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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador morte

A notificação do falecido

04/08/2008 às 6h47min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

“Olha, Jaquim, hoje na te trago flores, home. Trago só um papel do tribunal, diz qu’é p’ra ires lá daqui a dez dias levantar uma certidão. Na sei o qu’eles querem, mas olha que tratam as pessoas com respeito. Essa é qu’é essa. Na te chamam morto, tás a ver? És falecido, qu’é muito mais fino. Agora na te esqueças de te pores p’raí a parvalhar à conversa co’s colegas de campa ou a beber copos co coveiro, e depois nunca mais t’alembras de lá ir… olha qu’isto agora tá sério, co tribunal na se brinca. Dez dias, Jaquim, ouvistes? Na me desgraces, home! Já basta teres-te atirado ó poço…”

(Post descaradamente surrupiado do blog Porta do Vento)

Comprovação de óbito

28/07/2008 às 6h43min Paulo Gustavoadvogados

Sorriam!
Sorriam!
Conta-se que, no interior da Bahia, um processo de inventário foi aberto sem a juntada da respectiva certidão de óbito. No lugar do documento, a advogada do espólio apresentou uma fotografia do falecido, dentro do caixão, cercado pelos consternados parentes e amigos.

Foi necessário que o juiz determinasse a juntada da certidão, sob pena de indeferimento da inicial, para que o papel indispensável fosse apresentado, duas semanas depois.

No fórum, a causídica tornou-se conhecida como “aquela que juntou a foto do morto”.

Em tempo: a foto que ilustra esta página não é a original do aludido processo, mas de um livro sobre o lúgubre costume de fazer retratos de defuntos no interior do Nordeste.

(Baseado em informações do blog português Direito em Debate)

Um espólio muito vivo

22/06/2008 às 17h39min Paulo Gustavoestagiários

No Direito das Sucessões, espólio é o conjunto de bens que formam o patrimônio de uma pessoa falecida, a ser partilhado no inventário.

O espólio não tem personalidade jurídica, mas tem capacidade processual, podendo figurar como autor ou réu num processo, sendo representado pelo inventariante. Algo semelhante ocorre com os condomínios, que, mesmo quando não são registrados como pessoa jurídica, são representados pelo síndico.

Quem é novato no trabalho cartorial e não tem formação jurídica pode não conhecer o linguajar peculiar da área, o que gera algumas situações engraçadas.


Conta-se que, certa feita, um servidor do Judiciário postou-se num corredor do fórum para apregoar o próximo processo que estava na pauta, ou seja, convocar o autor e o réu para entrar na sala de audiências. E assim anunciou o nome de uma das partes:

– Senhor Espólio… Senhor Espólio…


Em outra oportunidade, uma aluna do curso de direito, estagiária numa das Varas Cíveis da Comarca de Vila Velha (ES), manuseava um processo no cartório. Ao perceber que a parte requerida era “Espólio de Fulano de Tal”, comentou com os escreventes:

– Qual o pai desnaturado que coloca o nome do filho de Espólio?

(Com colaboração de Marcos Manoel da Silva Rosa)

Mandados do além – 2

29/05/2008 às 10h02min Paulo Gustavooficiais de justiça

Por volta de 1985, quando Roraima ainda era território federal, um oficial de Justiça recebeu a incumbência de intimar um determinado réu.

Após tentar localizar o cidadão em todos os lugares, descobriu que o réu teria falecido.

Dirigiu-se então ao cemitério, onde obteve a confirmação do passamento do intimado.

Só então o diligente serventuário exarou sua certidão nos autos, mais ou menos assim:

“Certifico e dou fé que, em cumprimento ao respeitável mandado retro, compareci à Rua … e lá chegando fui informado por sua mãe, Srª. …, que o mesmo teria morrido em um trágico acidente de veículo.

Não satisfeito, este meirinho procedeu à busca do túmulo de referido morto. Diligenciei ao Cemitério local e constatei o óbito do mesmo. Sendo assim, deixei de efetuar a intimação do réu.

Por respeito aos mortos, dei ciência ao mesmo, lendo o referido mandado. E, por motivo de o mesmo estar cumprindo pena perpétua no além-túmulo, determinada pelo juiz supremo, Deus, deixou de exarar ciente.

Comarca de Boa Vista, … de … de ….”

Quer ver mais “mandados do além”? Clique aqui.

(Com colaboração de Emílio Salgueiro. Imagem: óleo sobre madeira de Pieter Claesz)

Réu morto…

14/05/2008 às 17h43min Paulo Gustavoadvogados

Nos autos de uma ação criminal que corria em Curitiba (PR), os dois advogados do réu subscreveram petição nos seguintes termos:

“Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Curitiba-Paraná.

Fulano de Tal, brasileiro, viúvo, militar reformado, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua tal, nº tal, JÁ FALECIDO, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados infra-assinados, EXPOR para ao final REQUERER o seguinte:

- que tramita por esse Egrégio Juízo Ação Penal em que é autora a Justiça Pública e Réu o ora Requerente (Autos nº tal);

- que, infelizmente, em data tal, o ora Requerente, Sr. Fulano de Tal, veio a falecer, conforme Atestado de Óbito nº tal.

Diante do exposto, REQUER a Vossa Excelência o ARQUIVAMENTO…”

O Promotor de Justiça exarou o seguinte parecer:

“Como o requerente provou o seu próprio óbito, rendo-me respeitosamente à voz do além túmulo.”

(Adaptado de colaboração do advogado Luiz Fernando Küster, publicada na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)