na cadeira e demonstrou insatisfação. O advogado, sem entender o que acontecera, não deu maior importância ao gesto.

As partes acabaram chegando a um acordo, mas, na saída do fórum, o cliente, ainda constrangido, dirigiu-se ao advogado, cochichando:

– Doutor, o juiz forçou o acordo, tá certo… mas o senhor foi muito duro chamando-o de incompetente!

(Adaptado de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Conhecimento direto

23/04/2008 às 8h04min Paulo Gustavotestemunhas

Audiência em ação de despejo, nos autos do Processo nº 160/1961, da Comarca de São José dos Pinhais (PR).

O saudoso juiz Assad Amadeo Yassim ouvia as testemunhas do réu.

O advogado do autor, Arthur de Souza, percebendo que a testemunha tinha sido instruída a narrar fatos que não correspondiam à verdade, solicitou ao magistrado que indagasse a ela como tivera conhecimento dos fatos.

O juiz então perguntou à testemunha:

– Isso tudo o que acaba de falar, o senhor soube por terceiros?

A testemunha, sentindo-se acuada, respondeu de bate-pronto:

– Não, senhor, eu soube por primeiro!

(Adaptado de artigo do advogado Arthur de Souza, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Obrigação impossível

19/04/2008 às 9h52min Paulo Gustavoadvogados

Numa audiência de separação judicial no interior do Paraná, o juiz, buscando encerrar volumoso processo, estimulou o acordo entre as partes para a divisão do patrimônio do casal.

Havia muitos bens a partilhar, pois o marido era um fazendeiro de muitas posses. O magistrado então pediu licença para se retirar da sala de audiências por alguns instantes, deixando as partes mais à vontade para ajustar a repartição das propriedades.

Depois de algum tempo, o escrivão chamou o juiz em seu gabinete para que homologasse o acordo. O advogado da esposa cedeu a palavra ao patrono do marido, afamado advogado da capital, para que ditasse os termos do ajuste ao escrivão.

Após a descrição da partilha dos bens, fechou-se o documento com uma frase típica do meio forense:

“E, estando as partes certas e ajustadas, na forma das condições acima avençadas, requerem que Vossa Excelência homologue o acordo por sentença, remetendo-se, após as cautelas de estilo, os autos à vala comum dos processos findos, e que se faça perpétuo silêncio sobre todo o processado.”

Antes de homologar o acordo, o juiz indaga ao advogado da esposa, que a tudo acompanhara atentamente, se concordava com as condições que haviam sido redigidas pelo causídico do marido.

Ante a insistência do juiz por uma resposta, o advogado pensa um pouco e responde, timidamente:

– Excelência, concordo com as condições da partilha. Mas acho difícil cumprir a parte final do acordo na parte que manda fazer “perpétuo silêncio” sobre o processo, como quer o ilustre colega. Estamos numa cidade do interior. Aqui todo mundo se conhece; o povo é muito fuxiqueiro. Como é possível conseguir um “perpétuo silêncio” num caso desses?

(Adaptado de artigo do advogado Antônio Augusto Ferreira Porto, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)