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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador mato grosso

Para cronista, um juiz cronista

27/06/2008 às 13h25min Paulo Gustavojuízes

Num dos inúmeros processos a que responde, o jornalista Diogo Mainardi foi acusado pelo Ministério Público Federal de manifestar vários comentários preconceituosos na imprensa contra as pessoas originárias de determinadas regiões do país, tais como os Estados de Alagoas, Sergipe, Pará e Mato Grosso.

Ao decidir, o juiz da 1ª Vara Federal de Aracaju (SE), Dr. Ricardo César Mandarino Barretto, fez divagações pouco convencionais em sua sentença para tratar de aspectos sociais relacionados a situações discriminatórias colhidas de sua vivência pessoal.

Foram mencionados, por exemplo, conversas com um taxista, discussões com colegas magistrados, histórias vividas por sua mulher, passeios pelo Brasil e pela Espanha, causos de Paulo Francis e Ibrahim Sued… Por fim, convidou o leitor a consultar o Google e o réu a visitar Sergipe.

Ah, Mainardi foi absolvido.

Transcreve-se, a seguir, a parte decisória da sentença, no que ora interessa:

Eu mesmo já passei por algumas experiências, que seriam extremamente desagradáveis, se não as tivesse levado com uma certa dose de bom humor. Certa feita, passeando pela nossa mais bela das capitais, o Rio de Janeiro, ao tomar um táxi, um motorista bastante simpático começou a iniciar uma prosa sobre a questão da violência na cidade para, ao final, sentenciar que a violência existia por conta dos filhos dos baianos, cujos pais foram procurar a vida num centro maior e não souberam educar os seus filhos. Pensei comigo, logo eu, um soteropolitano cheio de orgulho ter que ouvir isso. Sem lhe dizer que provinha das bandas da Bahia, tentei demonstrar até o limite da corrida, que ele estava equivocado. Não sei se consegui.

Manifestações preconceituosas contra os nordestinos, eu já ouvi, li, inclusive de formadores de opinião. Paulo Francis, certa feita, no Jornal da Globo, chegou a afirmar que os nordestinos eram uma sub-raça. Continuei ao ouvi-lo, afinal ele era bem informado. Quando falava bobagens como essa, eu me divertia. Hoje, a lembrança que tenho dele é caricatural, talvez, sem querer ser redundante, por causa das caretas que ele fazia para dar um ar de intelectual excêntrico.

(mais…)

Provocação do juízo

18/03/2008 às 9h22min Paulo Gustavoadvogados

Trecho de apelação numa ação de prestação de contas:

“Ao proferir a sentença extintiva do processo sem a apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, o douto julgador o fez buscando eximir-se de apreciar os volumosos documentos existentes nos autos.”

Em bom português, chamou o juiz de preguiçoso, com a sutileza de uma jamanta.

(Com colaboração de Takayoshi Katagiri, de Cuiabá/MT)

Procurando discos voadores

18/02/2008 às 18h29min Paulo Gustavoleis esquisitas

Em Barra do Garças (MT), o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de setembro de 1995, que “cria a reserva da área para aeródromo de pousos de OVNIs (Objetos Voadores Não-Identificados), Discos Voadores e dá outras providências”, com o seguinte conteúdo:

“Art. 1º Fica reservado na Serra Azul, ramal da Serra Mística do Roncador, uma área de 05 ha (cinco hectares), a ser oportunamente delimitada, para construção futura de um Aeródromo Inter-Espacial.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Barra do Garças, 5 de setembro de 1995

Wilmar Peres de Farias
Prefeito Municipal”

Os controladores de vôo, quando souberam, já começaram a planejar uma nova operação-padrão.


Atualização (em 08/03/2008): devido a uma coincidência cósmica, esta página foi publicada poucos dias depois do falecimento do autor do projeto que originou a lei acima, Valdon Varjão, que, além de vereador e prefeito de Barra do Garças, foi deputado federal e senador por Mato Grosso.

A cidade estava decorada com discos voadores, porque, em sua homenagem, o prefeito havia decidido comemorar o período momesco deste ano com o tema “Carnaval das Galáxias”. Valdon faleceu aos 84 anos, no dia 03/02/2008, domingo de carnaval.

(Fotos: Reprodução / “Contatos imediatos de terceiro grau” e Blog do Oscar Luiz)

Suicídios “sui generis”

07/02/2008 às 22h27min Paulo Gustavodelegacias

  • Na década de 60, um delegado do Mato Grosso encerrou assim o relatório de um inquérito policial:

“A vítima foi encontrada às margens do rio Sucuriu, retalhada em quatro pedaços, com os membros separados do tronco, dentro de um saco de aniagem, amarrado e atado a uma pesada pedra. Ao que tudo indica, parece afastada a hipótese de suicídio.”

(Fonte: Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

  • A Rádio Recife FM, de Pernambuco, assim noticiou o assassinato da irmã do cantor Pedro Luís (da banda “Pedro Luís e a Parede”):

“… os corpos foram encontrados amarrados e cheios de perfurações de faca, e a polícia investiga a possibilidade de latrocínio, ou seja, roubo seguido de suicídio…”

(Colaboração de Luis Henrique Neuenschwander)