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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador minas gerais

Homenagens laborais ao Galo

21/07/2008 às 8h25min Paulo Gustavojuízes

No último dia 25 de março, o Clube Atlético Mineiro comemorou o primeiro centenário de sua fundação.

Para registrar a data histórica, uma dupla de Juízes do Trabalho de Minas Gerais decidiu homenagear singelamente o time de seus corações.

Sabe aqueles discursos de deputados em homenagem ao dia de não-sei-o-quê ou ao aniversário de um município qualquer? À falta de uma tribuna semelhante, os magistrados resolveram externar seus sentimentos em atos solenes improvisados durante as audiências. Com registro em ata!

O primeiro foi o Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG). Não tendo comparecido o reclamante na audiência das 8h20min, Sua Excelência fez constar em ata:

“(…) Em face da ausência injustificada do (a) reclamante à audiência, determina-se o arquivamento do feito, nos termos do art. 844/CLT.

Devolvam-se os documentos.

Na oportunidade, fica registrado este dia histórico, quando se comemora o aniversário do GLORIOSO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO. O Juiz Titular desta MM. Vara, como outros milhões de brasileiros, não se apresenta como torcedor da agremiação, mas um fanático apaixonado por ela. Durante os 43 anos de idade, muito vivi da história do time, com alegria, comemorações, tristezas, mas, acima de tudo, com o lema VENCER, VENCER, VENCER – ESTE É O NOSSO IDEAL.

Assim, é com orgulho e amor no coração que o dia de hoje, preto e branco, deverá ser comemorado com muita alegria para todos nós.

Parabéns ao eterno CAMPEÃO DOS CAMPEÕES, agradecendo pelo seu surgimento e por nos criar esta eterna paixão.

Cópia desta ata deverá ser enviada à sede do CLUBE ATLÉTICO MINEIRO para o devido registro, devendo a Secretaria da Vara providenciar.

Nada mais.”

Ainda mais empolgado, o Dr. Newton Gomes Godinho, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG) e também conselheiro benemérito do clube, registrou no termo da audiência das 9h35min:

“(…) Em consequência, determina-se audiência de instrução para o dia 12/06/08 às 10:15 horas, cientes as partes que deverão comparecer, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Em seguida, pelo Juiz Titular da Vara foi dito o seguinte:

Vinte e cinco de março de 1908. Vinte e cinco de março de 2008. São 100 anos. Quantos acontecimentos? Quantos fatos históricos? Nenhum deles, entretanto, terá suplantado uma glória maior, uma paixão maior, um canto maior. Nascia, há 100 anos, o Clube Atlético Mineiro, essa paixão maior das Minas Gerais, esse campeão de mineiridade, esse Galo centenário, que, a partir de um Parque Municipal, subiu as montanhas de Minas e, de lá, altaneiro, a exemplo delas, fez o seu canto ecoar pelos gramados do mundo.

Sou atleticano. Sou feliz. Tenho sogro atleticano, Olímpio Marteleto, hoje, com certeza, o conselheiro mais antigo do Clube Atlético Mineiro. Tenho mulher atleticana, a advogada Márcia Maria Marteleto Godinho. Meus três filhos, Daniel, Adriano e Mariana, são atleticanos apaixonados, se é que cabe, em se tratando de atleticano, o ‘apaixonado’.

Busquei, ao longo do tempo, uma explicação para esse amor que tenho pelo Atlético, por esse escudo em forma de coração, que sempre inundou meu coração. Descobri que não há coração que comporte o Atlético. O Atlético é maior. O Atlético toca o espírito. De tanto buscar, só encontrei uma verdade para explicar o que somente o Atleticano saberá compreender:

O ATLÉTICO ANTECEDE A CONCEPÇÃO‘.

Aderiram à homenagem o ilustre Diretor da Vara, Dr. Roberto Guimarães Tarabal, a servidora Cleonice Mercês Moreira da Mata, a estagiária da Faculdade de Direito de João Monlevade, Delyane Cristina Souza e os ilustres advogados e advogadas, André Loureiro Silva, Humberto Torres Duarte, Cristiano Vasconcelos Araújo, Maria da Penha Silva Alves, Carolina de Oliveira Moreira, Sílvia Brunauer, Rogério Antunes Guimarães, Renato Martins Lima, Sebastião Eustáquio de Carvalho e Marcos Antônio Bitencourt de Oliveira.

Encaminhe-se cópia desta ata ao ilustre Presidente do Clube Atlético Mineiro, Luiz Otávio Ziza Valadares, bem como ao Ilustre Presidente do Conselho Deliberativo, Dr. João Batista Ardizoni dos Reis.

SUSPENDEU-SE.”

Se alguma das partes ou advogados das audiências subseqüentes fosse cruzeirense, melhor que argüisse o direito constitucional de não produzir provas contra si…

Se jogo de futebol fosse apitado por Juiz do Trabalho, o Galo já estaria longe da zona de rebaixamento…

Eis uma justa causa para virar atleticano desde criancinha.
Eis uma justa causa para virar atleticano desde criancinha.

(Post baseado em informações do site Lide Temerária e do blog de Rogério Cunha. Fotos: Ivagner e Bruno Cantini)

Ajuda aos universitários

11/07/2008 às 23h01min Paulo Gustavopartes

Nomeado para exercer as funções de mesário de uma seção eleitoral numa cidade do interior de Minas Gerais, um cidadão solicitou a dispensa do honroso múnus público, assim justificando os motivos no formulário respectivo:

“A fauta de tempo porque eu faço faculdade de fisioterapia na (…) e tambem faço estagio na crinica da (…), alem de ajudar meu tio na loja dele. Porisso venho a ti requerer minha dispenssa.”

O juiz eleitoral, pasmo, despachou:

“Diante de tantos erros ortográficos, prove que é universitário. Int.”

O chefe do cartório intimou o interessado, e este assinou no rodapé do documento:

Siente do despacho.”

O pior é que o cidadão realmente era univerçitário universitário.

(Fonte: blog Pérolas Jurídicas, de PC Neri)

A ré da roupa do réu

23/06/2008 às 21h36min Paulo Gustavopartes

Numa audiência ocorrida há muitos anos na Comarca de Andradina (MG), o réu compareceu vestindo uma camiseta daquelas que se vendem em feiras populares, onde se lia: “Tem um corno me olhando”.

O juiz, bastante sensato e cortês, deixou que a audiência transcorresse normalmente. Somente ao final da audiência, dirigiu-se polidamente ao réu, aconselhando-o para que, quando precisasse comparecer a lugares que exigissem certa formalidade, evitasse vestir roupas com esse tipo de frase.

O réu escutou com muita atenção, agradeceu e pediu desculpas, dizendo que não havia percebido a impropriedade do traje. Dito isso, foi saindo da sala de marcha a ré.

O promotor e o juiz ficaram observando aquela esquisitice, sem entender nada. Somente quando o réu alcançou a saída da sala, precisou se virar para abrir a porta. Foi então que puderam ler o que se encontrava estampado nas costas da camiseta: “E continua me olhando…”.

Enquanto o réu se afastava correndo da sala, ainda pôde ouvir as gargalhadas que deixou para trás.

(História relatada por Antenor Moinhos Trevelin Junior, falecido promotor de Justiça, a Rogério de Oliveira Conceição, que a publicou na comunidade Pérolas Jurídicas do orkut. Eu vi no blog Pérolas Jurídicas)

O juiz e o ladrão de galinhas

07/04/2008 às 14h43min Paulo Gustavojuízes

Em 16 de novembro de 1987, o então juiz auxiliar da Comarca de Varginha (MG), Ronaldo Tovani, recebeu em seu gabinete um processo referente a delito ocorrido no termo judiciário de Carmo da Cachoeira, praticado por um rapaz apelidado de “Rolinha”, acusado do furto de duas galinhas.

Para absolvê-lo, exarou a seguinte sentença, redigida em versos:

Poder Judiciário
Comarca de Varginha
Estado de Minas Gerais
Autos nº 3.069/87; Criminal
Autora: Justiça Pública
Indiciado: Alceu da Costa, vulgo “Rolinha”

Vistos, etc…

No dia cinco de outubro
do ano ainda fluente,
em Carmo da Cachoeira
terra de boa gente,
ocorreu um fato inédito
que me deixou descontente.

O jovem Alceu da Costa,
conhecido por “Rolinha”,
aproveitando a madrugada,
resolveu sair da linha,
subtraindo de outrem
duas saborosas galinhas.

Apanhando um saco plástico
que ali mesmo encontrou,
o agente muito esperto
escondeu o que furtou,
deixando o local do crime
da maneira como entrou.

O senhor Gabriel Osório,
homem de muito tato,
notando que havia sido
a vítima do grave ato,
procurou a autoridade
para relatar-lhe o fato.

Ante a notícia do crime,
a polícia diligente
tomou as dores de Osório
e formou seu contingente,
um cabo e dois soldados
e quem sabe até um tenente.

Assim é que o aparato
da Polícia Militar,
atendendo a ordem expressa
do delegado titular,
não pensou em outra coisa
senão em capturar.

E depois de algum trabalho
o larápio foi encontrado
num bar foi capturado.
Não esboçou reação,
sendo conduzido então
à frente do delegado.

Perguntado pelo furto
que havia cometido,
respondeu Alceu da Costa,
bastante extrovertido:
“Desde quando furto é crime
neste Brasil de bandidos?”

Ante tão forte argumento
calou-se o delegado,
mas por dever do seu cargo
o flagrante foi lavrado,
recolhendo à cadeia
aquele pobre coitado.

E hoje passado um mês
de ocorrida a prisão,
chega-me às mãos o inquérito
que me parte o coração.
Solto ou deixo preso
esse mísero ladrão?

Soltá-lo é decisão
que a nossa lei refuta,
pois todos sabem que a lei
é pra pobre, preto e puta

Por isso peço a Deus
que norteie minha conduta.

É muito justa a lição
do pai destas Alterosas.
Não deve ficar na prisão
quem furtou duas penosas,
se lá também não estão presas
pessoas bem mais charmosas.

Desta forma é que concedo
a esse homem da simplória,
com base no CPP,
liberdade provisória,
para que volte para casa
e passe a viver na glória.

Se virar homem honesto
e sair dessa sua trilha,
permaneça em Cachoeira
ao lado de sua família,
devendo, se ao contrário,
mudar-se para Brasília!!!

P. R. I. e
expeça-se o respectivo alvará de soltura.

Ronaldo Tovani

A sentença circulou tanto na internet que ganhou até tradução em espanhol.

O Dr. Ronaldo Tovani não consta na lista de juízes do TJ-MG, porque já é aposentado e atualmente milita na advocacia. Por outro lado, quanto ao Sr. Alceu da Costa, encontrei seis processos criminais por crime contra o patrimônio.

As fotos que ilustram esta página, extraídas do filme “Cidade de Deus”, são uma liberdade poética do blog.

Atualização (em 23/08/2008): a matéria foi reescrita, com correções e acréscimos.

Sobre o assunto, ouça a entrevista com o Dr. Ronaldo Tovani ao programa “Sua Excelência o Juiz”, da Rádio Justiça. Localize o programa nº 4 ou baixe o mp3.

(Com colaborações de Luciano Alves Teixeira, de Belo Horizonte/MG, de Oscar Luiz, de Cuiabá/MT e de Odete Rocha, de Brasília/DF)

O acordo recusado

24/03/2008 às 8h08min Paulo Gustavoadvogados

Em Patrocínio (MG), um advogado, reconhecido por todos como muito competente, também tinha por característica marcante ser um tanto desajeitado e distraído.

Certa feita, compareceu à Vara do Trabalho para uma audiência na qual era patrono da reclamante, chamada Maria. Usava seu nó de gravata característico – na verdade, a gravata era amarrada, mas de forma tão perfeita que ninguém percebia.

Assim que foi anunciado o pregão, adentrou rapidamente a sala de audiências e se sentou ao lado da reclamante, sem nem falar com ela.

Dando início à audiência, o juiz perguntou se haveria acordo. O representante da empresa reclamada, muito objetivamente, respondeu:

– Senhor juiz, foi composto um acordo no valor de mil reais, que já foi aceito pela reclamante.

Imediatamente, o advogado da reclamante levantou-se de um salto e retrucou:

– Não, não tem acordo, não! É muito pouco, a reclamante tem uns cinco mil para receber! Pode prosseguir o processo, não aceito.

Ficaram todos estupidificados, um olhando para o outro.

Só então o advogado atrapalhado olhou para o lado e percebeu que a Maria que estava ao seu lado era de outro processo que não o seu.

– Uai, o que voce tá fazendo aqui? Você não é minha cliente!

Ainda zonzo, foi conversar com o juiz, quando então percebeu que a sua audiência seria a próxima.

Saiu da sala, deixando o juiz e o advogado da reclamada com a difícil missão de convencer a reclamante a receber o valor que já havia sido acordado, uma vez que este havia sido considerado pouco pelo seu pseudo-advogado. Mas aí já é outra história…

(Com colaboração de Ronaldo Soares)