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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador morte

A morte da defunta

10/02/2008 às 19h22min Paulo Gustavoestudantes

Questão de avaliação do 2º período da UNIG aplicada pelo professor Ronaldo Lessa, promotor em Itaperuna (RJ):

“Gertrudes, mulher violenta e geniosa, recebe notícia dando conta de que Carmelita, sua antiga desafeta, teria morrido e estaria à espera de sepultamento, no único cemitério da cidade.

Tomada de gáudio, Gertrudes resolve ir ver a finada, enquanto a família não chega para velá-la.

Na capela, encontra Carmelita dentro do caixão, já devidamente ornamentado.

O caixão de Carmelita
O caixão de Carmelita
Uma cólera assola Gertrudes, que se apossa da borboleta de vedação da urna funerária, para com ela golpear seguidas vezes a desafeta.

Para sua surpresa, Gertrudes ouve um gemido, oriundo de Carmelita.

Apavorada, resolve pedir ajuda, quando, então, o médico intensivista Chifroklênides, que estava na capela ao lado velando um amigo, vem em socorro, examinando Carmelita e constatando que, em verdade, a mesma estava sob estado de catalepsia (funções vitais reduzidas ao mínimo indispensável à manutenção do organismo, o bastante para permitir equivocado diagnóstico letal), portanto, viva, tendo, lamentavelmente, morrido em função dos golpes que llhe infligira Gertrudes.

Neste momento chega a família de Carmelita, chama a polícia, que prende Gertrudes.

Indaga-se: cometeu ela algum crime? Em caso positivo, qual? Como ficará sua situação jurídico-penal? (valor: 4 pontos)”

Resposta dada por um sapientíssimo aluno:

“A pobre coitada da Gertrudes não responderia por crime algum, pois borboleta não mata ninguém.”

(Foto: www.petbp.co.uk)

O crematório do INSS

10/02/2008 às 9h11min Paulo Gustavopartes

Em 21/08/1996, O Supremo Tribunal Federal julgou o Habeas Corpus 74.103/RJ, impetrado por um aposentado que recebeu ofício supostamente enviado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso a todos os aposentados com mais de 65 anos, convocando-os para se apresentarem para serem incinerados.

O autor da ação forneceu endereço fictício na favela da Rocinha. Como não é necessário advogado para impetrar habeas corpus, a petição foi assinada pelo próprio autor.

O processo foi distribuído ao Ministro Néri da Silveira, tendo sido prestadas informações pelo Palácio do Planalto e recebeu parecer do Ministério Público Federal pelo não seguimento. O recurso tramitou durante quase três meses e acumulou 23 páginas.

A ação teve por base um artigo do jornalista Hélio Fernandes na Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. O texto afirmava que FHC havia encaminhado expedientes para exigir a apresentação dos idosos em crematórios. A cremação atenderia exigência de uma lei de 1946 e permitiria ao país livrar-se de pessoas que não oferecem mais “vantagem à sociedade” e acarretam “carga complementar às entidades assistenciais”.

Segundo a Folha de S.Paulo e a Veja, os ministros não seguraram o riso em vários momentos durante o julgamento.

A petição afirmou que os ministros do STF seriam os primeiros destinatários do ofício, “por se sentarem tão perto do Palácio do Planalto”.

O ministro Carlos Velloso ameaçou suscitar suspeição, pois, por serem partes interessadas, “nós estamos quase todos impedidos de julgar”.

Por sua vez, o ministro Maurício Corrêa confessou:

– Foi salutar a vinda desse habeas corpus para a gente esquecer esse monte de processos. Mas, evidentemente, isso é uma peça jocosa.

O habeas corpus foi negado por unanimidade (DJ 27/10/2000, p. 75):

Habeas corpus.

2. Inexistência do ato impugnado. Nenhuma ameaça há ao direito de ir e vir do paciente ou ao seu direito à vida.

3. Habeas corpus não conhecido.

A título de curiosidade, eis o texto do folheto gozador que circulava pelas ruas e pela Internet, e deu origem à “notícia” do jornal que causou toda a confusão.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CONTROLE POPULACIONAL

__________, _____ de ___________ de 19___

Ilmo. (a) Sr. (a)
Rua

Ref. Processo nº 592827465/06/97.

Lei nº 66.666, de 6 de junho de 1966, art. 6º, § 6º – Controle Populacional.

Prezado(a) Senhor(a)

Conforme registro de nosso cadastro de controle, verificamos que V. Sa. atingiu o limite de idade prevista por lei. Nossos estudos estatísticos indicam que sua idade não oferece mais nenhuma vantagem para a sociedade. Ao contrário, acarreta uma carga suplementar às entidades assistenciais de sua comunidade, bem como trabalho para aqueles que o rodeiam.

Por esse motivo, V.Sa. deve se apresentar ao Crematório Municipal em até 8 (oito) dias após o recebimento desta, a partir da 9:00 hs, diante do Forno nº 5, Ala Norte, Setor 4, para que possamos proceder à vossa incineração.

V.Sa. deverá se apresentar munido de:

a) Carteira de Identidade (original);

b) Protocolo de Certidão de Óbito em andamento;

c) 1 (um) saco plástico (sem propaganda de supermercado) para as cinzas, com seu número de CPF impresso em silk-screen;

d) 2 (dois) metros cúbicos de lenha com o respectivo certificado do IBAMA de que a madeira foi cortada com autorização ou 18 (dezoito) litros de gasolina especial com certificado de importação da CACEX;

e) Comprovante de pagamento da taxa de cremação.

Para evitar qualquer contratempo ou perigo de explosão fica estipulado que deste momento em diante V.Sa. não deverá ingerir qualquer tipo e bebida alcoólica ou mesmo comer batata-doce, pois provocariam reações incontroláveis de alta perigulosidade ao ecossistema.

Antecipadamente agradecemos Vossa valiosa colaboração.

Adeus.

Dr. Sigmund Death Scaplafum
Associação Nacional de Controle Populacional

Mandados do além

09/02/2008 às 18h07min Paulo Gustavooficiais de justiça

Numa ação de execução fiscal (Processo nº 1998.700.202-52), da Comarca de Itabaianinha (SE), o oficial de justiça Juraci Costa de Santana, ao receber um mandado para citar o co-responsável pelo débito, e sabendo já ter ele falecido, saiu-se com a seguinte certidão:

“O Sr. João Carlos dos Santos encontra-se, há mais de 12 anos, entre aqueles em que o convite é: ‘Nós, os ossos que aqui estamos, pelos vossos esperamos.’ Dou fé. Em, 13/5/99″

(Colaboração de Antonio Waldir dos Santos Conceição)


Do mesmo gênero fúnebre, esta outra curiosa certidão:

“CERTIFICO que, deixei de citar o Sr. …, por ter certeza absoluta de que o mesmo não mais pertence ao presente plano material, tendo em vista que, por determinação da proteção Divina, mudou-se deste, para o plano Espiritual, onde aguarda o grande dia do julgamento final, razão pela qual vou recolher o presente mandado, a fim de que a autora tome as providências cabíveis.

O referido é verdade e dou fé.

…, … de agosto de 1995.”

(Colaboração de Cláudio Rêgo)


O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba (MG), Lenin Ignachitti, ao apreciar pedido de reconhecimento de sociedade de fato, formulado pela concubina diante da morte do companheiro, proferiu o seguinte despacho:

“Cite-se o falecido para os termos da presente ação”.

Ao devolver o mandado de citação, o oficial de Justiça realizou diversas diligências e certificou o seguinte:

“… o citando, desde o dia 5 de setembro de 1997, está residindo no Cemitério São João Batista, nesta cidade, à quadra 1, sepultura nº 142.

Prosseguindo as diligências, bati, por inúmeras vezes, à porta da citada sepultura no sentido de proceder à citação determinada, mas nunca fui atendido. Certifico, ainda, que entrei em contato com os coveiros e com o administrador do citado cemitério, sendo informado por todos que tinham a certeza de que o citando se encontrava em sua sepultura porque viram-no entrar e não o viram sair”.

(Fonte: jornal O Popular, de Minas Gerais, 04/05/98, enviado por Maurício José Nardini)

Projeto mortal

02/02/2008 às 14h21min Paulo Gustavoleis esquisitas

Quando da apresentação de uma das inúmeras tentativas do deputado Amaral Netto de implantar a pena de morte no Brasil, ele foi saudado pelo humorista Millôr Fernandes com a seguinte sugestão para a lei que instituiria tal reforma:

“Artigo 1º. É instituída a pena de morte no Brasil.

Artigo 2º. Executa-se o deputado Amaral Netto.

Artigo 3º. Revoga-se a pena de morte no Brasil.”