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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador mulher

Banho no lago

02/10/2008 às 21h55min Paulo Gustavopiadas

Uma jovem muito bonita caminhava por uma trilha no bosque quando encontrou um lago. Bastante cansada, resolveu beber água para se refrescar um pouco.

Mas o calor estava muito grande e a moça não resistiu à vontade de tomar um banho. Como não trouxera biquíni, conferiu se não havia alguém por perto e tirou toda a roupa antes de mergulhar.

Assim que caiu na água, apareceu um guarda que estava escondido atrás de uma árvore:

– Senhorita, vou ter que multá-la, porque é proibido nadar neste lago.

Completamente embaraçada, a mulher deu um grito assustado, cobriu-se como pôde, correu para a margem e recolheu suas peças de roupa. Depois de se esconder por trás de uma moita, é que recuperou a fala para reclamar com o guarda:

– Moço, você está maluco? Por que o senhor não me avisou antes de eu tirar a roupa?

– Bem… é que não existe nenhuma lei proibindo tirar a roupa na margem do lago.

Veja também: outra piadinha com uma mulher e um lago.

Instituto de previdência da ex-mulher

01/08/2008 às 9h09min Paulo Gustavoministério público

Um casal que vivia em união estável se separou. Foi feita a partilha judicial dos bens; porém, os dois continuaram vivendo juntos por mais vários anos. Terminado novamente o relacionamento, a companheira ajuíza ação requerendo, dentre outros itens, pensão alimentícia e indenização pelos serviços domésticos prestados.

Tendo sido a sentença desfavorável, a autora recorreu. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, contudo, também julgou improcedentes seus pedidos, inclusive levando em consideração que a apelante tem capacidade de trabalhar e sempre teve emprego.

O relator, desembargador Silvio Marques Neto, encerrou seu voto mencionando curioso parecer ministerial em precedente da mesma Corte:

Em tempo: o blog Legal.adv.br trata de um caso semelhante, em que o autor de uma ação de exoneração de alimentos alude ao mesmo fundamento.

Entre tapas e beijos

30/07/2008 às 6h07min Paulo Gustavoadvogados

O advogado Afif Jorge Simões Filho, de São Sepé (RS), já falecido, tinha por hábito fazer petições em versos.

Um de seus clientes foi um agricultor que, ao retornar de empreitada em local distante, agrediu a esposa porque ela fizera várias compras pessoais sem o seu conhecimento.

O réu foi indiciado pelo crime de lesões corporais, mas acabou absolvido após ouvidos o réu, a vítima e as testemunhas.

O caso aconteceu em 1959 (já se vai meio século). A peça – especialmente pelas duas últimas estrofes – revela muito da cultura jurídica e dos costumes sociais de uma época que ficou para trás. Ou não.

Mais uma cena de briga,
Entre um casal de campanha.
Mais um marido que espanca,
Mais uma esposa que apanha.

O réu espancou a esposa,
Porque esta, na sua ausência,
Fez uma conta comprida
No bodegão da Querência.

Ao regressar da empreitada,
Todo saudoso e folheiro,
Caiu de costas ao ver
As notas do bodegueiro.

Eram brincos e tetéias,
Riscado, lenço e chapéu,
Para os parentes da esposa,
Tudo por conta do réu.

Como da plata que trouxe
Não lhe sobrasse um vintém,
Egídio exemplou a esposa,
E, agindo assim, agiu bem.

Quem de nós não quis um dia,
Com a esposa gastadeira,
Fazer o mesmo que fez,
O réu Egídio Siqueira.

É bruto cortar arroz,
Metido no lodaçal,
E deixar todo o salário
No bolicho do Sinval.

Tá certo que se gastasse
Com erva, farinha e pão,
Mas não com brincos de orelha
E coisas sem precisão.

Mas a esposa arrependeu-se,
Conforme disse ao depor,
De haver trazido à Justiça
O marido espancador.

Se ela se diz conformada,
E arrependida da queixa,
Não vamos dizer: ‘prossegue’
Quando ela mesma diz: ‘deixa’.

Pobre réu. Estou convicto
De sua santa inocência.
Mas que aproveite a aprenda
Esta lição de experiência.

Se outra vez surrar a esposa
(Este é o pedido que eu faço),
Que surre de manso e de leve,
Sem deixar sinal do laço.

Ou então que surre forte,
Com toda força e vontade,
De modo que ela nem possa
Vir dar parte na cidade.

A peça faz parte do acervo do filho do advogado que a elaborou, o juiz Afif Jorge Simões Neto, atualmente em exercício na 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

(Baseado em texto originalmente publicado no Espaço Vital)

O indício da pescadora

14/06/2008 às 9h50min Paulo Gustavopiadas

Uma advogada resolve tirar uns dias de férias e aluga uma casinha na montanha à beira de um lago.

Aproveitando o dia bonito, ela pega um barquinho e rema até o meio do lago, onde ela lança um pequeno objeto como âncora e se encosta para ler um livro.

Algum tempo depois, chega uma lancha da polícia florestal. O guarda percebe que, dentro do barco da advogada, havia uma rede de pescar, um anzol e algumas iscas. Dirige-se então à mulher:

– Vou ter que multá-la, porque é proibido pescar nesta lagoa.

– Ora, mas eu não estava pescando!

– Senhora, o material que está dentro do barco é o indício que a senhora iria pescar.

– Se o senhor me multar, eu vou processá-lo por assédio sexual.

– A senhora está louca? Eu não fiz nada!

– Mas o senhor tem todo o material e isso é indício que iria fazê-lo em breve.

(Colaboração de Roger Chadel)

Na senda de Herkenhoff

27/05/2008 às 8h37min Paulo Gustavojuízes

No dia das mães, foi publicado aqui um despacho de trinta anos atrás, da lavra do juiz capixaba João Baptista Herkenhoff (hoje aposentado), concedendo o alvará de soltura para uma mãe, em razão do filho que carregava no ventre.

Ontem, o juiz de Direito de Conceição do Coité (BA), Gerivaldo Alves Neiva, invocando o exemplo de Herkenhoff, concedeu liberdade a uma mãe, para que possa cuidar de seu filho recém-nascido.

Justificou que, no momento da prisão, a mãe apenas acompanhava o pai da sua filha, que responde a processos criminais, mas ela própria não cometera crime algum.

“Processo Número: 1989989-6/2008
Ré: Graciele S. C.

No longínquo ano de 1978, o Juiz João Baptista Herkenhoff, da Comarca de Vila Velha – ES, libertou a acusada Edna S., grávida de 08 meses e enquadrada no artigo 12 da então Lei de Tóxicos, proferindo o seguinte despacho:

“A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que cera vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz teria de se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do som do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com força para lutar, sofrer e sobreviver. [...] Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste fórum sob prisão. Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho á luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão. Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.” [HERKENHOFF, João Baptista. Uma porta para o homem no direito criminal. Rio de Janeiro: Forense, 1980. p. 2]

Hoje, passados 30 anos, nesta cidade de Conceição do Coité, que tem como padroeira Nossa Senhora da Conceição, aquela que concebeu, foi presa Graciele, brasileira, sem ocupação, alfabetizada, com 19 anos de idade e mãe de uma criança de dois meses.

Sua história é a mesma de tantas outras: ainda adolescente envolveu-se com Rogério, ficou grávida e foi expulsa de casa pela mãe, que não admitia o namoro com um “criminoso”; foi acolhida pela sogra e estava nesta cidade para ver seu companheiro e criar seu filho menor.

Em seu interrogatório perante a autoridade policial, disse-lhe: “que está amamentando e necessita de seu filho menor.”

Não, Graciele, você não necessita dele. Ao contrário, ele chora todos os dias, sente falta do cheiro da mãe, do seu leite, do seu calor e do seu amor. Talvez você não mereça, mas é um crime ainda maior privar uma criança de dois meses do aconchego daquela que lhe concebeu e lhe deu à luz.

Não me importa muito o que consta do auto de prisão em flagrante ou com o pedido de prisão preventiva do Ministério Público. Sei que você estava em companhia de Rogério mais pelo amor e pelo filho do que pela droga, que você sequer usa.

Como disse João Baptista, o Juiz Herkenhoff, saia e vá cuidar do seu filho, pois “cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.”

Não demore! Saia e vá amamentar seu filho enquanto seus seios ainda permitem.

Expeça-se o alvará de soltura.

Conceição do Coité, 26 de maio de 2008

Bel. Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito”

Gerivaldo é também o autor da famosa sentença do celular do marceneiro.