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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador jurisprudência

O acróstico do caçador

05/02/2008 às 14h11min Paulo Gustavoadvogados

De meio ambiente ainda mal se falava em 1978, quando, em Tupi Paulista (SP), um cidadão foi preso por policiais militares quando se encontrava caçando capivaras com uma espingarda. Munido de veia poética, o advogado assim redigiu a petição inicial em forma de acróstico:

espingarda1.pngPROCESSO N. 000-77 2º Cartório
AUTORA – JUSTIÇA PUBLICA
REU – …

MERITÍSSIMO JUIZ

Foi o réu descontraido à caça da capivara,
Uma empreitada – diga-se – alegre sem par !
Milicianos à espreita, desalmados, “coisa rara” . . .
Ouvidos moucos às súplicas, nem deixaram explicar !

Nada alegando, muito sincero, aceita a imputação,
Equilíbrio ecológico já é tese a não se esposar!
Lorotas mil, artifícios, coisas da imaginação
Ele preferiu – senso ridiculo – não contar !

espingarda apreendida
é coisa incompreendida !
e a absolvição? ora, absolvição . . .
mas se a pede, ainda, por compaixão !
lealdade, espírito de sacrificio
merecem, quando menos, algum benefício !

Tupi Paulista, 26 de abril de 1978

A sentença seguiu o mesmo mote:

Como constestar o nobre advogado ?
Os seus dotes de vate conhecidos ?
Maior preocupação agora invade,
O amigo que tem bons os sentimentos.

Resolvo após árdua consulta,
Enfraquecido o ideal de Salomão
Questionar os doutos, que tarefa !
Urge decidir, quer queira quer não.
Enfim, atento às versadas súplicas:
Réu confesso: aplico multa !

(Colaboração de José Coser Neto)

Julgamento sumário

04/02/2008 às 23h30min Paulo Gustavojuízes

Conta o Dr. Lenin Ignachi, juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba (MG), que, ao apreciar um processo, percebeu que a inicial era subscrita pela própria empresa autora. O juiz não vacilou e deu o seguinte despacho:

“Informe a pessoa jurídica se está advogando em causa própria.”

(Colaboração de Robério Moreira Borges)


Em outra cidade do interior, o advogado assim redigiu a peça inicial de um inventário, mas se esqueceu do pedido. O juiz não deixou por menos:

“Registre-se, autue-se, publique-se, e lamente-se a morte do referido.”

A vida não é fundamental

03/02/2008 às 21h54min Paulo Gustavojuízes

Juiz de Direito, mostrando grande desapego à vida (alheia), negou antecipação de tutela a portadores do vírus HIV que desejavam obter medicamentos, alegando que não haveria risco de dano irreparável ou de difícil reparação, pois “todos somos mortais”:

Poder Judiciário
Sétima Vara da Fazenda Pública
Comarca de São Paulo

Proc. n. 968/01

Indefiro a antecipação de tutela.

Embora os autores aleguem ser portadores de AIDS e objetivem medicação nova que minore as seqüelas da moléstia, o pedido deve ser indeferido, pois não há fundamento legal que ampare a pretensão de realizar às expensas do Estado o exame de genotipagem e a aquisição de medicamentos que, segundo os autores, não estão sendo fornecidos pelo SUS.

A Lei 9.313/96 assegura aos portadores de HIV e doentes de AIDS toda a medicação necessária a seu tratamento. Mas estabelece que os gestores do SUS deverão adquirir apenas os medicamentos que o Ministério da Saúde indicar para cada estado evolutivo da infecção ou da doença. Não há possibilidade de fornecimento de medicamentos que não tenham sido indicados pela autoridade federal.

Por outro lado, não há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Todos somos mortais. Mais dia, menos dia, não sabemos quando, estaremos partindo, alguns, por seu mérito, para ver a face de Deus. Isto não pode ser tido por dano.

Daí o indeferimento da antecipação de tutela.

Cite-se a Fazenda do Estado.

Defiro gratuidade judiciária em favor dos autores.

Intimem-se.

São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2001.

Antonio Carlos Ferraz Miller
Juiz de Direito

(Fonte: José Antônio da Silva)

Atualização (em 09/03/2008):

Original disponível para download

Petição arquivada no coração

03/02/2008 às 10h16min Paulo Gustavoadvogados

Na fl. 43 do Processo nº 1.508/91, da Comarca de Bom Jesus (PI), repousa uma petição do advogado, cuidadosamente datilografada, redigida na forma das seguintes quadrinhas, transcritas exatamente como no original:

“Gratidão e lamento de um bacharel

Pedido de alvará judicial em processo de inventário nº. 1508/91

I
Minha diligente Juíza
Num preito de gratidão
pela prestesa no feito
E por justa decisão,

II
Digo-vos sinceramente,
Sem que implicasse em suborno,
Emfim…
Cumprindo-se a lei do retorno,

III
Caso eu tivesse poderes
Daria a satisfação
Mesmo sentindo a ausência
Dar-vos-ia u’a promoção.

Após deferimento,
pede-se serjam os presentes versos arquivados no coração,
e acostados aos respectivos autos.

Edivam Fonseca Guerra
Bel.

Bom Jesus, 26 de julho de 1.991″

Lisonjeada, a juíza despachou, também em versos:

“Junte-se aos autos.
Tão poético pedido.
Volte-me concluso no ato.
Para apreciação do q. foi requerido.

Em 26.07.91
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Juíza de Direito”

Apesar do interesse demonstrado pelo feito, infelizmente não temos notícia sobre o prosseguimento do pedido.

Ao menos o processo foi duradouro, permanecendo em andamento pelo menos até 1999, quando foi remetido para manifestação da Fazenda Pública.

Atualização (em 24/02/2008):

Original disponível para download

O carnaval do ministro

03/02/2008 às 10h10min Paulo Gustavojuízes

Uma liminar do ministro Cid Flaquer Scartezzini, então vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, deu às escolas de samba “Unidos da Ponte” e “Caprichosos de Pilares”, que haviam sido rebaixadas em 1998, o direito de desfilar no Grupo Especial no Carnaval de 1999, no Rio de Janeiro.

A decisão, justificando a urgência da medida judicial, foi redigida poeticamente:

“O tempo, que tudo transforma, não tem a magia de fazer retroagirem os fatos, limitando-se, assim, a apagar as lágrimas vertidas no asfalto que, na certa, misturadas a lantejoulas, suor e demais adornos da avenida, não refletiriam mais que seus reflexos espalhados pelos lategos de sol ou moídos pelo vento e a chuva numa Quarta-feira de Cinzas, vazia.”

Caprichosos acabou em 9º lugar do Grupo Especial; Unidos da Ponte terminou desfilando no Grupo A e foi rebaixada pro Grupo B.

(Fonte: Estado de S.Paulo, 19/01/1999)