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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador morte

Procuração ad mortem

12/05/2008 às 8h21min Paulo Gustavoadvogados

Logo após a outorga da Constituição de 1824, eclodiu no Nordeste do Brasil, especialmente em Pernambuco, a Confederação do Equador, movimento emancipacionista que reagia contra a política centralizadora de D. Pedro I.

A revolta foi abafada pelas tropas do governo e vários dos seus participantes foram condenados à morte, dentre os quais o Frei Caneca.

O poeta José da Natividade Saldanha era um dos três membros da Junta Provisória que assumiu o governo da Confederação. Quando chegou a repressão, fugiu para o exterior, passando por vários países da Europa, pelos Estados Unidos e acabando na América do Sul.

Tomando conhecimento de que seu ex-amigo Tomás Xavier Garcia de Almeida estava atuando no tribunal militar que o condenou, remeteu-lhe, do exterior, uma procuração de conteúdo bastante original:

“Por esta bastante procuração, por mim feita e assinada, constituo meu bastante procurador na Província de Pernambuco o meu colega Ilmo. Sr. bacharel Tomaz Xavier de Almeida, para em meu lugar, como se eu próprio fora, possa morrer enforcado e sofrer quaisquer outros castigos, desautorizações e penas que a comissão militar julgar impor-me; pois para tudo lhe concedo os amplos poderes que o direito me permite.

Caracas, 3 de agosto de 1825.

a) José da Natividade Saldanha, bacharel em Direito Civil pela Universidade de Coimbra”

Infelizmente, o objeto da procuração não foi cumprido, pois o outorgante faleceu no exílio, por conta própria.

(O teor da procuração é aproximado, a partir de relatos constantes das seguintes fontes: artigo de Humberto França publicado no site da Fundação Joaquim Nabuco;
site não oficial de Jaboatão dos Guararapes; texto de Reinaldo Dacheux Pereira no livro “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

O advogado que retornou do além

24/04/2008 às 7h59min Paulo Gustavoadvogados

O mercado profissional dos advogados está muito competitivo em Tubarão (SC).

Um causídico, muito vivo, apresentou petição numa ação de inventário, noticiando o falecimento do defensor dativo que patrocinava a causa, para em seguida requerer a juntada de procuração que lhe fora outorgada pelo espólio.

Logo em seguida, o advogado “falecido” (que a tudo acompanhava pela internet) apresentou uma petição, para dizer que, “retornando do além”, ainda continuava vivo, “para a infelicidade de poucos, mas para a felicidade de uma grande maioria”.

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca, estava de olho vivo e determinou a intimação da inventariante, para resolver o conflito entre os finados e os encarnados.

Enquanto a inventariante se decidia, a pendência que impedia o arquivamento do feito se resolveu; felizmente, o processo morreu por aí.

Em tempo: ao que tudo indica, pelo menos o inventariado estava mesmo morto.

Original disponível para download

(Com informação do blog Legal.adv.br e colaboração do juiz Luiz Fernando Boller)

Viagem a um mundo desconhecido

22/04/2008 às 0h11min Paulo Gustavoperitos

Em 14 de março de 1979, o médico-legista Claude Filgueira de Vasconcelos, do Serviço Médico Legal do então território federal de Roraima, juntamente com um delegado da Polícia Federal, um perito criminal e um advogado da FUNAI, deslocou-se até a região de Uiramutã, para realizar a exumação de um índio, morto em conflitos pela terra.

O auto de exame cadavérico, em quatro laudas, foi redigido como um romance. Eis alguns trechos:

  • “Um dia cheio de luz. E aquilo nos enchia os olhos, que se deleitavam na cama macia e infinita do horizonte, na busca constante de sedimentar a filosofia de pensar e definir o nosso trabalho de Ambroise Paré.”
  • “Já passavam alguns quartos de hora. Nosso avião sobrevoava uma área que, somente descrita em tela por um pintor ou cantada em versos por um poeta, conseguiria imaginar a grandeza de Deus e a pobreza dos homens. UIRAMUTÃ. Um vale verdejante, onde os vagalumes ainda se confundem com o piscar das estrelas, e os campos de esperanças sendo soprados pelo rosnar dos ventos, que se acordaram dos seus montes onde dormiam devido ao barulho do motor do avião. Despertai, Humanos, que nesse local morreu um índio. [...] Homens em miniaturas que vivem à espera da vida, morcegando o desconhecido.”
  • “[...] nessa filosofia de vida, acordar um morto de sua última morada é consentir no desrespeito a seu espírito, [qu]e, ao acordar, vindo por vingança, semeará a discórdia e o pavor entre todos.”
  • “Silêncio geral. Ninguém se atrevia a mexer naquilo que todos temem e têm um verdadeiro tabu. Houve diplomacia sem haver diplomata. A nação jurídica solicitava à nação indígena; que luta. Os índios tinham seus direitos de não fazê-lo. Após uma trégua, conseguimos que três homens desempenhassem essa tarefa, que por sinal não foi completada, e repetiam constantemente que o espírito ia se libertar e tinham consciência de que a vítima tinha sido assassinada.”
  • “Uma chuva miúda começava a fazer gaiatice e o vento forte soprava lá das Guianas; o povo atordoado e medroso encontrava-se à distância daquela cena fantasmagórica. E, já que o cadáver não vinha a mim, fui a ele. Estava dormindo, tive que acordá-lo destampando a caixa. Que cheiro nauseabundo. Também pudera, estava dentro da cova. Coberto por tecidos que, misturados à terra, dificultavam a sua identificação. Descobri e passei aos exames. Bom dia, Amigo, permita-me. Naquela carcaça apodrecida e carcomida pelas entidades destruidoras e famintas, seu crânio apresentava as órbitas vazias e melancólicas, devido à ausência dos globos oculares. O tecido muscular que encobria a caixa craniana estava se tornando obsoleto, inútil. A putrefação por fenômenos biológicos e físico-químicos provocados por germes aeróbios, anaeróbios e facultativos não nos toliu (sic) de verificar a verdade [...].”
  • Foi novamente devolvido a ele aquilo que mais lhe pertencia; a terra. E o tempo, nesse exato momento, transformou-se, como se também estivesse de luto pela profanação do túmulo. A viagem atrasou, não tínhamos mais nada a fazer naquele local, tão humano e tão virgem. Uiramutã, nas suas entranhas, guarda um corpo que foi seivado (sic) pela civilização, como um atestado comprobatório [de] que se deve esperar o processo evolutivo na transformação do homem. Respeitar e deixar que o tempo tome conta de todas as coisas.”

Original disponível para download

A aldeia Uiramutã encontra-se atualmente no centro dos conflitos sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com base em estudos iniciados em 1998, o presidente Lula assinou em 2005 um decreto homologando a delimitação de uma reserva contínua de 1,7 milhão de hectares, onde vivem 20 mil índios. Porém, os plantadores de arroz que ocupam a área desde a década de 70 se recusam a desocupar as terras, com o apoio do governo de Roraima. Atualmente, a desocupação da área está suspensa por ordem do STF.

Em 1995, a região já havia sido elevada a município, supostamente com o objetivo de dificultar a demarcação da área como reserva indígena. O município de Uiramutã, considerado o mais belo de Roraima, faz fronteira com dois países: Guiana e Venezuela; nele fica o Monte Caburaí, que demarca o extremo norte do Brasil. Sua população, de 6.000 habitantes, é quase toda composta por indígenas.

Ainda hoje, 3 anos depois da delimitação da reserva indígena e 508 anos depois da missiva de Caminha sobre o além-mar, o impasse entre brancos e índios persiste.

Por tudo isso, merece registro a façanha dos homens que, há 29 anos, conseguiram diálogo com os indígenas e com o além, registrando os fatos numa carta que bem revela a admiração dos invasores ante aquele mundo ainda por nós desconhecido.

(O original da peça é uma colaboração de Evanna Soares, Procuradora Regional do Trabalho)

Proibido morrer

20/02/2008 às 8h13min Paulo Gustavoleis esquisitas

Se ainda fosse vivo, bem que Odorico poderia importar defuntos da Espanha
Se ainda fosse vivo, bem que Odorico poderia importar defuntos da Espanha
A IstoÉ noticiou, em outubro de 1999, que, na cidade de Lanjaron, no sul da Espanha, o prefeito José Rubio (uma espécie de Odorico Paraguaçu às avessas) baixou um decreto proibindo qualquer cidadão de morrer durante um período de quatro meses, uma vez que a prefeitura ainda não concluíra as obras de ampliação do cemitério municipal, que estava lotado.

Segundo a revista, o decreto estabelecia responsabilidades para os recalcitrantes:

“Está proibido morrer em Lanjaron. Os infratores responderão pelos seus atos.”

Imbuído de semelhante espírito, em setembro de 2000, o Sr. Gil Bernardi, prefeito de Le Lavandou, cidade localizada na Cote d’Azur, França, proibiu que qualquer pessoa morresse no município, salvo as que já possuíssem jazigos familiares. A medida foi tomada porque um tribunal em Nice proibiu a construção de um novo cemitério no local desejado pelo prefeito. A notícia é da BBC News.

(Foto: Reprodução / Rede Globo)

A morte do advogado

12/02/2008 às 17h01min Paulo Gustavopiadas

No leito de morte, o advogado, após ser desenganado pelos médicos, pediu uma Bíblia e começou a lê-la avidamente.

Todos se surpreenderam com a conversão daquele homem, até que alguém pergunta o que ele estava fazendo.

– Estou procurando brechas na lei.


Um avião estava em pane geral, com as duas turbinas em chamas, quando o piloto pediu a todos para que se mantivessem sentados em suas cadeiras, preparando-se para um pouso de emergência.O piloto pediu a uma aeromoça que verificasse se todos tinham obedecido às suas ordens.

– Todos estão sentados, comandante, a não ser um advogado que continua andando de cadeira em cadeira, distribuindo cartões de visita.


O papa morreu e foi para o céu. Lá chegando, foi imediatamente retirado da fila e recebido pessoalmente por São Pedro.Estava mais do que honrado com acolhida tão prestigiosa, quando apareceu um senhor de terno alinhado, cabelo engomado e pasta de couro, que igualmente foi retirado da fila e, pasmem, foi recebido por Deus.

Sem esconder a irritação, o papa foi interrogar São Pedro:

– Quem é este cara? Eu, que sou o representante de Deus na Terra, fui recebido por você, que é do segundo escalão… Quem é aquele pra merecer ser recebido pelo próprio Criador?

– É um advogado.

– Deve então ser um advogado muitíssimo importante!

– Não, é um advogado mixuruca, sem qualquer expressão.

– Ué, então por que tanto privilégio?

– Papa nós temos aqui aos montes, mas advogado é o primeiro que chega aqui!


Deus, querendo fazer uma expansão no céu, informou ao Diabo que iria desapropriar uma parte do inferno.Diante da resistência do capeta, o Senhor advertiu que seria obrigado a tomar as medidas judiciais que o caso exigia. Citou os nomes dos melhores advogados que o mundo já conheceu, todos habitantes do céu.

Para surpresa de Deus, ao invés de ficar intimidado, o diabo caiu na gargalhada:

– De que adiantam todos esses grandes advogados a seu serviço aí no céu? Os juízes, que decidem as causas, estão todos aqui no inferno.


Um casal jovem e apaixonado morreu num acidente na véspera do casamento.Chegando ao céu, pediram a Deus autorização para que casassem lá mesmo.

O Senhor respondeu:

– Esperem 5 anos. Se vocês ainda quiserem se casar, nós daremos um jeito.

Cinco anos se passaram, e o casal continuava com a firme intenção de casar. Eles foram outra vez à presença do Senhor e reiteraram o pedido. O Senhor mais uma vez respondeu:

– Infelizmente, vocês vão ter que esperar mais cinco anos.

Passados mais cinco anos, finalmente veio a resposta tão esperada:

– Ok, vocês podem casar. Nós faremos uma bela cerimônia neste sábado na capela celeste.

Todavia, poucos meses depois, o casal já queria se separar.

Eles vão à presença do Senhor, que ouve o pedido. Então ele diz:

– Olha, me levou dez anos para aparecer um padre aqui no céu. Vocês têm idéia de quanto tempo vou levar para arrumar um advogado?