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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador medicina

Fimose não é doença do trabalho

02/09/2008 às 10h30min Paulo Gustavopartes

Um trabalhador ajuizou reclamação contra a empresa de logística da qual foi demitido, requerendo, além de diferenças salariais, uma indenização em virtude de doença supostamente adquirida no trabalho.

Nada de mais, se a doença em questão não fosse fimose.

Para colocar o ex-empregador no pau, o reclamante alegou que o seu trabalho teria agravado a fimose e causado problemas nos joelhos. Disse que trabalhava como conferente de mercadorias, carregando objetos pesados. Em razão de se encontrar impossibilitado de retornar ao trabalho, pediu indenização de R$ 3.000,00.

O juiz do Trabalho não se comoveu com as alegações:

No tocante à doença, é evidente que fimose não tem qualquer relação com o trabalho, jamais podendo ser caracterizada como doença ocupacional.

Sabe-se que fimose é a dificuldade ou mesmo a impossibilidade de expor a glande do pênis em razão de o prepúcio ter um anel muito estreito.

Como ninguém deve deixar o pênis exposto no trabalho, não pode haver relação entre o citado membro e o labor desempenhado na empresa.

Aliás, chega às raias do absurdo a alegação do reclamante.

Uma coisa temos que reconhecer: é preciso muita coragem para ajuizar uma ação desse tipo. (…)

Impossível alegar que o problema no membro atingido pudesse provocar perda ou redução da capacidade para o trabalho, já que o “dito cujo” não deve ser usado no ambiente de trabalho. (…)

Sendo impossível alegar qualquer relação de causalidade do problema sofrido pelo autor, que aliás já foi solucionado conforme declarado em seu depoimento pessoal, e também não restando provado o alegado problema nos joelhos, indefero o pedido de “indenização por demissão sem justa causa de empregado doente”.

O juiz também indeferiu os demais pedidos, fazendo referência literal a alguns erros de português existentes na petição inicial:

Não foram demonstradas diferenças salariais por “reposisão (sic) salarial”, ou seja, “por exercer funsão (sic) superior a espesifica (sic) no contrato” (fl. 07).

Por fim, o juiz deixou de condenar o reclamante nas penas por litigância de má-fé, justificando que, em virtude do glande grande sofrimento do autor, isso não atenderia aos fins prepúcios precípuos da Vara.

Original disponível para download

Quem sabe se fossem hemorróidas…

(Post baseado em dica de Emmanuel Sampaio, de Fortaleza/CE)

A deflorada motorista

04/07/2008 às 23h55min Paulo Gustavoperitos

Em 1963, uma moça de Paranavaí (PR) foi deflorada por um namorado afobado. O pai, furioso, ameaçou o rapaz de morte se este não se casasse imediatamente.

O assustado advogado da família do varão procurou o escrivão do Registro Civil e Casamentos, que, por sua vez, foi bater à porta da casa do então juiz substituto da Comarca, o já falecido Negi Calixto, que depois seria desembargador.

O escrivão levou ao juiz o processo de habilitação do casamento, formado com os documentos obtidos às pressas pelo causídico que defendia o noivo. Antes do início da solenidade, o juiz examinou silenciosamente os papéis dos autos.

O magistrado fixou sua atenção no laudo médico-legal, firmado por um antigo profissional local, que acumulava serviços no posto de saúde e no departamento de trânsito. Surpreso, percebeu que o documento estava assim redigido:

“Atesto, para os devidos fins, que examinei Fulana de Tal e constatei o rompimento himenal, no horário dez para as duas, e a mesma está apta a dirigir automóveis.”

O casamento atrasou-se, enquanto era providenciada a retificação do curioso laudo. A noiva saiu do fórum com a certidão de casamento, mas sem a carteira de habilitação.

E, se você estranhou o “horário” do rompimento himenal, melhor ler este texto

(Baseado em artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Punição ultra-secreta

26/02/2008 às 18h12min Paulo Gustavoleis esquisitas

top_secret1.jpg Dentre as cinco penas disciplinares aplicáveis aos médicos que cometerem faltas éticas pelos respectivos Conselhos Regionais de Medicina, as duas primeiras são um primor de discrição:

  • “Advertência confidencial em aviso reservado” e
  • “Censura confidencial em aviso reservado”.

Da mesma forma também podem ser “punidos” os odontólogos, os bibliotecários, os técnicos em radiologia e os museólogos.

Numa dessas, vai que o cara é punido e acaba sem nem saber…

A hora do pesadelo

10/02/2008 às 21h54min Paulo Gustavoadvogados

Numa comarca do interior de Santa Catarina, um advogado apelou em favor do cliente, condenado em primeira instância por estupro.

Dentre os argumentos da apelação, contestou o laudo do Instituto Médico Legal, que constatara o rompimento himenal.

Segundo o advogado, o laudo “chega a mencionar a hora em que ocorreu o estupro, consignando ‘ruptura himenal entre duas e cinco horas’”.

Veemente em seu inconformismo, argumentou o causídico:

“Está aí a contradição que torna o laudo imprestável: como podem os peritos fazer tal afirmação se a denúncia diz que o crime ocorreu por volta das 23 horas?”.

O tribunal, sabendo avaliar a linguagem médica presente no laudo, sequer enfrentou o argumento…

Explicando a piada:

O que o advogado confundiu com “horário”, na verdade, era um termo médico utilizado para indicar a posição angular do rompimento do hímen em relação ao seu centro, como se fosse indicada pelos ponteiros de um relógio.

Analogicamente. ;)