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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador lista

Petição inicial

20/09/2008 às 22h13min Paulo Gustavojuridiquês

Pequena relação de 23 expressões que têm o mesmo significado:

  • peça atrial
  • peça autoral
  • peça de arranque
  • peça de ingresso
  • peça de intróito
  • peça dilucular
  • peça exordial
  • peça gênese
  • peça inaugural
  • peça incoativa
  • peça introdutória
  • peça ovo
  • peça preambular
  • peça prefacial
  • peça preludial
  • peça primeva
  • peça primígena
  • peça prodrômica
  • peça proemial
  • peça prologal
  • peça pórtico
  • peça umbilical
  • peça vestibular

E pensar que o art. 282 do Código de Processo Civil denomina tudo isso simplesmente de petição inicial

Ah, vale também substituir “peça” por “petitório” ou “petição”, ou omitir a palavra “peça”.

Sabe mais algum sinônimo? Escreva nos comentários, logo ali embaixo.

(Com informações de AMB, Pepe Ponto Rede Migalhas. Imagem: Pititi)

Vida de advogado associado

16/09/2008 às 21h51min Paulo Gustavocurtas e boas

Quando algo toma o seu tempo, você é lento.
Quando algo toma o tempo do titular do escritório, ele é meticuloso.

Quando você não faz, é desidioso.
Quando o titular do escritório não faz, é assoberbado.

Quando você erra, é medíocre.
Quando o titular do escritório erra, é humano.

Quando você faz algo antes que seja instruído, está passando das medidas.
Quando o titular do escritório faz o mesmo, é porque tem iniciativa.

Quando você defende seu ponto de vista, é intransigente.
Quando o titular do escritório defende o ponto de vista dele, é firme nas opiniões.

Quando você transgride uma regra de etiqueta, é mal-educado.
Quando o titular do escritório faz isso, é original.

(Transcrito do livro O advogado que ri, de Milton Célio de Oliveira Filho e Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Jr., São Paulo, Matrix, 2005)


Leia mais:

Dicionário jurídico – 2

12/09/2008 às 12h36min Paulo Gustavojuridiquês

Segue uma relação de dez termos jurídicos de tradução duvidosa:

    Digesto obreiro
    Digesto obreiro

  • Alvazir de piso: o juiz de primeira instância
  • Aresto doméstico: alguma jurisprudência do tribunal local
  • Autarquia ancilar: Instituto Nacional de Previdência Social (INSS)
  • Caderno indiciário: inquérito policial
  • Cártula chéquica: folha de cheque
  • Consorte virago: esposa
  • Digesto obreiro: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
  • Ergástulo público: cadeia
  • Exordial increpatória: denúncia (peça inicial do processo criminal)
  • Repositório adjetivo: Código de Processo, seja Civil ou Penal

Quer mais? Leia a primeira parte deste dicionário.

(Com informações da AMB e do blog Pepe ponto Rede)

Filme de tribunal brasileiro

06/09/2008 às 19h03min Paulo Gustavocurtas e boas

Nos Estados Unidos, são comuns as películas cinematográficas sobre temas jurídicos, tais como A firma, O júri, O cliente, Questão de honra, Doze homens e uma sentença

Por que não há filmes brasileiros de tribunal?

Seguem algumas possíveis explicações:

1. O filme levaria oito horas até esgotar todas as instâncias, recursos, embargos, apelações e agravos.

2. Ninguém acreditaria no Tony Ramos vestido de juiz, com aquela peruca de cachinhos brancos, batendo com um martelinho na mesa e gritando “Ordem no Tribunal! Ordem no Tribunal!”.

3. A cada quinze minutos de filme, o juiz seria promovido, sairia de férias ou desistiria da carreira, sendo substituído por outro (dessa vez o Tarcísio Meira de peruca).

4. A cada trinta minutos, o Judiciário inteiro entraria em greve.

5. Toda a discussão do processo giraria em torno da falta de uma guia de custas ou do significado de uma vírgula numa alínea de um parágrafo de um artigo do Código Penal.

6. As alegações dos advogados seriam recheadas de expressões do tipo outrossimdestarteencômioprolegômenonobres causídicosilustres membros desta casa do saber jurídico etc.

7. Os juízes dormiriam ou conversariam entre si durante as sustentações orais.

8. E ao final, depois de oito horas de palavrório inútil, o bandido seria inocentado em um Tribunal de Brasília e entraria com uma ação de danos morais contra os seus acusadores.

Essa listinha circula na internet há mais de quatro anos, e parece ter sido originalmente publicada no blog Canjicas. Houve quem acrescentasse mais motivos:

9. Ney Latorraca ou Marco Nanini fazendo papel de promotor de Justiça seria algo inverossímil.

10. Regina Duarte como testemunha de homicídio, dizendo “Eu tenho medo”, não surtiria mais o efeito dramático exigido pelo filme.

O jornalista Josué Maranhão discorda da lista e acredita que seu criador estava mal informado sobre as calamidades da Justiça brasileira:

  • “Fosse o autor do e-mail um conhecedor, por vivência própria, pelo hábito e obrigação de ‘esfregar a barriga’ em balcão de cartório diariamente, jamais poderia imaginar que o filme teria tão curta duração. No mínimo teria que ser algo como as mais famosas novelas da televisão brasileira, que se arrastam durante anos.”
  • “Esqueceu o autor de computar no tempo a ser desperdiçado, os três meses por ano em que os tribunais entram em recesso, sem falar que o processo, até chegar ao julgamento, já mofou durante quatro anos ou mais, no Serviço de Distribuição.”
  • “Também não imaginou que, iniciado o julgamento, após o voto do juiz-relator, um outro juiz pede vista e demora meses, quando não anos, para devolver o processo, de forma que o julgamento possa ter seqüência.”
  • “Além disso, como intercalar no roteiro do filme o período de seis meses em que o juiz pode se afastar, usufruindo a licença-prêmio a que todos eles têm direito após determinado número de anos de serviço?”
  • .
    .
    “O otimismo do autor extrapola os limites, quando desconhece inteiramente a realidade e cogita de uma greve durando apenas 30 minutos. Esqueceu, certamente, que a última greve dos servidores do judiciário paulista demorou nada menos de noventa dias?”
  • “Deixou, ainda, de considerar que, além da discussão a respeito de guias de custas, algum tribunal, apreciando o processo, haveria de não conhecer do recurso, simplesmente alegando que as cópias anexadas pelo advogado não podem ser consideradas legítimas. Seria necessário que fossem autenticadas por um notário, com pelo menos cinco carimbos e selos.”

Em minha opinião, a principal das dificuldades para os produtores seria definir o nome do filme, pois nenhum outro explicaria tão bem a situação do autor da ação quanto À espera de um milagre.

Os dilemas do juiz

15/06/2008 às 8h14min Paulo Gustavocurtas e boas

A vida de um juiz é feita de decisões!

Se é rápido, é um arbitrário.
Se demora estudando melhor o processo, é um incapaz.

Se dispensa meras formalidades procedimentais, é um reacionário.
Se exige formalidades ao pé da letra, é um burocrata.

Se inova na interpretação legislativa, é um visionário.
Se aplica a doutrina tradicional, é um antiquado.

Se se esforça para conciliar as partes, tem preguiça de instruir o processo.
Se não se esforça na conciliação, não tem interesse nos problemas sociais.

Se decreta a prisão de pessoa importante, é um inábil, imaturo ou louco.
Se decreta a prisão de um qualquer, é um perseguidor de miseráveis.

Se absolve, é um bom samaritano.
Se condena, é um mão de ferro.

Se é gentil com os jurisdicionados, é um demagogo.
Se é retraído com as pessoas, é um cético.

Se o advogado ganha a causa, é um eminente julgador.
Se o advogado perde a lide, é um despreparado.

Se administra o foro em equipe, não tem idéias próprias.
Se não trabalha em equipe, não confia em ninguém.

Se pugna pela harmonia com o Ministério Público, é um inseguro.
Se trata com indiferença o parquet, é um egocêntrico.

Se orienta os serventuários, tem ar professoral.
Se não orienta, é um apático.

Se fiscaliza assiduamente os subordinados, é um opressor.
Se não exerce fiscalização sobre os subordinados, é um relapso.

Se eventualmente chega atrasado para o expediente, é um desidioso.
Se chega cedo ou fica até o encerramento do expediente, quer aparecer.

Se aumenta a produtividade da comarca, quer autopromoção.
Se não se preocupa com a produtividade, nada quer com a dureza.

Se se traja bem, é um ostentador e vaidoso.
Se usa indumentária simples, é incompatível com a dignidade do cargo.

Se usa vestes talares, é um tradicionalista.
Se não usa toga, descumpre o Código Judiciário.

Se requisita equipamentos para o fórum, é um esbanjador.
Se não requisita equipamentos, é um tímido.

Se reivindica vencimentos condignos, é um inconformado.
Se não reivindica vencimentos condignos, é um pelego.

Se participa de congressos jurídicos, é um turista.
Se não participa de congressos, é um desatualizado.

Se a comarca vai mal, o juiz não funciona.
Se a comarca vai bem, o juiz não faz falta.

(Texto de autoria desconhecida, transcrito do site do juiz de Direito aposentado José Carlos Dantas Pimentel)